A Tuberculose Em Peniche ao Longo dos Anos

Por: Fernando Engenheiro
Embora o grande desenvolvimento desta doença seja conhecido a partir dos princípios do século XIX, a verdade é que parece ser tão velha como o Mundo.
A sua existência está demonstrada em alguns ossos pré-históricos e em múmias egípcias. Mas dois factos principais balizam a sua história trágica: a descoberta do estetoscópio por Laennec e a do bacilo de Koch, em 1882, por Roberto Koch.
Não quer isto dizer, porém, que a doença não tivesse sido bem conhecida e descrita em épocas muito anteriores.
A tuberculose era em 1880 o ‘mal do século” por todo o mundo, com percentagem elevadíssimas.
Angustiado por estes factos Roberto Koch, nascido em 1843, em Lausthal, dedica-se, primeiro mesmo como médico da aldeia, depois como investigador, com os meios da época, a identificar o agente da tuberculose, partindo do principio de que era uma doença infecciosa.
A 24/3/1882, na Sociedade Fisiológica de Berlim, comunica os resultados das suas investigações. A descoberta do bacilo da tuberculose foi o primeiro passo para o combate contra o tremendo flagelo. Trata-se de um “ser” extremamente pequeno, que invade o homem, vivendo como parasita à custa do organismo que por fim mata. Este micróbio vive unicamente nas pessoas ou animais atacados pela tuberculose, em especial do aparelho respiratório.
Ao longo dos anos grande epidemia de tuberculose assolou o nosso País. Nunca denunciaremos suficientemente o terrível inimigo que, em segredo, se foi assenhoreando dos organismos humanos para os ceifar, de ordinário quando eles eram a esperança do lar e da sociedade.
Também em Peniche, e seu concelho, este grande flagelo vitimou largas centenas de seres humanos.
Por maiores investigações que se possam tentar fazer nunca se chegará a saber ao certo o número de vitimas causadas em Peniche por esta terrível enfermidade. No entanto, em Peniche, houve o cuidado de, a partir de 1941, no livro de registo dos enterramentos no cemitério municipal, se indicar a causa da morte na coluna de observações.
E assim que podemos verificar que, de 1941 a 1961, foram sepultados no Cemitério Municipal de Santana, desta Cidade, 251 indivíduos de ambos os sexos e idades diversas vitimas de tuberculose, sendo 100 do sexo feminino e 151 do masculino.
Nestes apontamentos não estão incluídos os doentes que tentaram fazer as suas curas por diversos estabelecimentos hospitalares de outras localidades e que, por não conseguirem atingir os seus objectivos, por lá ficaram para sempre. Estou a lembrar-me por exemplo do Sanatório do Barro, no concelho de Torres Vedras, do Sanatório do Caramulo e de muitos outros. Por là ficaram sepultados por as suas famílias não terem possibilidades económicas para os trasladarem para Peniche.
A luta contra a tuberculose foi grande preocupação das autoridades sanitárias, dos médicos particulares de então e de muitas outras entidades.
Deve-se a Sousa Martins o inicio da campanha a favor da construção de sanatórios, a qual começou pela organização, par ele sugerida à Sociedade de Geografia, de uma expedição cientifica à Serra da Estrela, para o estudo do seu clima e demais condições naturais propicias ao tratamento da doença.
Instalou-se ali um observatório e foi là tratado com êxito um seu cliente que se tornou um apóstolo das virtudes do clima.
Em 1889 a princesa D. Amélia, futura rainha, com D. Maria Emilia Brandão Palha planearam a fundação de um hospital para tuberculosas, inspiradas num hospital criado em França, em 1884. Começou a Rainha, em 1893, por criar o primeiro dispensário português, em Alcântara, bairro próximo do Palácio Real.
Esse dispensário, destinado a crianças, foi dirigido pelo prestigiado clinico e futuro Mestre da História da Medicina, Augusto da Silva Carvalho.
Nele e nas casas das famílias dos que o frequentavam praticou a Rainha, com as suas damas, autêntico e excelente Serviço Social.
No mesmo ano a Duquesa de Palmela criou a primeira Cozinha Económica, a que outras se seguiram, também da sua iniciativa.
Muitas obras de grande vulto se empreenderam naquela época. Destaco aqui, por curiosidade, uma de grande importância social: a inauguração, em 1899, na Serra da Estrela, nas Penhas da Saúde do Sanatório da Covilhã “Hotel dos Hermínios” — da iniciativa de Alfredo César Henriques, de Almeirim, o primeiro doente que, por conselho de Sousa Martins, se curara na Serra.
No mesmo ano foi criada, por iniciativa e acção persistente, enérgica e inteligente da Rainha D. Amélia, a Assistência Nacional aos Tuberculosos.
É notável o seu programa que incluía colónias de férias, sanatórios marítimos e de altitude, dispensários, cantinas, serviço social, educação sanitária, hospitais de isolamento de incuráveis, etc.
Também, meses depois, orientada por Miguel Bombarda, foi criada a Liga Nacional contra a Tuberculose.
Foi um nunca mais parar com instituições de toda a natureza em prol do combate contra este flagelo. Tomam-se precauções a todos os níveis: a Assembleia Nacional decretou a proibição do matrimónio aos militares tuberculosos do Exercito e da Armada, internados em sanatórios, ou em estâncias climatéricas. Deu-se enorme incremento às obras de captação e canalização de água e à construção de redes de esgoto, beneficiaram-se todos os serviços de Saúde Pública.
Em 1927, com o apoio do Estado, é criada a Assistência aos Funcionários Civis Tuberculosos.
A tuberculose só pôde ser combatida com mais eficiência quando se encarou a doença como qualquer outra contagiosa, atendendo às suas características especiais.
Assim foi considerada na Lei n 2044 de 20/7/1950, prescrevendo a intensificação terapêutica médica e cirúrgica, promovendo a recuperação, mas dando importância fundamental à Medicina Preventiva.
Para isso foram criando centros de diagnóstico e profilaxia, pondo à disposição destes os elementos para permitirem o diagnóstico precoce (provas da tuberculina, rádio-rastreio, análises clínicas e exames médicos).
Logo apôs a publicação daquela Lei o nosso concelho foi contemplado com um edificio de modelo igual a outros que se foram espalhando pelo País, fornecidos pelos Serviços do Ministério da Saúde e Assistência. Para isso foi imposto pelo Estado que a Autarquia pusesse à sua disposição o terreno para a respectiva implantação. Em reunião camarária de 10/8/1953, a Câmara Municipal resolveu adquirir, a José Gago da Silva, uma parcela de terreno com a área de 1.800 metros quadrados ao preço de 10$00 o metro quadrado, perfazendo um total de 18.000$00, em frente ao antigo Paiol da Pólvora, local também conhecido pela área da Lagoinha.
Foi lavrada a escritura no Notário Privativo da C.M.P. entre o comprador, representado pelo seu Presidente, António da Conceição Bento, e o representante do vendedor, com a exibição de procuração, a 5/12/1953.
Sentia-se grande necessidade desta edificação e a Autarquia tomou todas as providências que estavam ao seu alcance. A 27/8/1953, muito antes do terreno estar legalizado, já se estavam a começar as obras, as quais foram concluídas em Fevereiro de 1955.
Também a doação ao Estado do referido terreno só foi formalizada a 12/5/1956, já com o Dispensário em funcionamento.
Concorreu para o lugar de Médico-Director do já Dispensário Antituberculoso (concurso anunciado no Diário de Noticias a 9/5/1955) Renato Pereira Fortes, a exercer funções clínicas em Peniche e que ocupou aquele cargo por largos anos.
Funcionou aquele estabelecimento, exercendo as suas atribuições com regularidade, perto de 20 anos, sendo os seus resultados satisfatórios ao longo daquele periodo.
Quando já não se justificava o seu funcionamento, por falta de doentes com aquela moléstia, para evitar o seu encerramento total, toram transferidos para aquele local, em 1975, os serviços oftalmológicos (Posto Antitracomatoso) que funcionaram na Rua Marechal Gomes Freire de Andrade em Peniche.
Em 1992 a Autarquia adaptou o edificio, depois de uma grande ampliação, a Escola Pré-Primária, sendo esta a sua actual utilização.
APONTAMENTOS diversos
• No Hospital da Misericórdia de Peniche prestaram-se nalguns casos uma restrita assistência a doentes tuberculosos. Fez-se, porém, tal assistência em péssimas condições, dada a promiscuidade daqueles com outros doentes, o que se verificava pela circunstância daquele hospital não ter condições suficientes.
• A aprovação do lugar de Director do Posto Antituberculoso de Peniche, foi homologado por despacho de 1l de Novembro de 1955, publicado no Diário do Governo, II série, n° 280 de 3 de Dezembro do mesmo ano.
• A Assistência Nacional aos Tuberculosos teve isenção de franquia postal, pelo que emitiu, em 1904, selos privativos, com desenho de Domingos Alves do Rego. São dois selos, que diferem na cor, com a legenda “Assistência Nacional aos Tuberculosos”.
• Foi criado em Lisboa, no principio o século, o Instituto D. Amélia, sede da Assistência Nacional aos Tuberculosos.
• Também o Dia da Luta contra a Tuberculose não foi esquecido. Celebrava-se a 24 de Março de cada ano, data em que era costume realizarem-se peditórios a favor da instituição.
• Já no fim deste trabalho veio-me à ideia a colaboração que havia nos hospitais, repartições publicas, teatros, e muito outros lugares públicos, com a colocação naqueles lugares de “escarradores” em esmalte, com liquida desinfectante, para evitarem o péssimo hábito das pessoas, saudáveis ou tisicas, escarrarem no chão, nos pavimentos das habitações e outros locais, com graves riscos de contágio. Era usual, com a mesma finalidade, a colocação nas barbearias de um caixote pequeno em madeira com areia da praia.
Existiam até legendas, de tamanhos variados, espalhada das pelas mais diversos sítios, alertando para o facto de que “escarrar no chão é atentar contra a vida alheia”.
E sobre tudo isto muito mais havia para escrever...
A VOZ DO MAR 1 7 de Dezembro de 2002