terça-feira, julho 25, 2006

A ASSISTENCIA NA SAÚDE DE PENICHE AO LONGO DOS SÉCULOS

Por: Fernando Engenheiro
Para nos apercebermos melhor de como decorria no passado a assistência na doença e eram prestados outros socorros, recuamos um pouco até ao século XV.
Decorridos que foram 18 anos (de 1478 a 1496) da grande epidemia apelidada de peste (possivelmente associada ao tabardilho), pouco tempo depois, em 1504, o nosso País é surpreendido por um violento tremor de terra.
Os abalos, que subverteram povoações inteiras, fizeram andar toda agente fugida por descampados.
Em toda esta zona, como acontece quase sempre na maior parle das terras do litoral, os maiores prejuízos foram provocados pelas maremotos.
Peniche não escapou ao fenómeno e sofreu fortemente com a furia do mar. Foi engolida pelo oceano parte das suas pequenas embarcações a miséria pairou por estas bandas Longos tempos.

Havia que fazer alguma coisa para que fossem protegidos os mais desfavorecidos da sorte, aqueles em que na época se incluía a maior parte da classe marítima.
Reuniram-se os “homens bons” do lugar de Peniche a 3 de Março de 1505 na Capela Maior da Igreja de Nossa Senhora, a Virgem Maria da Ajuda, a fim de instituírem uma confraria, regida por um “Compromisso” que representasse a vontade dos seus associados, sob a invocação de um santo padroeiro.
Atendendo à zona em que estavam cercados, as preferências recaíram na defesa dos homens do mar e, assim, foi escolhido S. Pedro Gonçalves Telmo.

Não querendo perder o fio a meada: entendia-se por homens bons” aqueles e todo aquele que, disposto a bem servir, fosse de folha civica limpa, com limpeza de mãos, com limpeza de intenções, corn limpeza de propósitos, tido e reconhecido como cidadão de boa consciência, disposto a dar, e a dar urn pouco de si aos outras, vivendo em fraternidade e amor como um serviço social”.
Numa das cláusulas do “Compromisso” havia a seguinte obrigação: “Quando algum confrade estivesse doente deveriam os mordomos ajudá-lo naquilo que honestamente pudessem, e este mesmo modo se teria com os presos’.
Ao longo de 100 anos os rendimentos da Confraria pouco mais davam que para cobrir as despesas, querendo cumprir fielmente e de maneira melhorada os objectivos a que se tinha proposto.
Os obstáculos eram constantes pois a miséria e a fome não cessavam.
Recordando um pouco o que foi este Longo século: Em 7 de Janeiro de 1531 voltaram a sentir-se grandes tremores de terra en todo o Reino. No dia 26 do mesmo mês foi tão violento o abalo que lançou por terra, só em Lisboa, muitos palácios, igrejas e mais de 1500 casas, deixando as restantes inabitáveis, e matando um grande número de pessoas. Este abalo propagou-se por mais de 60 léguas e, mais uma vez, o lugar de Peniche foi atingido.
Outros de grande intensidade se seguiram em 28/1/1551 e 7/6/1575, tendo sido dizimados milhares de pessoas.
Com todos estes contratempos, compreende-se que a Confraria de São Pedro Gonçalves Telmo, chamada de “Corpo Santo”, só possa pôr mãos à obra para iniciar a construção do seu hospital a 2/4/1617,
Naquela época a instituição das Misericórdias, em o todo o nosso País, constituía já uma página brilhantíssima na história da caridade en Portugal. Já havia longos anos que, por determinação da Rainha D. Leonor, como regente do Reino, na ausência de D. Manuel I em Castela, resolvera dar corpo ao projecto, inspirado por Frei Miguel Contreiras, da criação da Santa Irmandade da Misericórdia, que o povo viria a canonizar designando-a por “Santa Casa”.
D. Manuel, depois do seu regresso a Portugal, empenhou-se nesse projecto arvorando-se em mordomo-mór no empreendimento que foi a sementeira de Santas Casas pelos principais pontes de Portugal.
Peniche, que estava a dar os sous primeiros passos como Vila e Sede de Concelho tinha todo o interesse na criação no seu pequeno municipio de uma daquelas instituições de caridade. Contou para isso com a colaboração da já existente Confraria do Corpo Santo que, em 1626, Ilhe entregou o seu hospital.
A Santa Casa da Misericórdia de Peniche começa então a sua actividade na assistência a pobres, doentes, viajantes, náufragos, marginais, recém-chegados, etc.
A base fundamental desta instituição era seguir a vontade de Deus, respeitando e cumprindo as 14 obras de misericórdia, divididas em igual numero como “corporais e espirituais”.
Não foi preciso muito tempo para que a população de Peniche se apercebesse do valor desta instituição, que cedo se tornou digna do respeito e da consideração que merecia por parte de todos.
Foram muitas as pessoas que incluíram nos testamentos das suas ultimas vontades a dádiva de alguns dos seus bens a favor da Santa Casa da Misericórdia, acréscimos de património cujo rendimento muito contribuiu para o seu desenvolvimento.
São de destacar: em 1679, o Cônego Pedro Franco Quaresma, natural de Peniche, que instituiu duas capelas com o rendimento de dez moios de trigo anuais e, entre outros: Matias de Lima, com 10 alqueires de trigo, também anuais e José Gomes Cochado que, para suprirem as obrigações com os expostos e cura de enfermos, deixa à Misericórdia de Peniche, todos os seus bens, etc. etc.
Volvidos que foram longos anos, embora com as condições precárias da casa que servia de hospital, continuava a Misericórdia a exercer as suas meritórias funções.
Atendendo à sua grande carência de instalações, a irmandade da Santa Casa, em 1828, resolve às suas expensas fazer uma remodelação total da sua sede, remodelação que terminou em 1831.
A sua ampliação só foi possível pela doação feita por Rosa Maria, com consentimento de seus filhos Luis José Lopes e Maria Rosa, de umas casas muito velhas e arruinadas com um bocado de quintal insignificante que ficava entalado entre a casa que servia de hospital da parte sul e uma residência particular, na parte norte, pertencente ao Doutor Félix José Franco.
Procedeu-se à escritura a 17/7/1815, na presença da doadora, que no mesmo acto procedeu à entrega do imóvel ao Provedor e mais irmãos da Santa Casa ali presentes.
Todas estas obras, além de corresponderem às grandes necessidades existentes, visariam também a prevenção de contratempos que se receavam. É que meses antes, a 10/4/1827, foi aquele edificio cobiçado pelo Regimento de Infantaria n°13 para ali aquartelar um destacamento do Regimento de Infantaria n°14, com a imposição de lhe ser entregue o edificio no prazo de 24 horas.
A Mesa da Santa Casa na altura pouca importância deu ao assunto, não deixando no entanto de responder alegando que o hospital era tão indispensável quanto tão impraticável a sua mudança ou extinção. Se por um lado se considerava o bem que resultava à humanidade da existência daquele pio estabelecimento, sem dúvida o mais útil e conforto ao bem comum, por outro não se descobria meio algum de conciliar a existência Hospital noutro sitio com o desejo ou exigência dos militares.
A Mesa que dirigia a Misericórdia não cedeu, nem mesmo perante uma intimação vinda dias depois, a 27 do mesmo mês, do Palácio da Ajuda, feita pela Infanta Regente em nome do Rei, para ser entregue o edificio ao Juiz de Fora desta Vila Os militares, encontrando assim grandes barreiras, acabaram por desistir da sua pretensão.
As grandes obras de remodelação do edificio, que incluíram toda a fachada, continuaram com um certo vagar e sé terminaram em Dezembro de 1831,considerado até o Hospital como novo.

Logo a seguir teve o Padre João Martins Guizado, na qualidade de Provedor, o cuidado de pedir à autoridade superior eclesiástica, com sede na Junqueira, autorização para poderem conservar o Tabernáculo do Santissimo Sacramento a fim de se poder ministrar aos doentes o sagrado viático com mais cómodo e prontidão.
Anos depois a administração militar continuava com os olhos postos naquele espaço.
Por não se justificar a despesa com o quadro do pessoal dos serviços de saúde permanente no Hospital Militar da Praça de Peniche (instalado no Campo da Torre, no edificio do actual Posto da Guarda Nacional Republicana), a 13 de Outubro de 1837, por determinação do Comandante da 1 - Divisão Militar foram para ali transferidos todos os doentes militares internados naquele estabelecimento militar. O que só foi possível de acordo comum e passando o “Fisico Mor” ao serviço do exército a colaborar na assistência aos doentes civis, tendo como concomitantes os eventuais Barbeiro Cirurgião e o Sangrador, requisitados pela Santa Casa. Passou depois a exercer funções permanentes um enfermeiro com horário fixo durante o dia. Durante a noite a vigia era feita pelo sacristão da capela ao lado, residente no próprio edificio com a família, todos colaborando também na assistência aos doentes.
Com a legislação liberal publicada por Joaquim António de Aguiar, que extinguiu as ordens religiosas e promoveu a apropriação pelo Estado dos bens da Igreja Católica e das instituições a ela ligadas, a Santa Casa da Misericórdia de Peniche foi despojada de grande parte dos seus bens. A perda do rendimento das suas propriedades rústicas que então se espalhavam por vários concelhos desta região, alterou bastante a sua capacidade e a sua acção no campo da saúde e da assistência pois eram aqueles os rendimentos que cobriam a maior parte das suas despesas.
Também com as leis anti-religiosas publicadas apôs a implantação da República, a 5/10/1910, do pouco que havia o Estado absorveu a maior fatia, ficando aquela instituição à mercé dos seus benfeitores e da colaboração de alguns residentes mais abastados.
O Estado Republicano ainda teve o bom senso de, a pedido daquela instituição, lhe oferecer toda a rouparia do Convento de S. Bernardino deste Concelho, que foi atingido pela mesma legislação.
Mesmo com poucos recursos continuou a Santa Casa a prover as necessidades da pobreza local e a assistência hospitalar, sendo a principal instituição de beneficência da terra.
Os auxílios eram, porém, tão exíguos que não lhe permitiam desenvolver tão amplamente quanto o necessário a sua acção humanitária. A sua administração foi sempre de uma dedicação e de um escrúpulo inexcedível.
Além do tratamento de doentes no Hospital, a Mesa da Santa Casa instalou em 1911 um Albergue para legalizar a existência dos velhos que aquela instituição recolhia como doentes e que por invalidez nessa situação permaneciam. Também subsidiava grande número de viúvas pobres e prestava muitos outros serviços de assistência e beneficência.
Com o grande auxilio de duas empresas industriais (Sociedade de Conservas de Peniche, L.da e o Sr. João António Judice Fialho), em 1925, foi possível com os seus actos de generosidade realizar obras de reconstrução do edificio, que se encontrava en completo estado de ruína.
Só depois de 1930 a Santa Casa pode desenvolver maior acção no campo da assistência, em virtude de um legado deixado pelo benfeitor penichense Dr. Pedro António Monteiro, legada constante do seu testamento aberto a 11/4/1928, bem como graças ao auxilio da Liga dos Amigos dos Hospitais, proporcionando assim a Peniche melhores serviços de assistência. E a sua acção hospitalar desenvolveu-se de forma notável.
Nessa época foi possível o acabamento das enfermarias e albergue, fachada principal e posterior, construção de um passadiço e escadas, em cimente armado, para serviço das enfermarias e balneários, bem como outras grandes modificações interiores.
Uma angariação de fundos foi promovida, por essa altura, pela boa vontade de uma Comissão de Senhoras, presidida pela Ex.ma Senhora D. Maria Urbana de Abreu Trindade, ajudada pela médico da casa, Dr. João Baptista Frazão e ainda pelas membros da Comissão Administrativa da instituição (Professor Francisco Maria Freire - Aires Henriques Bolas - Abel Augusto Ferreira de Lemos- António David Gonçalves e Cartes Tavares Freire de Andrade).
E, assim, conseguiram transformar por completo o inestético e impróprio casarão num modesto hospital, com bom recheio no que se refere a mobiliário cirúrgico e todos os mais pertences indispensáveis a uma casa de saúde. Realizou-se a inauguração dos melhoramentos em Julho de 1931.
Pretendia-se mais e cada vez melhor Poucos anos depois, a 1/9/1937, com a colaboração da Câmara Municipal, foram inaugurados os serviços cirúrgicos naquele estabelecimento hospitalar.
No mesmo dia tomou posse coma Director Clinico o Dr. Ernesto Moreira, que se fez acompanhar pelos Dr. Francisco Gentil, Arnaldo Rodo, assistente de cirurgia da Faculdade de Medicina de Lisboa), Lima Bastos e Mário Santos.
Como nota de curiosidade, refira-se que na referida data de 1/9/1937 foi operado de apendicite o comerciante José Fernandes Bento, sendo operador o Dr. Ernesto Moreira, sob a presidência do mestre-operador Dr. Francisco Gentil, assistidos pelos outros médicos acima citados e pelos clínicos locais Dr. José Bonifácio da Silva e Dr. João Baptista Frazão. A Comissão Administrativa era constituída pelos Srs. José Maximiano da Silva, Aires Henriques Bolas, António da Conceição Bento, António Guilherme de Faria e António dos Santos Afra.
A Câmara Municipal de então informou a referida Comissão Administrativa da Santa Casa de que mantém a sua deliberação de conceder un subsidio anual de vinte mil escudos, desde que médico cirurgião estabeleça no Hospital um pequeno centro cirúrgico onde possam praticar-se intervenções nos casos mais correntes e sempre que os recursos e as condições do meio o permitam.

Procurava-se, assim, obter uma maior facilidade e comodidade para os doentes pobres, e até uma possível economia para o Municipio pela redução do número daqueles doentes que eram enviados aos grandes centros hospitalares de Lisboa e de Coimbra,
O Corpo Clinico e a Comissão Administrativa da Misericórdia sentem a necessidade que existia, para comodidade e rapidez na prestação de socorros à população deste concelho, da aquisição de uma aparelhagem de Raios X e de outros aparelhos de electromedicina. Atenta a estes factos, a Autarquia, pronta na sua colaboração, resolve, por deliberação camarária de 18/11/1937, proceder à concessão de uma comparticipação para o efeito até a quantia indicada de 70.000$00.
O Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Peniche foi, assim, um dos primeiros centros cirúrgicos do Pais localizado fora dos grandes meios urbanos, alcançando grande prestigio em toda a região do Oeste.
Atendendo ao crescimento da população e ao aumento de actividade que lhe adveio de uma excelente reputação, rapidamente se tornou pequeno o edificio hospitalar. A Santa Casa da Misericórdia, pelas suas escassas receitas próprias, não possuía sequer rendimentos suficientes para servir cabalmente os seus objectivos assistenciais e muito menos possibilidades tinha de capitalizar fundos com vista à melhorias das suas reduzidas instalações, manifestamente precárias e sem condições de expansão.
Considerando que na época pertencia às autarquias locais, mui principalmente às Câmaras Municipais, a responsabilidade e o dever de contribuir com a maior quota parte no auxilio a tais instalações de beneficência, foi proposto, em Janeiro de 1948, que a Câmara Municipal de Peniche adquirisse o edificio do velho Hospital pelo valor de 500.000$00, pagável em 3 prestações, com a oferta do terreno necessário à construção de um novo Hospital na zona do mercado e a concessão de toda a colaboração que tivesse ao seu alcance para a nova edificação. Não foi possível este negócio, nem tão pouco mais se falou no assunto.
25 de Junho de 2002