Foto: Galeria de Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian
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quarta-feira, março 17, 2010
segunda-feira, março 15, 2010
Costa Marítima Portuguesa: Lisboa
Fotos: Galeria de Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian
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domingo, março 14, 2010
Costa Marítima Portuguesa: Ericeira
Fotos: Galeria de Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian
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sábado, março 13, 2010
terça-feira, março 09, 2010
CAPELA DE SÃO VICENTE FERRER QUE EXISTIU JUNTO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA EM PENICHE
Por: Fernando Engenheiro
Diz Augusto Barbosa de Pinho Leal, no seu livro histórico “Portugal Antigo e Moderno, publicado em 1875, (Vol. 6 pàg.s 617 a 654) sobre Peniche, por informações fornecidas pelo sócio da firma editora desta obra, Henrique de Araújo Tavares, com residência fixa em Peniche, proprietário e comerciante, figura de grande prestigio, sobre esta capela o seguinte: “Foi a primeira igreja cristã de Peniche e consta que foi mesquita mourisca (depois de ser templo gótico) e que D. Afonso Henriques a mandou purificar em 1150. Estando muito arruinada mudou-se o Santíssimo para a da Ajuda (que até então era uma capela) pelos anos de 1550).
Na mesma informação ainda relata o seguinte: “Parece que a primitiva paroquial era a Igreja de S. Vicente, ao pé do Baluarte deste nome e da actual Igreja da Ajuda, e da qual ainda existem ruínas,
de paredes muito grossas e com mais de dois metros de altura em partes”.
Depois de consultar alguns elementos, em especial sobre a vida do orago desta capela, constatei que S. Vicente nasceu em Espanha (Valência) em 1350 e faleceu em Vannes ( França) em 1419, que a sua canonização se verificou, com a presença do Papa Calixto III, em 1455, e que a Bula de concessão foi expedida 2 anos depois, jâ pelo Papa Pio II.
Não ponho de parte a existência daquele pequeno templo antes da nacionalidade portuguesa e a sua purificação a partir do rei conquistador, mas com outro patrono, não se sabendo qual o santo escolhido. Isto considerando que a canonização de S. Vicente Ferrer só teve lugar em 1455 e que, possivelmente, o seu lugar neste espaço sagrado lhe terá sido destinado algum tempo depois de subir aos altares.
Na mesma informação ainda relata o seguinte: “Parece que a primitiva paroquial era a Igreja de S. Vicente, ao pé do Baluarte deste nome e da actual Igreja da Ajuda, e da qual ainda existem ruínas,
de paredes muito grossas e com mais de dois metros de altura em partes”.
Depois de consultar alguns elementos, em especial sobre a vida do orago desta capela, constatei que S. Vicente nasceu em Espanha (Valência) em 1350 e faleceu em Vannes ( França) em 1419, que a sua canonização se verificou, com a presença do Papa Calixto III, em 1455, e que a Bula de concessão foi expedida 2 anos depois, jâ pelo Papa Pio II.
Não ponho de parte a existência daquele pequeno templo antes da nacionalidade portuguesa e a sua purificação a partir do rei conquistador, mas com outro patrono, não se sabendo qual o santo escolhido. Isto considerando que a canonização de S. Vicente Ferrer só teve lugar em 1455 e que, possivelmente, o seu lugar neste espaço sagrado lhe terá sido destinado algum tempo depois de subir aos altares.
Com a construção da Paroquial de Nossa Senhora de Ajuda, cujo início data de 1505, e porque durante aquele século as outras paroquiais se edificaram, naquele pequeno tempo não se terão celebrado grandes actos litúrgicos, já que o seu espaço não satisfazia a afluência dos fiéis.
Ainda com referência ao templo de Nossa Senhora da Ajuda, se dizia em 1560: “Jâ aos moradores da chamada Ribeira de Peniche era custozo acommodarem-se nesta Igreja; e hú só Parocho não bastava a tanto Povo’.
Foi esta Capela lugar de oração por longos anos aos pés da Virgem dos Remédios, protectora de todos os males dos fiéis que aqui se deslocavam em grandes romarias, os “Círios” que chegaram aos nossos dias.
Era costume na época haver periodicamente uma visita aos templos, sendo encarregado de exercer essa funções nesta área, o prior da Paroquial Igreja de Santiago da Vila de Torres Vedras, que também era Vigário da Vara.
Numa das visitas que fez a Peniche, que ficou registado no Livro de Visitações de 1621/1667, fls. 26 v., de 2 de Abril de 1631 , lê-se o seguinte:
‘Pela grande indecência com que está a ermida do bem aventurado S. Vicente por falta de não ter portas, encomendo muito particularmente, aos oficiais da dita confraria, que com toda a brevidade possível, mandem fazer umas portas para a dita ermida, e não lhes mando isto, com penas por ficar do seu zelo, que ainda o farão melhor do que aqui se lhe manda
Não foram cumpridas as obrigações estipuladas e, a partir daqui, foi o começo da ruína total.
Pouco tempo se passou sem que todo o seu espólio, incluindo as imagens tivessem de ir para lugar mais seguro, tendo sido escolhida a Paroquial de Peniche de Cima.
Num documento, ainda de 1655, se diz que, por imposição do Padre Cura, o ermitão era obrigado a zelar pelos transeuntes que acompanhavam os Círios, . sob pena de condenação em quatro mil réis (ermitão), não deixar dormir na igreja (Ajuda) e na ermida (S. Vicente) fechando as portas à noite e abrindo de manhã.
Passo a transcrever o documento do Livro de Visitações de 1621/1667, fls. 42 v., de 21/6/1 655:
«Foi advertido da indecência com que foi tirada a Virgem de Nossa Senhora dos Remédios, sendo sob pena de excomunhão. Se não tire a dita Virgem fora da igreja, sem ordem do Rev. Vigário da Vara, do mesmo se guardará nas outras imagens, para efeito de se evitar indecências, o ermitão desta igreja, seja advertido, não consinta com a indecência na ermida que está junto desta igreja e quando vier gente de romaria aqui a esta ermida, como desta igreja, há os efeitos e resguardo conveniente, e o Padre Cura tem grande cuidado destas coisas».
É natural que dentro destas datas a imagem fosse trasladada para a capela de Vera Cruz, hoje denominada de Nossa Senhora dos Remédios.
Na época pouca importância deram ao valor histórico que aquele padrão poderia ter como base do culto cristão por estas bandas, o que hoje ajudaria muito a compreender os seus primeiros habitantes.
Sem qualquer conservação, abandonado o pequeno templo ao sabor das intempéries, o terramoto de 1 de Novembro de 1775 arrasou-o por completo.
Ainda na década de 70 do século passado eram bem visíveis, antes da urbanização do actual jardim, vestígios dos alicerces com a ocupação de 105 metros quadrados (no caminho que se dirigia às traseiras da Igreja de Nossa Senhora de Ajuda — no seguimento do actual muro de vedação de propriedade particular). Tudo nos leva a crer ter sido ah a capela, salvo melhor opiniào.
A Veneranda Imagem de São Vicente, colocada lado a lado com a de São Pedro Gonçalves Telmo, em capela própria na Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, passou a fazer parte da extinta Associação de Socorros Mútuos do Montepio do Corpo Santo, bem como a de Nossa Senhora da Boa Viagem e a do Orago da capela.
Refiro ainda que das obrigações da Irmandade do Corpo Santo fazia parte a celebração de uma missa de 3 padres com o Santíssimo Exposto, no dia de S. Vicente, anualmente a vinte e dois de Janeiro.
Ainda com referência ao templo de Nossa Senhora da Ajuda, se dizia em 1560: “Jâ aos moradores da chamada Ribeira de Peniche era custozo acommodarem-se nesta Igreja; e hú só Parocho não bastava a tanto Povo’.
Foi esta Capela lugar de oração por longos anos aos pés da Virgem dos Remédios, protectora de todos os males dos fiéis que aqui se deslocavam em grandes romarias, os “Círios” que chegaram aos nossos dias.
Era costume na época haver periodicamente uma visita aos templos, sendo encarregado de exercer essa funções nesta área, o prior da Paroquial Igreja de Santiago da Vila de Torres Vedras, que também era Vigário da Vara.
Numa das visitas que fez a Peniche, que ficou registado no Livro de Visitações de 1621/1667, fls. 26 v., de 2 de Abril de 1631 , lê-se o seguinte:
‘Pela grande indecência com que está a ermida do bem aventurado S. Vicente por falta de não ter portas, encomendo muito particularmente, aos oficiais da dita confraria, que com toda a brevidade possível, mandem fazer umas portas para a dita ermida, e não lhes mando isto, com penas por ficar do seu zelo, que ainda o farão melhor do que aqui se lhe manda
Não foram cumpridas as obrigações estipuladas e, a partir daqui, foi o começo da ruína total.
Pouco tempo se passou sem que todo o seu espólio, incluindo as imagens tivessem de ir para lugar mais seguro, tendo sido escolhida a Paroquial de Peniche de Cima.
Num documento, ainda de 1655, se diz que, por imposição do Padre Cura, o ermitão era obrigado a zelar pelos transeuntes que acompanhavam os Círios, . sob pena de condenação em quatro mil réis (ermitão), não deixar dormir na igreja (Ajuda) e na ermida (S. Vicente) fechando as portas à noite e abrindo de manhã.
Passo a transcrever o documento do Livro de Visitações de 1621/1667, fls. 42 v., de 21/6/1 655:
«Foi advertido da indecência com que foi tirada a Virgem de Nossa Senhora dos Remédios, sendo sob pena de excomunhão. Se não tire a dita Virgem fora da igreja, sem ordem do Rev. Vigário da Vara, do mesmo se guardará nas outras imagens, para efeito de se evitar indecências, o ermitão desta igreja, seja advertido, não consinta com a indecência na ermida que está junto desta igreja e quando vier gente de romaria aqui a esta ermida, como desta igreja, há os efeitos e resguardo conveniente, e o Padre Cura tem grande cuidado destas coisas».
É natural que dentro destas datas a imagem fosse trasladada para a capela de Vera Cruz, hoje denominada de Nossa Senhora dos Remédios.
Na época pouca importância deram ao valor histórico que aquele padrão poderia ter como base do culto cristão por estas bandas, o que hoje ajudaria muito a compreender os seus primeiros habitantes.
Sem qualquer conservação, abandonado o pequeno templo ao sabor das intempéries, o terramoto de 1 de Novembro de 1775 arrasou-o por completo.
Ainda na década de 70 do século passado eram bem visíveis, antes da urbanização do actual jardim, vestígios dos alicerces com a ocupação de 105 metros quadrados (no caminho que se dirigia às traseiras da Igreja de Nossa Senhora de Ajuda — no seguimento do actual muro de vedação de propriedade particular). Tudo nos leva a crer ter sido ah a capela, salvo melhor opiniào.
A Veneranda Imagem de São Vicente, colocada lado a lado com a de São Pedro Gonçalves Telmo, em capela própria na Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, passou a fazer parte da extinta Associação de Socorros Mútuos do Montepio do Corpo Santo, bem como a de Nossa Senhora da Boa Viagem e a do Orago da capela.
Refiro ainda que das obrigações da Irmandade do Corpo Santo fazia parte a celebração de uma missa de 3 padres com o Santíssimo Exposto, no dia de S. Vicente, anualmente a vinte e dois de Janeiro.
domingo, janeiro 31, 2010
CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ABALO QUE EXISTIU JUNTO
Por: Fernando Engenheiro Perto do extinto convento do Bom Jesus de Peniche, na marginal do norte junto ás arribas, descobrem-se umas ruínas que assinalam exactamente o sítio onde existiu a antiga capela de Bom Jesus do Abalo, ou de Nossa Senhora do Abalo.
Durante séculos este pequeno templo conseguiu suportar os grandes temporais que assolaram o local, mas foram os terrenos fracos daquela zona da nossa costa que provocaram, aos poucos o seu desabamento.
Ao tentarmos aprofundar as origens da construção desta capela num sitio tão desprovido, deparamos com um documento da autoria do Reverendo Padre Franciscano, Belém, cujo teor é o seguinte:
“Não consta ella de papel ou livro algù; mas só está escrito na memória dos moradores de Peniche, onde de pays a filhos se tem conservado indelével na sua lembrança. Dizem elles que em tempos mui antigos dando à costa naquelle roxédo hti navio, entre muitas couzas que o mar lançara fora, tinha sido hù caxote e mays acharão vários passos da Paixão do Filho de Deos esculpidos em madeira, pintados com as suas cores proporcionadas, o mais principal hé o do calvário onde está o Senhor entre os dois ladrões, com a assistência de sua Mãe Santíssima a quem como desmaiada com a violência da dor e do sentimento está sustendo o Evang?, e as outras Mas, donde hé provável nem há mais certeza q da forma da comoção qu abalo q fêz no coração da Senhora a morte do seu adorado Filho, lhe viesse o título, já do Bom Jesus do Abalo, já da Snr do Abalo; pello qual hê
nomiada e venerada neste povo.
Surpreendida e entusiasmada com tão extraordinário despojo, resolveu nela expor à veneração o religioso achado.
Com referência ao documento atrás citado, no que se refere ao espólio que continha o caixote lê-se o seguinte:
“Os Passos q tem, são o Senhor nos assoutes, o Senhor prezo, o Senhor coroado de espinhos, o Senhor vestindo a t depois dos assoutes, o Senhor esperando o preparo da cruz p? ser crucificado, o Senhor na acção de o estarem crucificando, e puxando pellas cordas a cruz levantada, como fica dito entre os dois ladrões, o descimento da cruz, e a acção de o meterem na sepultura. Tudo isto hé como hùa só pessa, ou feito em hù sô madeiro, e figuras mt bem obradas e próprias, desiguaes na grandeza; porque alguãs terão hù palmo, outras dois, e alguãs mais, especialmente o Senhor, a Snr e os Santos. No calvário tem várias figuras a cavalo, como o centurião, e outros, e os cavalos bem ajaezados com seus arreios, freios, e fivelas douradas, e todos os mais passos com os algozes, e soldados correspondentes, tem o Senhor com a cruz às costas, e a molher da Verónica, a Maglalena com os unguentos para a unção, e ainda alguãs figuras de molheres, fora as Marias feitas espectadoras.
Esteve aquele precioso retábulo à veneração dos fiéis com confraria de Senhora do Abalo, anexa à Paroquial Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, cuja extinção remota ao princípio do século dezanove.
Não se sabe ao certo a data de quando este pequeno templo deixou de ter a sua actividade religiosa. O perigo no sítio onde estava implantado era eminente e as autoridades eclesiásticas apontavam a sua decadência de dia para dia.
Numa das visitações de rotina, a cargo do Doutor Brás de Carvalho, procurador apostólico de Sua Santidade, prior da Colegiada de Santo André de Lisboa, àquela ermida dá o seu parecer nos seguintes termos (Livro de Visitações, de 1673/1861 - fls. 17 v., de 20/10/1716): “Visitei a Ermida do Senhor Jesus cita junto ao Convento de St dos Religiosos Capuchos a qual está posta em sima de huma ribanceyra com evidente ruína que o mar lhe vay fasendo, e cada ves mayor. Portanto mando que o Reverendo Pároco noticie as Pessoas que sào obrigadas aos reparos desta Ermida, mandem logo fazer huma parede e da parte do mar na tal Ermida para que não chegue mayor ruina, e mandem a limpar, e cayar por dentro, e rebocar as paredes della que estão com pouco aceyo; e se faltarem ao sobredi to que aqui ordeno, para se acudir ao evidente perigo que ameaça, ficará ao arbitrio do Rev visitador meu sucessor mandar fechar a d Ermida tresladando as sagradas imagens p?. a Matriz, p q. se não exprimente o que tanto ameaça; reparandosse o ameaço desta ruína, na forma que milhor paressam aos Mes Pedreyros.
Ao que nos é dado a conhecer as obras de conservação terão sido então efectuadas, mantendo-se a capela de pé ao serviço dos seus fiéis nos actos litúrgicos.
Na época era ermitão daquela capela, com residência de pa redes meias com o pequeno templo, Martinho da Silva, natural de Santa Comba Dão, Bispado de Viseu, que veio a faleceu no Hos pital da Santa Casa da Misericórdia, já viúvo de Antónia da Silva, a 25/11/1749, e que foi a sepultar na Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Peniche.
Foi seu substituto, possivelmente o último ermitão, Francisco Rodrigues que, vindo a faleceu a 9/1/1824, foi a sepultar no adro da Igreja de S. Pedro e transportado na tumba da Santa Casa, a partir do Hospital daquela instituição.
Não é difícil compreendermos que o desmoronamento e arraso total desta pequena ermida se ficou devendo à abolição das ordens religiosas em 1834, atendendo à sua dependência do Convento que lhe ficava tão perto. A cobiça e a maldade dos homens também terão contribuído para o seu desaparecimento, já que as suas cantarias terão sido aproveitadas para novas construções particulares, como aconteceu relativamente ao convento já referido.
Hoje no local só restam alguns alicerces vis ao nível do solo onde a capela existiu.
Notas diversas
Devo referir que o retábulo que terá dado origem à Capela foi, antes do seu desmoronamento, transferido para a Capela do Calvário (fronteira à Igreja de Nossa Senhora da Ajuda) onde permaneceu, esquecida a sua origem e o também seu valor. Trata-se de um retábulo flamengo da Escola de Bruxelas, do século XV, considerado como exemplar único em Portugal. Está agora, desde há alguns anos, exposto na Galeria de Arte Sacra da Santa Casa da Misericórdia de Peniche.
Durante séculos este pequeno templo conseguiu suportar os grandes temporais que assolaram o local, mas foram os terrenos fracos daquela zona da nossa costa que provocaram, aos poucos o seu desabamento.
Ao tentarmos aprofundar as origens da construção desta capela num sitio tão desprovido, deparamos com um documento da autoria do Reverendo Padre Franciscano, Belém, cujo teor é o seguinte:
“Não consta ella de papel ou livro algù; mas só está escrito na memória dos moradores de Peniche, onde de pays a filhos se tem conservado indelével na sua lembrança. Dizem elles que em tempos mui antigos dando à costa naquelle roxédo hti navio, entre muitas couzas que o mar lançara fora, tinha sido hù caxote e mays acharão vários passos da Paixão do Filho de Deos esculpidos em madeira, pintados com as suas cores proporcionadas, o mais principal hé o do calvário onde está o Senhor entre os dois ladrões, com a assistência de sua Mãe Santíssima a quem como desmaiada com a violência da dor e do sentimento está sustendo o Evang?, e as outras Mas, donde hé provável nem há mais certeza q da forma da comoção qu abalo q fêz no coração da Senhora a morte do seu adorado Filho, lhe viesse o título, já do Bom Jesus do Abalo, já da Snr do Abalo; pello qual hê
nomiada e venerada neste povo.
Surpreendida e entusiasmada com tão extraordinário despojo, resolveu nela expor à veneração o religioso achado.
Com referência ao documento atrás citado, no que se refere ao espólio que continha o caixote lê-se o seguinte:
“Os Passos q tem, são o Senhor nos assoutes, o Senhor prezo, o Senhor coroado de espinhos, o Senhor vestindo a t depois dos assoutes, o Senhor esperando o preparo da cruz p? ser crucificado, o Senhor na acção de o estarem crucificando, e puxando pellas cordas a cruz levantada, como fica dito entre os dois ladrões, o descimento da cruz, e a acção de o meterem na sepultura. Tudo isto hé como hùa só pessa, ou feito em hù sô madeiro, e figuras mt bem obradas e próprias, desiguaes na grandeza; porque alguãs terão hù palmo, outras dois, e alguãs mais, especialmente o Senhor, a Snr e os Santos. No calvário tem várias figuras a cavalo, como o centurião, e outros, e os cavalos bem ajaezados com seus arreios, freios, e fivelas douradas, e todos os mais passos com os algozes, e soldados correspondentes, tem o Senhor com a cruz às costas, e a molher da Verónica, a Maglalena com os unguentos para a unção, e ainda alguãs figuras de molheres, fora as Marias feitas espectadoras.
Esteve aquele precioso retábulo à veneração dos fiéis com confraria de Senhora do Abalo, anexa à Paroquial Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, cuja extinção remota ao princípio do século dezanove.
Não se sabe ao certo a data de quando este pequeno templo deixou de ter a sua actividade religiosa. O perigo no sítio onde estava implantado era eminente e as autoridades eclesiásticas apontavam a sua decadência de dia para dia.
Numa das visitações de rotina, a cargo do Doutor Brás de Carvalho, procurador apostólico de Sua Santidade, prior da Colegiada de Santo André de Lisboa, àquela ermida dá o seu parecer nos seguintes termos (Livro de Visitações, de 1673/1861 - fls. 17 v., de 20/10/1716): “Visitei a Ermida do Senhor Jesus cita junto ao Convento de St dos Religiosos Capuchos a qual está posta em sima de huma ribanceyra com evidente ruína que o mar lhe vay fasendo, e cada ves mayor. Portanto mando que o Reverendo Pároco noticie as Pessoas que sào obrigadas aos reparos desta Ermida, mandem logo fazer huma parede e da parte do mar na tal Ermida para que não chegue mayor ruina, e mandem a limpar, e cayar por dentro, e rebocar as paredes della que estão com pouco aceyo; e se faltarem ao sobredi to que aqui ordeno, para se acudir ao evidente perigo que ameaça, ficará ao arbitrio do Rev visitador meu sucessor mandar fechar a d Ermida tresladando as sagradas imagens p?. a Matriz, p q. se não exprimente o que tanto ameaça; reparandosse o ameaço desta ruína, na forma que milhor paressam aos Mes Pedreyros.
Ao que nos é dado a conhecer as obras de conservação terão sido então efectuadas, mantendo-se a capela de pé ao serviço dos seus fiéis nos actos litúrgicos.
Na época era ermitão daquela capela, com residência de pa redes meias com o pequeno templo, Martinho da Silva, natural de Santa Comba Dão, Bispado de Viseu, que veio a faleceu no Hos pital da Santa Casa da Misericórdia, já viúvo de Antónia da Silva, a 25/11/1749, e que foi a sepultar na Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Peniche.
Foi seu substituto, possivelmente o último ermitão, Francisco Rodrigues que, vindo a faleceu a 9/1/1824, foi a sepultar no adro da Igreja de S. Pedro e transportado na tumba da Santa Casa, a partir do Hospital daquela instituição.
Não é difícil compreendermos que o desmoronamento e arraso total desta pequena ermida se ficou devendo à abolição das ordens religiosas em 1834, atendendo à sua dependência do Convento que lhe ficava tão perto. A cobiça e a maldade dos homens também terão contribuído para o seu desaparecimento, já que as suas cantarias terão sido aproveitadas para novas construções particulares, como aconteceu relativamente ao convento já referido.
Hoje no local só restam alguns alicerces vis ao nível do solo onde a capela existiu.
Notas diversas
Devo referir que o retábulo que terá dado origem à Capela foi, antes do seu desmoronamento, transferido para a Capela do Calvário (fronteira à Igreja de Nossa Senhora da Ajuda) onde permaneceu, esquecida a sua origem e o também seu valor. Trata-se de um retábulo flamengo da Escola de Bruxelas, do século XV, considerado como exemplar único em Portugal. Está agora, desde há alguns anos, exposto na Galeria de Arte Sacra da Santa Casa da Misericórdia de Peniche.
quinta-feira, janeiro 21, 2010
OS VICE-CONSULADOS EM PENICHE AO LONGO DOS TEMPOS NO APOIO
Por: Fernando Engenheiro A designação de vice- consulado pode referir-se à dignidade, cargo do vice-cônsul, ao tempo em que um indivíduo exerce esse cargo, à sua residência e, normalmente, à sede onde se encontram instalados os serviços consulares, servindo para o distinguir o nome da localidade onde se acha estabelecida a sede.
São Postos Consulares dependentes dos Consulados, estabelecidos em localidades do litoral ou do
interior do País, de menor movimento e importância marítima ou comercial, onde haja interesses na respectiva nação a proteger na sua área.
Não sendo de carreira são determinados pelos Governos o seu número e sede.
Cabe à função de um vice-cônsul visar documentação; registos de nascimento, casamento e óbito; efectuar adiantamentos financeiros em casos de urgência motivados por acidentes; autorizar a saída de embarcações ancoradas em qualquer porto da sua jurisdição, representação nas capitanias, como constituinte, em casos judiciais; intervir, representativa mente, na defesa de interesses de qualquer ordem, etc.
A costa de Peniche, pelas suas características e situação geográfica, foi durante muitos anos frequentada por embarcações das mais diferentes origens e nacionalidades pelo que era reconhecida a conveniência da existência aqui de quem pudesse representar os mais diversos países com os quais Portugal tinha relações diplomáticas e cujas embarcações abordavam constantemente o nosso porto de pesca. Não menos importante era o apoio aos estrangeiros que por via terrestre nos visitavam ou por aqui fixavam residência.
A actividade diplomática do nosso pais e as negociações entre os Estados que conduziram à assinatura de acordos e convenções para regular importantes sectores da política europeia fomentaram a criação de representações nacionais a diversos níveis.
Além dos tratados de mútua amizade e de navegação e comércio, a coroa portuguesa fez-se representar em reuniões internacionais sobre a extradição de criminosos, a propriedade literária e artística, as comunicações postais e telegráficas, a delimitação de fronteiras e o apoio à navegação marítima.
Pode assim comprovar-se a audiência de Portugal em tratados solenes e acordos multilaterais da diplomacia europeia, onde o nosso pais fez ouvir a voz do interesse nacional.
Foram vários os países que criaram em Peniche representações consulares. Passo a relatar grande parte dos Vice- Cônsules que serviram em Peniche essas representações ao longo dos tempos (por falta de elementos ao meu alcance não me é possível fazer este trabalho completo):
INGLATERRA - Pouco tempo depois do Consulado fixado em Lisboa, o nosso secular aliado nomeou para o lugar de seu Vice-Cônsul em Peniche Alexandre Ribeiro da Gama, abastado proprietário e mercador, morador em Peniche, assistente do correio nesta zona, com as suas actividades comerciais na actual rua Alexandre Herculano, tornejando também para o actual principio da Avenida Arquitecto Paulino Montez.
Foi substituído pelo seu antigo caixeiro, António de Almeida Coelho, depois do seu falecimento ocorrido a 26/11/1793. Herdando a sua fortuna, por testamento a seu favor, tornou-se pessoa com alta importância e credibilidade para a época.
A sua colaboração com o consulado de Lisboa manteve se até ao seu falecimento ocorrido no ano de 1831.
Outros se lhe seguiram: José Maria da Conceição, proprietário e comerciante, até 1909 - foi substituído pelo seu filho, João Baptista da Conceição, também proprietário e comerciante, dando o seu contributo até 1942, ano do seu falecimento.
FRANÇA - João Leal Moreira, capitão da 1. Companhia de Artilheiros de Ordenanças da Praça de Peniche, a 8 de Janeiro de 1817 foi investido no cargo de Vice-Cônsul daquele país nesta vila, funções que exerceu durante cerca de 15 anos.
Pedro Cervantes de Carvalho Figueira, secretário da Câmara Municipal de Peniche no espaço compreendido entre 1843/1879 acumulou as funções de Vice-Cônsul de França neste intervalo de tempo.
Marcelino da Silva Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal de Peniche de 1908/1910) exercia a actividade de Vice-Cônsul desde os fins do século XIX, o que se prolongou até parte do primeiro quartel do século XX.
A partir dos primeiros anos da década de 40 do século que findou, foi Vice-Cônsul de França João Maria da Conceição, proprietário, comerciante, com actividades públicas diversas (Presidente da Comissão Municipal de Turismo e Vereador Municipal) que se prolongaram até ao seu falecimento ocorrido em 1966 aos 58 anos de idade. Foi substituído por sua irmã Emília Cândida Santos Conceição, falecida com 71 anos de idade a 7/12/1981.
ARGENTINA - José da Costa Belo, escrivão da Fazenda, nomeado em 14/6/1164 Vice-Cônsul daquela Republica, conforme carta patente passada a seu favor pela Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros. Prolongou-se por longos anos a sua actividade.
José David Gonçalves, proprietário e comerciante (em 1904 estava em plena actividade).
José de Jesus Leitão, proprietário e comerciante, foi nomeado por carta patente passada a seu favor a 6/8/1915.
São Postos Consulares dependentes dos Consulados, estabelecidos em localidades do litoral ou do
interior do País, de menor movimento e importância marítima ou comercial, onde haja interesses na respectiva nação a proteger na sua área.
Não sendo de carreira são determinados pelos Governos o seu número e sede.
Cabe à função de um vice-cônsul visar documentação; registos de nascimento, casamento e óbito; efectuar adiantamentos financeiros em casos de urgência motivados por acidentes; autorizar a saída de embarcações ancoradas em qualquer porto da sua jurisdição, representação nas capitanias, como constituinte, em casos judiciais; intervir, representativa mente, na defesa de interesses de qualquer ordem, etc.
A costa de Peniche, pelas suas características e situação geográfica, foi durante muitos anos frequentada por embarcações das mais diferentes origens e nacionalidades pelo que era reconhecida a conveniência da existência aqui de quem pudesse representar os mais diversos países com os quais Portugal tinha relações diplomáticas e cujas embarcações abordavam constantemente o nosso porto de pesca. Não menos importante era o apoio aos estrangeiros que por via terrestre nos visitavam ou por aqui fixavam residência.
A actividade diplomática do nosso pais e as negociações entre os Estados que conduziram à assinatura de acordos e convenções para regular importantes sectores da política europeia fomentaram a criação de representações nacionais a diversos níveis.
Além dos tratados de mútua amizade e de navegação e comércio, a coroa portuguesa fez-se representar em reuniões internacionais sobre a extradição de criminosos, a propriedade literária e artística, as comunicações postais e telegráficas, a delimitação de fronteiras e o apoio à navegação marítima.
Pode assim comprovar-se a audiência de Portugal em tratados solenes e acordos multilaterais da diplomacia europeia, onde o nosso pais fez ouvir a voz do interesse nacional.
Foram vários os países que criaram em Peniche representações consulares. Passo a relatar grande parte dos Vice- Cônsules que serviram em Peniche essas representações ao longo dos tempos (por falta de elementos ao meu alcance não me é possível fazer este trabalho completo):
INGLATERRA - Pouco tempo depois do Consulado fixado em Lisboa, o nosso secular aliado nomeou para o lugar de seu Vice-Cônsul em Peniche Alexandre Ribeiro da Gama, abastado proprietário e mercador, morador em Peniche, assistente do correio nesta zona, com as suas actividades comerciais na actual rua Alexandre Herculano, tornejando também para o actual principio da Avenida Arquitecto Paulino Montez.
Foi substituído pelo seu antigo caixeiro, António de Almeida Coelho, depois do seu falecimento ocorrido a 26/11/1793. Herdando a sua fortuna, por testamento a seu favor, tornou-se pessoa com alta importância e credibilidade para a época.
A sua colaboração com o consulado de Lisboa manteve se até ao seu falecimento ocorrido no ano de 1831.
Outros se lhe seguiram: José Maria da Conceição, proprietário e comerciante, até 1909 - foi substituído pelo seu filho, João Baptista da Conceição, também proprietário e comerciante, dando o seu contributo até 1942, ano do seu falecimento.
FRANÇA - João Leal Moreira, capitão da 1. Companhia de Artilheiros de Ordenanças da Praça de Peniche, a 8 de Janeiro de 1817 foi investido no cargo de Vice-Cônsul daquele país nesta vila, funções que exerceu durante cerca de 15 anos.
Pedro Cervantes de Carvalho Figueira, secretário da Câmara Municipal de Peniche no espaço compreendido entre 1843/1879 acumulou as funções de Vice-Cônsul de França neste intervalo de tempo.
Marcelino da Silva Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal de Peniche de 1908/1910) exercia a actividade de Vice-Cônsul desde os fins do século XIX, o que se prolongou até parte do primeiro quartel do século XX.
A partir dos primeiros anos da década de 40 do século que findou, foi Vice-Cônsul de França João Maria da Conceição, proprietário, comerciante, com actividades públicas diversas (Presidente da Comissão Municipal de Turismo e Vereador Municipal) que se prolongaram até ao seu falecimento ocorrido em 1966 aos 58 anos de idade. Foi substituído por sua irmã Emília Cândida Santos Conceição, falecida com 71 anos de idade a 7/12/1981.
ARGENTINA - José da Costa Belo, escrivão da Fazenda, nomeado em 14/6/1164 Vice-Cônsul daquela Republica, conforme carta patente passada a seu favor pela Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros. Prolongou-se por longos anos a sua actividade.
José David Gonçalves, proprietário e comerciante (em 1904 estava em plena actividade).
José de Jesus Leitão, proprietário e comerciante, foi nomeado por carta patente passada a seu favor a 6/8/1915.
TURQUIA - José David Gonçalves, proprietário e comerciante (em 1913 estava em plena actividade).
URUGUAI - João Baptista da Conceição, proprietário e comerciante (em 1913 estava em plena actividade).
ESPANHA - Paulino da Rocha, cirurgião mor, cavaleiro da Ordem de Cristo, morador que foi na freguesia de S. Pedro. Faleceu aos 80 anos a 19/6/1856 (não se sabe quando assumiu as funções de Vice-Cônsul, mas sabe-se que se manteve até ao seu falecimento).
João Marques da Costa Soares, proprietário, foi Vice-Cônsul nos fins do século dezanove tendo-se prolongado a sua actividade durante o primeiro quartel do século vinte.
João da Assunção Bernardo Petinga, comerciante, estabelecido na rua Alexandre Herculano em Peniche. Ao que nos é dado saber assumiu as funções na década de 30 do século que findou como Agente Consular e, depois, a partir de 22 de Junho de 1963, como Vice-Cônsul de Espanha nos concelhos de Peniche, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Bombarral e Lourinhã, tendo deixado a actividade em meados de 1978, por motivos de saúde.
Considerado o mais antigo Vice-Cônsul de Espanha em Portugal, foi distinguido pelo Rei D. Juan Carlos com um Diploma e Medalha Régia quando da sua visita ao nosso País em 1978 a convite do General Ramalho Eanes, então Presidente da Republica Portuguesa.
Eis os que me foi possível apurar quanto aos Vice-Consulados existentes em Peniche ao longo de dois séculos de existência.
João Marques da Costa Soares, proprietário, foi Vice-Cônsul nos fins do século dezanove tendo-se prolongado a sua actividade durante o primeiro quartel do século vinte.
João da Assunção Bernardo Petinga, comerciante, estabelecido na rua Alexandre Herculano em Peniche. Ao que nos é dado saber assumiu as funções na década de 30 do século que findou como Agente Consular e, depois, a partir de 22 de Junho de 1963, como Vice-Cônsul de Espanha nos concelhos de Peniche, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Bombarral e Lourinhã, tendo deixado a actividade em meados de 1978, por motivos de saúde.
Considerado o mais antigo Vice-Cônsul de Espanha em Portugal, foi distinguido pelo Rei D. Juan Carlos com um Diploma e Medalha Régia quando da sua visita ao nosso País em 1978 a convite do General Ramalho Eanes, então Presidente da Republica Portuguesa.
Eis os que me foi possível apurar quanto aos Vice-Consulados existentes em Peniche ao longo de dois séculos de existência.
terça-feira, janeiro 12, 2010
OS TABELIÃES/NOTÁRIOS QUE SERVIRAM OS CONCELHOS DE ATOUGUIA E PENICHE AO LONGO DOS SÉCULOS
Por: Fernando EngenheiroEstão pouco documentadas as características primitivas do oficio de tabelião, sabendo-se porém que tem a sua origem em Portugal na divulgação do Direito Romano (não sendo de pôr de parte ser um homem leigo, que escrevia nas feiras, nos adros das igrejas ou nos Paços do Concelho). Com este titulo já se encontram ofícios públicos no reinado de D. Afonso II (1211/1223).
Vivendo habitualmente no mundo urbano, os tabeliães conheciam bem o quotidiano local, pelo que mereciam a confiança da população. Detentores da arte da escrita, estes homens viram o seu poder aumentar de uma forma quase exponencial junto das populações que deles dependia para a elaboração dos actos jurídicos de que necessitavam no seu dia-a-dia.
Nem sempre, contudo, estes profissionais da escrita (também designados pelo povo “escrivães”) eram competentes no exercício das suas funções, tal como relata um documento do século XIV, mais propriamente do reinado de D. Afonso IV, nos seguintes termos:
- Censura aos escrivães que não sabem escrever - “Os povos queixam-se ao rei dos erros dos escrivães Por culpa deles, inutilizam-se documentos já registados na chancelaria, o que obriga a devolver aos interessados os dinheiros já recebidos e escriturados. Dai resulta que tem de se riscar o livro e perder o trabalho e o pergaminho e tinta. Nisto se perde muito pergaminho e bem assim muito papel.
Manda o rei que se as cartas forem erradas por culpa do escrivão, faça o escrivão a carta outra vez e não leve nada, nem paguem outra chancelaria”
A propósito destes ENGANOS dizem os povos que “DOS ENGANOS COMEM OS ESCRIVÃES frase que se tornou provérbio bem português.
Assim passou a tornar-se mais rígida a obrigatoriedade de fazerem um exame na chancelaria régia. O carácter público desta actividade e a sua natureza oficial de conferir fé aos documentos que validava constituem traços permanentes do cargo de tabelião. O poder de criar estes cargos pertencia ao rei, desde o século XIV.
A designação de tabelião é constante até ao final do século passado. A sua substituição pelo termo “notário” é fundamentada pelo decreto de 14 de Setembro de 1900.
As suas funções foram definidas e regulamentadas, ao que nos parece, pela primeira vez, pelo Soberano D. João I e reportam-se às Ordenações Afonsinas, distinguindo dois tipos: Tabeliães de Notas e Tabeliães de Audiências.
Ao primeiro competia autenticar o testamento, codicilos, inventário e bens requeridos, instrumentos de posse, contratos de compra/venda, aforamentos, emprazamentos, registos de receita e despesa, etc. Ao segundo competia fazer todos os instrumentos que resultassem de sentença ou de alguma forma destinados ao funcionamento da justiça.
Na área da nossa circunscrição concelhia chegaram a funcionar a tempo inteiro 3 tabeliães (um em Atouguia, outro no lugar da Estrada e outro em Peniche, que se mantêm desde a criação do Concelho).
Justificava-se o seu oficio em parte preenchido pelos mareantes/ navegantes nas suas deslocações e até nas suas aventuras testamentavam os seus desejos em casos de mal sucedidos nas viagens. Também em classes diferentes nas suas deslocações pelo País, que por vezes eram aventuras. Lembramos aqui que as idas a Lisboa, em certas épocas do ano, só eram possíveis usando o barco como meio de transporte. Vivia-se sempre na expectativa de voltar ou não ao ponto de partida.
Foi, entretanto, aprovada legislação que alterou o número de tabeliães tendo em conta o número de habitantes. Em 1836, o governo de Passos Manuel tentou a primeira reforma de regulamentação, se- guindo-se outras sucessivas tentativas. Em 1881/1882 legisla-se sobre concursos para provimento dos lugares de oficiais de justiça. A portaria de 5 de Agosto de 1891 cria uma comissão encarregada de reorganizar o tabelionado que publicou em 1892 o seu projecto denominado de Constituição do Notariado Português.
Segue-se uma relação de tabeliães de Atouguia da Baleia e Peniche (por falta de elementos ao meu alcance não se trata de uma relação completa).
TABELIÃES QUE SERVIRAM NA NOSSA ÁREA DE JURISDIÇÃO CONCELHIA AO LONGO DOS SÉCULOS, com indicação da data do documento de confirmação:
Vivendo habitualmente no mundo urbano, os tabeliães conheciam bem o quotidiano local, pelo que mereciam a confiança da população. Detentores da arte da escrita, estes homens viram o seu poder aumentar de uma forma quase exponencial junto das populações que deles dependia para a elaboração dos actos jurídicos de que necessitavam no seu dia-a-dia.
Nem sempre, contudo, estes profissionais da escrita (também designados pelo povo “escrivães”) eram competentes no exercício das suas funções, tal como relata um documento do século XIV, mais propriamente do reinado de D. Afonso IV, nos seguintes termos:
- Censura aos escrivães que não sabem escrever - “Os povos queixam-se ao rei dos erros dos escrivães Por culpa deles, inutilizam-se documentos já registados na chancelaria, o que obriga a devolver aos interessados os dinheiros já recebidos e escriturados. Dai resulta que tem de se riscar o livro e perder o trabalho e o pergaminho e tinta. Nisto se perde muito pergaminho e bem assim muito papel.
Manda o rei que se as cartas forem erradas por culpa do escrivão, faça o escrivão a carta outra vez e não leve nada, nem paguem outra chancelaria”
A propósito destes ENGANOS dizem os povos que “DOS ENGANOS COMEM OS ESCRIVÃES frase que se tornou provérbio bem português.
Assim passou a tornar-se mais rígida a obrigatoriedade de fazerem um exame na chancelaria régia. O carácter público desta actividade e a sua natureza oficial de conferir fé aos documentos que validava constituem traços permanentes do cargo de tabelião. O poder de criar estes cargos pertencia ao rei, desde o século XIV.
A designação de tabelião é constante até ao final do século passado. A sua substituição pelo termo “notário” é fundamentada pelo decreto de 14 de Setembro de 1900.
As suas funções foram definidas e regulamentadas, ao que nos parece, pela primeira vez, pelo Soberano D. João I e reportam-se às Ordenações Afonsinas, distinguindo dois tipos: Tabeliães de Notas e Tabeliães de Audiências.
Ao primeiro competia autenticar o testamento, codicilos, inventário e bens requeridos, instrumentos de posse, contratos de compra/venda, aforamentos, emprazamentos, registos de receita e despesa, etc. Ao segundo competia fazer todos os instrumentos que resultassem de sentença ou de alguma forma destinados ao funcionamento da justiça.
Na área da nossa circunscrição concelhia chegaram a funcionar a tempo inteiro 3 tabeliães (um em Atouguia, outro no lugar da Estrada e outro em Peniche, que se mantêm desde a criação do Concelho).
Justificava-se o seu oficio em parte preenchido pelos mareantes/ navegantes nas suas deslocações e até nas suas aventuras testamentavam os seus desejos em casos de mal sucedidos nas viagens. Também em classes diferentes nas suas deslocações pelo País, que por vezes eram aventuras. Lembramos aqui que as idas a Lisboa, em certas épocas do ano, só eram possíveis usando o barco como meio de transporte. Vivia-se sempre na expectativa de voltar ou não ao ponto de partida.
Foi, entretanto, aprovada legislação que alterou o número de tabeliães tendo em conta o número de habitantes. Em 1836, o governo de Passos Manuel tentou a primeira reforma de regulamentação, se- guindo-se outras sucessivas tentativas. Em 1881/1882 legisla-se sobre concursos para provimento dos lugares de oficiais de justiça. A portaria de 5 de Agosto de 1891 cria uma comissão encarregada de reorganizar o tabelionado que publicou em 1892 o seu projecto denominado de Constituição do Notariado Português.
Segue-se uma relação de tabeliães de Atouguia da Baleia e Peniche (por falta de elementos ao meu alcance não se trata de uma relação completa).
TABELIÃES QUE SERVIRAM NA NOSSA ÁREA DE JURISDIÇÃO CONCELHIA AO LONGO DOS SÉCULOS, com indicação da data do documento de confirmação:
1456 - Lopo Martins —Tabelião Público de Atouguia
1517 - João da Mota — Idem
3/10/1583 - Gomes de Abreu — Idem
1634 - Francisco Viana Franco —Tabelião Público de Peniche
1644/1649 - Adrião de Torres Sequeira — Idem
1650 - Jacob Rodrigues Pacheco — Idem
1660 - Baltazar Martins Correia — Idem
1666 — José Leitão —Tabelião Público Judicial em Atouguia
1671 - Manuel Franco Bitto —Tabelião Público de Peniche
4/7/1703 — Francisco Franco Cochado
1705 - Duarte Ferreira - Idem
1708/1721 - António da Fonseca - Idem
1722 - Gaspar de Abreu Queiroz - Idem
1726 — João Rebello de Orta e Almeida - Cavaleiro Professo da Ordem de Cristo -Tabelião em Atouguia
1752 - Sebastião Miguel de Carvalho - Idem
1760 - Manuel de Sousa Negrão - Idem
1769/1776 - Pedro de Afonseca — Idem
21/11/1777 — Manuel de Oliveira Campos — Tabelião Público Judicial e Notas em Atouguia da Baleia
1783/1808 (1. a escritura em 28/2/1783 — Ultima escritura em
16/9/1808) - Capitão José Martins Guizado - Idem
1798 - Alferes de uma das Companhias de Ordenanças da Vila de Atouguia - José de Moura Vasconcellos - Tabelião Judicial e Notas de Peniche -José Roque de Sousa -Idem
1836 — Miguel José Delgado
1856 — Francisco da Costa Bello - Idem
1860 - Marcelino José Roque de Sousa (Faleceu com 75 Anos a 16/3/1869) -Idem
1869/1875 - Luís Alves Leal - Idem
1875 - Luís Maria de Abreu e Mello (Faleceu a 25/7/1885) - Idem
1899 - Francisco Quirino da Silva Avelino - Tabelião Judicial e Notas de Peniche
(Durante 40 anos, com alguns intervalos, foi Tabelião Público de Notas em Peniche Joaquim Guilherme de Abreu e Mello, falecido a 12/3/1942 com 84 anos de idade)
1929 — José Ramos Marques Veríssimo — Tabelião Interino de Peniche
1931 a Junho de 1956 — Manuel da Silva Jordão Curado — Notário de Peniche
Foi substituído até Fevereiro de 1961 por Maria de Lurdes Pinto Neves
1962/1981 — Maria da Conceição Malheiros Vilar — Notário de Peniche
1983/1995 — Rui Jorge Pereira Mendes — Idem
1996 — Rufino Pereira Neves - Idem
10/5/1996 —Tomou posse Anabela Silva Sousa Carreira
30/4/1998 — Tomou posse Ana Paula Ferreira Neves Castro
6/12/2001 —Tomou posse João António Pinto Dinis Ferreira
2003/2004 — Jorge Artur de Oliveira Lopes
Pela Portaria n°. 398/2004, de 21 de Abril, do Ministério da Justiça, foi aprovado o Regulamento de Atribuição do Título de Notário que alterou todo o regime notarial português anterior.
A função de Notário deixou então de ser desempenhada por funcionários públicos.
1517 - João da Mota — Idem
3/10/1583 - Gomes de Abreu — Idem
1634 - Francisco Viana Franco —Tabelião Público de Peniche
1644/1649 - Adrião de Torres Sequeira — Idem
1650 - Jacob Rodrigues Pacheco — Idem
1660 - Baltazar Martins Correia — Idem
1666 — José Leitão —Tabelião Público Judicial em Atouguia
1671 - Manuel Franco Bitto —Tabelião Público de Peniche
4/7/1703 — Francisco Franco Cochado
1705 - Duarte Ferreira - Idem
1708/1721 - António da Fonseca - Idem
1722 - Gaspar de Abreu Queiroz - Idem
1726 — João Rebello de Orta e Almeida - Cavaleiro Professo da Ordem de Cristo -Tabelião em Atouguia
1752 - Sebastião Miguel de Carvalho - Idem
1760 - Manuel de Sousa Negrão - Idem
1769/1776 - Pedro de Afonseca — Idem
21/11/1777 — Manuel de Oliveira Campos — Tabelião Público Judicial e Notas em Atouguia da Baleia
1783/1808 (1. a escritura em 28/2/1783 — Ultima escritura em
16/9/1808) - Capitão José Martins Guizado - Idem
1798 - Alferes de uma das Companhias de Ordenanças da Vila de Atouguia - José de Moura Vasconcellos - Tabelião Judicial e Notas de Peniche -José Roque de Sousa -Idem
1836 — Miguel José Delgado
1856 — Francisco da Costa Bello - Idem
1860 - Marcelino José Roque de Sousa (Faleceu com 75 Anos a 16/3/1869) -Idem
1869/1875 - Luís Alves Leal - Idem
1875 - Luís Maria de Abreu e Mello (Faleceu a 25/7/1885) - Idem
1899 - Francisco Quirino da Silva Avelino - Tabelião Judicial e Notas de Peniche
(Durante 40 anos, com alguns intervalos, foi Tabelião Público de Notas em Peniche Joaquim Guilherme de Abreu e Mello, falecido a 12/3/1942 com 84 anos de idade)
1929 — José Ramos Marques Veríssimo — Tabelião Interino de Peniche
1931 a Junho de 1956 — Manuel da Silva Jordão Curado — Notário de Peniche
Foi substituído até Fevereiro de 1961 por Maria de Lurdes Pinto Neves
1962/1981 — Maria da Conceição Malheiros Vilar — Notário de Peniche
1983/1995 — Rui Jorge Pereira Mendes — Idem
1996 — Rufino Pereira Neves - Idem
10/5/1996 —Tomou posse Anabela Silva Sousa Carreira
30/4/1998 — Tomou posse Ana Paula Ferreira Neves Castro
6/12/2001 —Tomou posse João António Pinto Dinis Ferreira
2003/2004 — Jorge Artur de Oliveira Lopes
Pela Portaria n°. 398/2004, de 21 de Abril, do Ministério da Justiça, foi aprovado o Regulamento de Atribuição do Título de Notário que alterou todo o regime notarial português anterior.
A função de Notário deixou então de ser desempenhada por funcionários públicos.
domingo, dezembro 27, 2009
terça-feira, dezembro 22, 2009
domingo, dezembro 20, 2009
quinta-feira, dezembro 03, 2009
SABIA QUE JOSEFA DE ÓBIDOS POR AMIUDADAS VEZES VIVEU EM PENICHE
Por: Fernando Engenheiro 
Do enlace matrimonial celebrado na Vila de Óbidos na última década do século dezasseis entre Paulo Gomes Figueira, com a profissão de tendeiro, e Luísa Lopes, doméstica, houve os seguintes filhos:
Maria Figueira, nascida em 1594, que casou com Francisco Lopes, lavrador do Cadaval; Isabel Gomes, nascida em 1597, que casou com o serralheiro Francisco João; António Gomes Figueira, nascido ao que parece em 1600, que veio fixar residência em Peniche, na rua então designada por "do Espirito Santo" (nas imediações do actual Largo de S. Pedro). Este exerceu a actividade de mercador. Aos 27 anos de idade, ingressa na Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Peniche (L.º de juramento dos Irmãos da Santa Casa n.º 179, de 1637/1660). Aos 39 anos de idade, a 21 de Junho de 1639, verifica-se o seu óbito na Vila de Óbidos e o seu funeral ali teve lugar. Por último nasceu BALTAZAR GOMES FIGUEIRA (tem-se como certo a data do seu nascimento no ano de 1604).
Baltazar, com a idade própria do cumprimento dos deveres militares, parte aos 21 anos para a Andaluzia, integrado num contingente de oitocentos infantes portugueses, em que estavam incluídos estudantes da Universidade de Coimbra e da região de Leiria, a fim de prestar serviço militar na guarnição de Santa Maria de Cadiz, já que a governação portuguesa na época estava incluída no Governo de Espanha, sob a administração do Rei Filipe III (IV de Espanha).
Com a sua estadia ao serviço do exército, articula a acção militar com o aprendizado de pintura e estadeia nos círculos artísticos de pintores afamados na época, onde também se proporcionavam encontros no seu estabelecimento de arte na cidade de Sevilha entre os anos de 1626-1628.
Com a idade de 25 anos, em Novembro de 1629 (tudo leva a crer que ainda antes) já conhecia aquela que seria a sua futura esposa, D. Catarina Camacho de Cabrera Romero, como testemunha uma carta de "arras de promessa de casamento" passada em notário sevilhano, em Triana.
Em Novembro de 1629 celebra-se o enlace matrimonial, que tudo aponta ter ocorrido na paróquia de San Martin de Sevilha, com aquela jovem andaluza, filha de Juan Ortiz de Ayala e de sua primeira mulher D. Juana Camacho, ao tempo já falecida.
Do seu casamento, com uma certa antecipação, tiveram o primeiro filho, a que na pia baptisma1 da paroquial sevi1hana de S. Vicente, a 20 de Fevereiro de 1630, foi dado o nome de JOSEFA DE AYALA E CABRERA. Foi padrinho da criança o grande pintor Francisco de Herrera, el Viejo, homem das relações do avô materno, o mercador Juan Ortiz de Ayala. Decorridos dois anos, precisamente no mesmo dia e mês, na paroquial de San Miguel de Sevilha, com a assistência do Cónego da Catedral, Padre António de Arnijo, que serviu de padrinho, foi efectuado o baptismo do seu segundo filho, que se encontrava bastante enfermo, de seu nome "Luísa".
Com a sua nova responsabilidade de casado, assume a profissão de pintor que escolheu para o seu futuro e que abraça com todo o vigor e energia própria da sua idade.
Em 13 de Junho de 1631 é examinado pelo Grémio dos Pintores de Sevilha, com júri formado pelos pintores Miguel Guelles, Francisco Varela e Jacinto de Zamora, sendo considerado hábil e suficiente para poder praticar a arte de pintura de óleo e de dourado. sendo-lhe permitido abrir loja e receber discípulos.
É referido como:
"valtasar gomez vezino de esta ciudad en la collación de San Martin natural de la villa de obidos arcobispado de la ciudad de Lisboa hijo lexitimo de pablos gpmez y luisa lopez que es un joven de buen cuerpo los dientes apaisados de hasta edad de veinte y siete años".
Os primeiros anos que se seguiram na vida do artista não lhe sorriram profissionalmente por falta de cumprimento de certos trabalhos artísticos de poderes dados a terceiros (Pedro de Olivier e Francisco de Alquiver, de Baiona), o que deu origem a questão que envolveu um pleito que levou o artista a ser detido nos cárceres de Sevilha, sendo solto mediante fiador.
Continuando envolvido no mesmo assunto, foi pouco tempo depois sentenciado a satisfazer o pagamento de uma garantia que fora obrigado a entregar àqueles indivíduos, por intermédio do seu fiador, o português Simão da Fonseca Pina.
Talvez por estes assuntos, resolveu regressar às suas origens e, com a família então formada, fixar residência na terra onde nasceu.
A 24/6/1635 já Baltazar Figueira, com o seu agregado familiar, se encontrava em Portugal e a residir em Peniche, na casa que com seu tio compartilhou no já referido actual Largo de São Pedro.
Serve de base esta data por ter sido o dia em que foi baptizada a sua terceira filha "Basília" na Igreja matriz de Nossa Senhora de Ajuda, em Peniche (Arquivo Distrital de Leiria, L. º de Baptismos de Nossa Senhora da Ajuda, 1622-1643, fl. 46). Casou esta Basília de Ayala com o lavrador do Cadaval Manuel Borges da Costa, de quem não teve descendentes. Fez testamento em Lisboa em 1702, falecendo em Dezembro de 1705 (ANTT, Registo Geral de Testamentos, L.º 108, fls. 39v. - 141).
Não sendo conhecidas as suas qualidades artísticas no meio em que se inseriu, tenta logo apresentar trabalho, de modo a dar a conhecer o seu talento profissional.
Tudo leva a crer ser em Peniche, na época em que aqui está a residir (1635/1636), que executor a sua primeira obra após o seu regresso de Sevilha: pinta
as nove telas para o tecto de caixões da capela-mor da Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, o que custou à Irmandade erecta daquele templo 14$400 réis.
Representam aqueles óleos sobre telas: Santo Agostinho - A Adoração do Cordeiro Místico - São Gregório Magno - O Rei David - A Assunção da Virgem - O Sacrifício de Isaac - Santo Ambrósio - O Sonho de Jacob - São Jerónimo.
Parece ser também da sua autoria um arruinado painel do "Julgamento das Almas" colocado no altar designado por "das Almas" no lado da epístola na Igreja de S. Pedro, desta Cidade.
A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Peniche, possivelmente satisfeita com aquelas obras de arte e nele depositando confiança, encarregou-o, a mando do Provedor, Francisco Viana, de pintar uma tela do "Calvário", pelo preço de 5.080 réis. Esta destinava-se a ornamentar a Sala do Despacho da Igreja daquela Instituição. (Arquivo da Mis.ª de Peniche, L.º de Receita e Despesa, 1635/1707, fls. 2).
Já a residir em Óbidos, na Rua Nova, é baptizado, a 7 de Junho de 1637, na Igreja de Santa Maria, novo filho do casal, que tomou o nome de "José". Trata-se do futuro Padre José Ortiz de Ayala, sacerdote do hábito de S. Pedro, estudante de Canones na Universidade de Coimbra, bacharel em 1658, licenciado em 1659, que foi cura em S. Pedro de Torres Vedras.
Baltazar trabalha novamente para a Santa Casa da Misericórdia de Peniche em 1641 e, com outros oficiais, recebe a quantia de 14.930 réis em parte do pagamento pela pintura de dois retábulos colaterais da Igreja.
Novo filho do casal é baptizado na Igreja de Santa Maria de Óbidos a 16 de Junho de 1641. Foi-lhe foi dado o nome de "Antónia". (Arquivo Distrital de Leiria, L.º de Mistos de Santa Maria de Óbidos, 1618/1643, fls. 56). No mesmo templo esta Antónia casa, a 19 de Março de 1659, com o pintor José Pereira da Costa, natural do Porto, filho do pintor, também portuense, António Pereira da Costa.
Com o nascimento deste seu último irmão estava Josefa há uns tempos internada pelos pais, na qualidade de "donzela emancipada de seus pais" no Convento das Ermitas Agostinhas de Santa Ana de Coimbra. Contava agora 11 anos de idade.
Ali começou os seus passos na arte de pintar óleos sobre telas, bem como na pintura sobre cobre em que também evidenciou o seu talento. A partir de então nunca mais parou, servindo-se da sua veia artística para seguir a profissão do seu avô materno assim como a de seu pai.
Com breves incursões a Peniche (em cuja Misericórdia a encontramos a trabalhar em 1679), são da sua autoria a pintura a óleo sobre tela, em forma de painel de luneta (com as dimensões: altura 0,450m. x largura 0,740m.) representando a Santa Face (obra não assinada), bem como o Calvário que é também uma pintura sobre tela, com as dimensões: altura 1,60m. x largura 1,74m., (com fragmentos da assinatura "...pha em Óbidos").
Viveu quase sempre, como é de crer, em Óbidos ou no Casal da Capeleira, próximo daquela Vila, ausentando-se apenas para realizar uma ou outra obra de maior vulto ou satisfazer qualquer encomenda excepcional.
Preenchia o seu ambiente familiar com a sua idosa mãe, viúva a partir de 1670, bem como com duas sobrinhas órfãs, Josefa Maria e Luísa (filhas da irmã Antónia e do pintor José Pereira da Costa), que a acompanharam até a morte.
Decorridos pouco mais de cinco anos de ter executado os trabalhos encomendados pela Santa Casa da Miseric6rdia de Peniche, no dia 13 de Junho de 1684, estando enferma e residindo então, com as duas sobrinhas, na Rua Direita, de Óbidos, fez testamento, "sentada sob
re a cama em todo o seu perfeito juízo e entendimento". E, no mês seguinte, aos 22 de Julho de 1684, Josefa de Ayala e Cabrera, "emancipada com licença dos pais" e "mulher donzela que nunca casou", faleceu com 54 anos de idade deixando fama de suas grandes virtudes e do seu notável talento de pintora.
A sua produção artística, particularmente de índole religiosa (exceptuando-se, entretanto, algumas telas famosas com motivos de "naturezas mortas") encontram-se depositadas em diversos lugares, como a Igreja de Santa Maria de Óbidos, a Misericórdia de Figueiró dos Vinhos, a Igreja Matriz de Cascais, Lourinhã e Peniche, o Museu Machado de Castro (Coimbra), o Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa), o Museu Regional de Évora, residências particulares, etc..
APONTAMENTOS DIVERSOS:
Parentes residentes em Peniche (não foi possível, por falta de elementos, identificar o seu grau de parentesco:
(Doc. de 2/5/1627) - Domingos Gomes Figueira Francisco Figueira; João Figueira; Cristovão Figueira; Rodrigo Figueira (doc. de 1635), filho de Domingos Gomes Figueira).
Do enlace matrimonial celebrado na Vila de Óbidos na última década do século dezasseis entre Paulo Gomes Figueira, com a profissão de tendeiro, e Luísa Lopes, doméstica, houve os seguintes filhos:
Maria Figueira, nascida em 1594, que casou com Francisco Lopes, lavrador do Cadaval; Isabel Gomes, nascida em 1597, que casou com o serralheiro Francisco João; António Gomes Figueira, nascido ao que parece em 1600, que veio fixar residência em Peniche, na rua então designada por "do Espirito Santo" (nas imediações do actual Largo de S. Pedro). Este exerceu a actividade de mercador. Aos 27 anos de idade, ingressa na Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Peniche (L.º de juramento dos Irmãos da Santa Casa n.º 179, de 1637/1660). Aos 39 anos de idade, a 21 de Junho de 1639, verifica-se o seu óbito na Vila de Óbidos e o seu funeral ali teve lugar. Por último nasceu BALTAZAR GOMES FIGUEIRA (tem-se como certo a data do seu nascimento no ano de 1604).
Baltazar, com a idade própria do cumprimento dos deveres militares, parte aos 21 anos para a Andaluzia, integrado num contingente de oitocentos infantes portugueses, em que estavam incluídos estudantes da Universidade de Coimbra e da região de Leiria, a fim de prestar serviço militar na guarnição de Santa Maria de Cadiz, já que a governação portuguesa na época estava incluída no Governo de Espanha, sob a administração do Rei Filipe III (IV de Espanha).
Com a sua estadia ao serviço do exército, articula a acção militar com o aprendizado de pintura e estadeia nos círculos artísticos de pintores afamados na época, onde também se proporcionavam encontros no seu estabelecimento de arte na cidade de Sevilha entre os anos de 1626-1628.
Com a idade de 25 anos, em Novembro de 1629 (tudo leva a crer que ainda antes) já conhecia aquela que seria a sua futura esposa, D. Catarina Camacho de Cabrera Romero, como testemunha uma carta de "arras de promessa de casamento" passada em notário sevilhano, em Triana.
Em Novembro de 1629 celebra-se o enlace matrimonial, que tudo aponta ter ocorrido na paróquia de San Martin de Sevilha, com aquela jovem andaluza, filha de Juan Ortiz de Ayala e de sua primeira mulher D. Juana Camacho, ao tempo já falecida.
Do seu casamento, com uma certa antecipação, tiveram o primeiro filho, a que na pia baptisma1 da paroquial sevi1hana de S. Vicente, a 20 de Fevereiro de 1630, foi dado o nome de JOSEFA DE AYALA E CABRERA. Foi padrinho da criança o grande pintor Francisco de Herrera, el Viejo, homem das relações do avô materno, o mercador Juan Ortiz de Ayala. Decorridos dois anos, precisamente no mesmo dia e mês, na paroquial de San Miguel de Sevilha, com a assistência do Cónego da Catedral, Padre António de Arnijo, que serviu de padrinho, foi efectuado o baptismo do seu segundo filho, que se encontrava bastante enfermo, de seu nome "Luísa".
Com a sua nova responsabilidade de casado, assume a profissão de pintor que escolheu para o seu futuro e que abraça com todo o vigor e energia própria da sua idade.
Em 13 de Junho de 1631 é examinado pelo Grémio dos Pintores de Sevilha, com júri formado pelos pintores Miguel Guelles, Francisco Varela e Jacinto de Zamora, sendo considerado hábil e suficiente para poder praticar a arte de pintura de óleo e de dourado. sendo-lhe permitido abrir loja e receber discípulos.
É referido como:
"valtasar gomez vezino de esta ciudad en la collación de San Martin natural de la villa de obidos arcobispado de la ciudad de Lisboa hijo lexitimo de pablos gpmez y luisa lopez que es un joven de buen cuerpo los dientes apaisados de hasta edad de veinte y siete años".
Os primeiros anos que se seguiram na vida do artista não lhe sorriram profissionalmente por falta de cumprimento de certos trabalhos artísticos de poderes dados a terceiros (Pedro de Olivier e Francisco de Alquiver, de Baiona), o que deu origem a questão que envolveu um pleito que levou o artista a ser detido nos cárceres de Sevilha, sendo solto mediante fiador.
Continuando envolvido no mesmo assunto, foi pouco tempo depois sentenciado a satisfazer o pagamento de uma garantia que fora obrigado a entregar àqueles indivíduos, por intermédio do seu fiador, o português Simão da Fonseca Pina.
Talvez por estes assuntos, resolveu regressar às suas origens e, com a família então formada, fixar residência na terra onde nasceu.
A 24/6/1635 já Baltazar Figueira, com o seu agregado familiar, se encontrava em Portugal e a residir em Peniche, na casa que com seu tio compartilhou no já referido actual Largo de São Pedro.
Serve de base esta data por ter sido o dia em que foi baptizada a sua terceira filha "Basília" na Igreja matriz de Nossa Senhora de Ajuda, em Peniche (Arquivo Distrital de Leiria, L. º de Baptismos de Nossa Senhora da Ajuda, 1622-1643, fl. 46). Casou esta Basília de Ayala com o lavrador do Cadaval Manuel Borges da Costa, de quem não teve descendentes. Fez testamento em Lisboa em 1702, falecendo em Dezembro de 1705 (ANTT, Registo Geral de Testamentos, L.º 108, fls. 39v. - 141).
Não sendo conhecidas as suas qualidades artísticas no meio em que se inseriu, tenta logo apresentar trabalho, de modo a dar a conhecer o seu talento profissional.
Tudo leva a crer ser em Peniche, na época em que aqui está a residir (1635/1636), que executor a sua primeira obra após o seu regresso de Sevilha: pinta
as nove telas para o tecto de caixões da capela-mor da Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, o que custou à Irmandade erecta daquele templo 14$400 réis.
Representam aqueles óleos sobre telas: Santo Agostinho - A Adoração do Cordeiro Místico - São Gregório Magno - O Rei David - A Assunção da Virgem - O Sacrifício de Isaac - Santo Ambrósio - O Sonho de Jacob - São Jerónimo.
Parece ser também da sua autoria um arruinado painel do "Julgamento das Almas" colocado no altar designado por "das Almas" no lado da epístola na Igreja de S. Pedro, desta Cidade.
A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Peniche, possivelmente satisfeita com aquelas obras de arte e nele depositando confiança, encarregou-o, a mando do Provedor, Francisco Viana, de pintar uma tela do "Calvário", pelo preço de 5.080 réis. Esta destinava-se a ornamentar a Sala do Despacho da Igreja daquela Instituição. (Arquivo da Mis.ª de Peniche, L.º de Receita e Despesa, 1635/1707, fls. 2).
Já a residir em Óbidos, na Rua Nova, é baptizado, a 7 de Junho de 1637, na Igreja de Santa Maria, novo filho do casal, que tomou o nome de "José". Trata-se do futuro Padre José Ortiz de Ayala, sacerdote do hábito de S. Pedro, estudante de Canones na Universidade de Coimbra, bacharel em 1658, licenciado em 1659, que foi cura em S. Pedro de Torres Vedras.
Baltazar trabalha novamente para a Santa Casa da Misericórdia de Peniche em 1641 e, com outros oficiais, recebe a quantia de 14.930 réis em parte do pagamento pela pintura de dois retábulos colaterais da Igreja.
Novo filho do casal é baptizado na Igreja de Santa Maria de Óbidos a 16 de Junho de 1641. Foi-lhe foi dado o nome de "Antónia". (Arquivo Distrital de Leiria, L.º de Mistos de Santa Maria de Óbidos, 1618/1643, fls. 56). No mesmo templo esta Antónia casa, a 19 de Março de 1659, com o pintor José Pereira da Costa, natural do Porto, filho do pintor, também portuense, António Pereira da Costa.
Com o nascimento deste seu último irmão estava Josefa há uns tempos internada pelos pais, na qualidade de "donzela emancipada de seus pais" no Convento das Ermitas Agostinhas de Santa Ana de Coimbra. Contava agora 11 anos de idade.
Ali começou os seus passos na arte de pintar óleos sobre telas, bem como na pintura sobre cobre em que também evidenciou o seu talento. A partir de então nunca mais parou, servindo-se da sua veia artística para seguir a profissão do seu avô materno assim como a de seu pai.
Com breves incursões a Peniche (em cuja Misericórdia a encontramos a trabalhar em 1679), são da sua autoria a pintura a óleo sobre tela, em forma de painel de luneta (com as dimensões: altura 0,450m. x largura 0,740m.) representando a Santa Face (obra não assinada), bem como o Calvário que é também uma pintura sobre tela, com as dimensões: altura 1,60m. x largura 1,74m., (com fragmentos da assinatura "...pha em Óbidos").
Viveu quase sempre, como é de crer, em Óbidos ou no Casal da Capeleira, próximo daquela Vila, ausentando-se apenas para realizar uma ou outra obra de maior vulto ou satisfazer qualquer encomenda excepcional.
Preenchia o seu ambiente familiar com a sua idosa mãe, viúva a partir de 1670, bem como com duas sobrinhas órfãs, Josefa Maria e Luísa (filhas da irmã Antónia e do pintor José Pereira da Costa), que a acompanharam até a morte.
Decorridos pouco mais de cinco anos de ter executado os trabalhos encomendados pela Santa Casa da Miseric6rdia de Peniche, no dia 13 de Junho de 1684, estando enferma e residindo então, com as duas sobrinhas, na Rua Direita, de Óbidos, fez testamento, "sentada sob
re a cama em todo o seu perfeito juízo e entendimento". E, no mês seguinte, aos 22 de Julho de 1684, Josefa de Ayala e Cabrera, "emancipada com licença dos pais" e "mulher donzela que nunca casou", faleceu com 54 anos de idade deixando fama de suas grandes virtudes e do seu notável talento de pintora.A sua produção artística, particularmente de índole religiosa (exceptuando-se, entretanto, algumas telas famosas com motivos de "naturezas mortas") encontram-se depositadas em diversos lugares, como a Igreja de Santa Maria de Óbidos, a Misericórdia de Figueiró dos Vinhos, a Igreja Matriz de Cascais, Lourinhã e Peniche, o Museu Machado de Castro (Coimbra), o Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa), o Museu Regional de Évora, residências particulares, etc..
APONTAMENTOS DIVERSOS:
Parentes residentes em Peniche (não foi possível, por falta de elementos, identificar o seu grau de parentesco:
(Doc. de 2/5/1627) - Domingos Gomes Figueira Francisco Figueira; João Figueira; Cristovão Figueira; Rodrigo Figueira (doc. de 1635), filho de Domingos Gomes Figueira).
segunda-feira, novembro 30, 2009
SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO FAROL DA ILHA DA BERLENGA
Por: Fernando Engenheiro 
Os pioneiros da navegação muito cedo verificaram que velejar à noite era uma perigosa aventura.
Naufrágios, barcos encalhados, tripulações afogadas e cargas perdidas eram acidentes que ocorriam com frequência, quase sempre causados pela escuridão, que iludia os navegantes levando-os a se aproximar demais da costa.
Para evitar os equívocos, que resultavam em tragédias, só havia uma solução: iluminação. E, como era impraticável levar a luz ao mar, o recurso era mantê-lo mesmo em terra.
Desde os tempos mais remotos que os navegantes procuravam assinalar o relevo litorâneo por meio de fogueiras, o que se transformou em praxe para aqueles viajantes.
Só mais tarde, mas muito antes da nossa era, foi projectada e construída, diante da cidade de Alexandria, no Egipto, uma portentosa obra que sobrepujou tudo o que até então se conhecia no que respeita à sinalização costeira.
Situada na pequena ilha de Pharos (daí a origem da palavra “farol”), a imensa torre erguia-se a 120 metros de altura. Celebrizada como uma das “sete maravilhas do mundo antigo”, essa grandiosa torre de Alexandria foi o primeiro grande farol da história. Um terramoto derrubou-o no século XIV.
Hoje o número de faróis de navegação existentes no mundo é enorme.
No nosso País foi a partir de meados do século XVIII, na época do primeiro ministro de D. José, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, que a criação desses sinais pela costa tiveram o seu maior desenvolvimento, pois que até então estavam dispersos por confrarias marítimas e conventos.
Foi pelo Alvará Pombalino de 1758 que os faróis passaram a ser uma organização oficial, atribuída à Junta do Comércio.
Este Alvará manda construir seis faróis para guia da navegação da costa, distribuídos por zonas diversas, e a Ilha da Berlenga - a ilha maior do arquipélago das Berlengas, a Berlenga Grande - foi contemplada naquele documento.
O Estado, com a melhor das boas intenções, fez tudo quanto estava ao seu alcance de modo a que os naufrágios fossem mais reduzidos graças àqueles padrões de apoio à navegação. Foram, em princípio, empregadas velas de sebo como fontes de luz. Mas est
as tinham o inconveniente de produzir pouca claridade, de maneira que era preciso usar uma porção delas para conseguir um foco luminoso razoável. Em vista disso o raio de alcance dos faróis na época era muito reduzido. Mesmo assim tardou anos a sua substituição.
Anos depois, pelo Decreto de 12/12/1836, procedeu-se à construção de um novo farol na ilha em substituição do anterior ali existente. Foi encarregado do projecto para a sua edificação o Engenheiro Gaudêncio Fontana, ao serviço de Sua Majestade a Rainha D. Maria II, reinante na época.
A Câmara Municipal deu todo o apoio à obra, pondo à disposição a pedreira existente para dela ser extraída toda a pedra que fosse necessária, incluindo a destinada às cantarias, conforme deliberação tomada em sessão camarária de 18/6/1840. As obras foram iniciadas em 1839 e concluídas em finais de 1840, tendo o Farol iniciado o seu funcionamento em 1841. Todo o processo foi conduzido sob a fiscalização geral das Alfândegas do Reino.
É de salientar aqui José Maria Lopes Carneiro, do Conselho de Sua Majestade, o qual muito concorreu para esta obra de geral utilidade pública. O Ministério, que tinha debaixo da sua orientação os Serviços Gerais dos Faróis, quis honrar D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota (D. Fernando II), segundo marido de D. Maria II, dando àquele Farol a denominação de "Duque de Bragança", nome que oficialmente conservou até ao nossos dias.
A sua torre quadrangular foi construída em alvenaria, com cunhais de cantaria, tendo na parte superior uma varanda de cantaria que a eleva a 29,22 metros, e a 114 metros de altura sobre o nível do mar.
Dotada de um aparelho catóptrico de rotação, que se manteve até 1897, sendo o sistema iluminante inicial constituído por dezasseis candeeiros de Argan com reflectores parabólicos dispostos todos na árvore em um mesmo plano, e em quatro ordens horizontais de quatro candeeiros cada um.
Avistava-se, até l865, a uma distância de 20 milhas, em boas condições atmosféricas. A luz era branca, de eclipses de 10 segundos, de três em três minutos.
Para bom andamento destes serviços foram contratados pela Alfândega Grande de Lisboa os primeiros guardas especializados: Luís António e José Epifânio de Carvalho, cujos vencimentos eram pagos por aquela Entidade.
Por falta de condições para o bom funcionamento dos serviços, foram construídas casas anexas ao farol em 1851, 1858 e 1860, destinando-se esta última a depósito de azeite, que era o combustível usado nos candeeiros.
Em 1897 o aparelho lenticular foi substituído por uma óptica Hiper-Radiante (isto é, com 1330 m/m de distância focal) que lhe conferia um alcance luminoso não inferior a 30 milhas, em estado médio de transferência atmosférica.
Ainda antes da sede do Concelho estar electrificada, o que só ocorreu a 10/7/1930, já o Farol da Berlenga gozava desse privilégio desde 1926.
Mais tarde, correspondendo à evolução dos tempos, foi ali instalado um Rádio-Farol, que em 1985 foi integralmente automatizado, retirando-se a óptica e instalando-se em sua substituição um bloco rotativo constituído por lâmpadas de halogéneo montadas em ópticas seladas providas de reflectores parabólicos (ou seja um aparelho PRB-21).
Este conjunto é alimentado por grupos electrogéneos e está apto a funcionar sem a presença de faroleiros no local; dispondo de vários automatismos para o efeito, embora para a sua boa manutenção se mantenham ali sempre dois homens ao serviço, que são rendidos de 6 em 6 dias. O seu alcance luminoso, em condições médias de transferência, é de 27 milhas, sendo a sua rotação de 20 segundos e de 3 relâmpagos brancos.
Com a integração automática de todo o equipamento do Farol, ocorrida na década de 80, tudo passou a ser mais fácil para os seus trabalhadores. Até ali o seu quadro era constituído por 7 faroleiros, em serviço permanente, escalonados por "quartos" como na navegação, tendo como chefe, quase sempre, um sargento da Marinha. Trabalhavam oito horas e descansavam outras oito. No tempo que lhes sobrava adaptavam-se a todos os serviços como sendo serralheiros, mecânicos, electricistas, telegrafistas, motoristas, carregadores, astrónomos, ob
servadores e, ao cabo, faroleiros. Sentiam-se apoiados com as suas famílias que permaneciam com residência fixa juntamente com eles, o que lhes dava um ânimo especial para que a solidão muitas vezes lhes passasse ao lado.
Era como que uma pequena aldeia, com as suas oito casas de habitação, suas oficinas, suas casas de motores, sua central eléctrica e seus geradores de sonoridade - a sereia dos temíveis nevoeiros, com roncos constantes de cinco segundos, seus 11 depósitos-tanques de petróleo, que comportavam 40.000 litros de combustível, seu paiol de gasolina, suas instalações de observatório meteorológico, pavilhões de aparelhagem e de telegrafo - átrio da cisterna, capoeiras de galinhas e estendal de roupa, etc.
Assim era a vida humilde destes faroleiros, limitada pelo mar que os circundava, que tinham como seu Rossio o alto da Berlenga e que, por contingência, ali eram verdadeiros ermitas.
APONTAMENTOS DIVERSOS:
Encontra-se no Museu da Direcção-Geral dos Far6is um painel da antiga óptica de Fresnel do Farol das Berlengas que se admite ser uma das maiores do mundo ou, pelo menos, da Europa, que esteve instalada naquele farol até 1985.
Em Junho de 2001 foram, com a colaboração da Força Aérea Portuguesa, que disponibilizou um helicóptero para efectuar os seis voos necessários para o seu transporte, colocados no farol 40 painéis fotovoltaicos. Tratava-se dos painéis solares adquiridos para este farol destinados a substituir os geradores tradicionais, contribuindo assim para a preservação ambiental daquela Reserva Natural.
É de salientar que é o único dos 51 faróis existentes ao longo da costa de Portugal continental, Açores e Madeira a sinalizar terra à navegação com luz gerada por painéis solares.
Lembro aqui os tempos duros de um grupo de homens do campo (Ferrel e Atalaia) que, nos anos 50/60 e até 70, uma vez por ano abasteciam com combustível aquele Farol empurrando por todo o trajecto que vai do cais ao cimo da ilha bidões de 200 litros. Eram pagos por cada bidão que rolassem até ao destino.
Como curiosidade: Quando da visita à ilha do Dr. Oliveira Salazar, na companhia do então Ministro da Marinha Almirante Américo Tomás, a 9/7/1952, todo o pessoal que trabalhava no farol foi obrigado a fardar-se com o seu uniforme principal para rec
eber aquelas personalidades, pois que, à última hora, Salazar fez questão em conhecê-lo, o que não estava no programa da visita.
Em Agosto de 1955 uma brigada de técnicos dos C.T.T. deslocou-se à ilha para concluir a instalação, no Farol, de um aparelho radiotelefónico. A partir de então as Berlengas passaram a dispor de ligação telefónica ao continente. Só assim foi possível, algum tempo depois, a montagem da rede telefónica servindo a Pousada de São João Baptista e o Pavilhão Mar e Sol, evitando-se, assim, que qualquer chamada telefónica implicasse uma deslocação ao Farol, o que sucedeu durante algum tempo.
Os pioneiros da navegação muito cedo verificaram que velejar à noite era uma perigosa aventura.
Naufrágios, barcos encalhados, tripulações afogadas e cargas perdidas eram acidentes que ocorriam com frequência, quase sempre causados pela escuridão, que iludia os navegantes levando-os a se aproximar demais da costa.
Para evitar os equívocos, que resultavam em tragédias, só havia uma solução: iluminação. E, como era impraticável levar a luz ao mar, o recurso era mantê-lo mesmo em terra.
Desde os tempos mais remotos que os navegantes procuravam assinalar o relevo litorâneo por meio de fogueiras, o que se transformou em praxe para aqueles viajantes.
Só mais tarde, mas muito antes da nossa era, foi projectada e construída, diante da cidade de Alexandria, no Egipto, uma portentosa obra que sobrepujou tudo o que até então se conhecia no que respeita à sinalização costeira.
Situada na pequena ilha de Pharos (daí a origem da palavra “farol”), a imensa torre erguia-se a 120 metros de altura. Celebrizada como uma das “sete maravilhas do mundo antigo”, essa grandiosa torre de Alexandria foi o primeiro grande farol da história. Um terramoto derrubou-o no século XIV.
Hoje o número de faróis de navegação existentes no mundo é enorme.
No nosso País foi a partir de meados do século XVIII, na época do primeiro ministro de D. José, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, que a criação desses sinais pela costa tiveram o seu maior desenvolvimento, pois que até então estavam dispersos por confrarias marítimas e conventos.
Foi pelo Alvará Pombalino de 1758 que os faróis passaram a ser uma organização oficial, atribuída à Junta do Comércio.
Este Alvará manda construir seis faróis para guia da navegação da costa, distribuídos por zonas diversas, e a Ilha da Berlenga - a ilha maior do arquipélago das Berlengas, a Berlenga Grande - foi contemplada naquele documento.
O Estado, com a melhor das boas intenções, fez tudo quanto estava ao seu alcance de modo a que os naufrágios fossem mais reduzidos graças àqueles padrões de apoio à navegação. Foram, em princípio, empregadas velas de sebo como fontes de luz. Mas est
as tinham o inconveniente de produzir pouca claridade, de maneira que era preciso usar uma porção delas para conseguir um foco luminoso razoável. Em vista disso o raio de alcance dos faróis na época era muito reduzido. Mesmo assim tardou anos a sua substituição.Anos depois, pelo Decreto de 12/12/1836, procedeu-se à construção de um novo farol na ilha em substituição do anterior ali existente. Foi encarregado do projecto para a sua edificação o Engenheiro Gaudêncio Fontana, ao serviço de Sua Majestade a Rainha D. Maria II, reinante na época.
A Câmara Municipal deu todo o apoio à obra, pondo à disposição a pedreira existente para dela ser extraída toda a pedra que fosse necessária, incluindo a destinada às cantarias, conforme deliberação tomada em sessão camarária de 18/6/1840. As obras foram iniciadas em 1839 e concluídas em finais de 1840, tendo o Farol iniciado o seu funcionamento em 1841. Todo o processo foi conduzido sob a fiscalização geral das Alfândegas do Reino.
É de salientar aqui José Maria Lopes Carneiro, do Conselho de Sua Majestade, o qual muito concorreu para esta obra de geral utilidade pública. O Ministério, que tinha debaixo da sua orientação os Serviços Gerais dos Faróis, quis honrar D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota (D. Fernando II), segundo marido de D. Maria II, dando àquele Farol a denominação de "Duque de Bragança", nome que oficialmente conservou até ao nossos dias.
A sua torre quadrangular foi construída em alvenaria, com cunhais de cantaria, tendo na parte superior uma varanda de cantaria que a eleva a 29,22 metros, e a 114 metros de altura sobre o nível do mar.
Dotada de um aparelho catóptrico de rotação, que se manteve até 1897, sendo o sistema iluminante inicial constituído por dezasseis candeeiros de Argan com reflectores parabólicos dispostos todos na árvore em um mesmo plano, e em quatro ordens horizontais de quatro candeeiros cada um.
Avistava-se, até l865, a uma distância de 20 milhas, em boas condições atmosféricas. A luz era branca, de eclipses de 10 segundos, de três em três minutos.
Para bom andamento destes serviços foram contratados pela Alfândega Grande de Lisboa os primeiros guardas especializados: Luís António e José Epifânio de Carvalho, cujos vencimentos eram pagos por aquela Entidade.
Por falta de condições para o bom funcionamento dos serviços, foram construídas casas anexas ao farol em 1851, 1858 e 1860, destinando-se esta última a depósito de azeite, que era o combustível usado nos candeeiros.
Em 1897 o aparelho lenticular foi substituído por uma óptica Hiper-Radiante (isto é, com 1330 m/m de distância focal) que lhe conferia um alcance luminoso não inferior a 30 milhas, em estado médio de transferência atmosférica.
Ainda antes da sede do Concelho estar electrificada, o que só ocorreu a 10/7/1930, já o Farol da Berlenga gozava desse privilégio desde 1926.
Mais tarde, correspondendo à evolução dos tempos, foi ali instalado um Rádio-Farol, que em 1985 foi integralmente automatizado, retirando-se a óptica e instalando-se em sua substituição um bloco rotativo constituído por lâmpadas de halogéneo montadas em ópticas seladas providas de reflectores parabólicos (ou seja um aparelho PRB-21).
Este conjunto é alimentado por grupos electrogéneos e está apto a funcionar sem a presença de faroleiros no local; dispondo de vários automatismos para o efeito, embora para a sua boa manutenção se mantenham ali sempre dois homens ao serviço, que são rendidos de 6 em 6 dias. O seu alcance luminoso, em condições médias de transferência, é de 27 milhas, sendo a sua rotação de 20 segundos e de 3 relâmpagos brancos.
Com a integração automática de todo o equipamento do Farol, ocorrida na década de 80, tudo passou a ser mais fácil para os seus trabalhadores. Até ali o seu quadro era constituído por 7 faroleiros, em serviço permanente, escalonados por "quartos" como na navegação, tendo como chefe, quase sempre, um sargento da Marinha. Trabalhavam oito horas e descansavam outras oito. No tempo que lhes sobrava adaptavam-se a todos os serviços como sendo serralheiros, mecânicos, electricistas, telegrafistas, motoristas, carregadores, astrónomos, ob
servadores e, ao cabo, faroleiros. Sentiam-se apoiados com as suas famílias que permaneciam com residência fixa juntamente com eles, o que lhes dava um ânimo especial para que a solidão muitas vezes lhes passasse ao lado.Era como que uma pequena aldeia, com as suas oito casas de habitação, suas oficinas, suas casas de motores, sua central eléctrica e seus geradores de sonoridade - a sereia dos temíveis nevoeiros, com roncos constantes de cinco segundos, seus 11 depósitos-tanques de petróleo, que comportavam 40.000 litros de combustível, seu paiol de gasolina, suas instalações de observatório meteorológico, pavilhões de aparelhagem e de telegrafo - átrio da cisterna, capoeiras de galinhas e estendal de roupa, etc.
Assim era a vida humilde destes faroleiros, limitada pelo mar que os circundava, que tinham como seu Rossio o alto da Berlenga e que, por contingência, ali eram verdadeiros ermitas.
APONTAMENTOS DIVERSOS:
Encontra-se no Museu da Direcção-Geral dos Far6is um painel da antiga óptica de Fresnel do Farol das Berlengas que se admite ser uma das maiores do mundo ou, pelo menos, da Europa, que esteve instalada naquele farol até 1985.
Em Junho de 2001 foram, com a colaboração da Força Aérea Portuguesa, que disponibilizou um helicóptero para efectuar os seis voos necessários para o seu transporte, colocados no farol 40 painéis fotovoltaicos. Tratava-se dos painéis solares adquiridos para este farol destinados a substituir os geradores tradicionais, contribuindo assim para a preservação ambiental daquela Reserva Natural.
É de salientar que é o único dos 51 faróis existentes ao longo da costa de Portugal continental, Açores e Madeira a sinalizar terra à navegação com luz gerada por painéis solares.
Lembro aqui os tempos duros de um grupo de homens do campo (Ferrel e Atalaia) que, nos anos 50/60 e até 70, uma vez por ano abasteciam com combustível aquele Farol empurrando por todo o trajecto que vai do cais ao cimo da ilha bidões de 200 litros. Eram pagos por cada bidão que rolassem até ao destino.
Como curiosidade: Quando da visita à ilha do Dr. Oliveira Salazar, na companhia do então Ministro da Marinha Almirante Américo Tomás, a 9/7/1952, todo o pessoal que trabalhava no farol foi obrigado a fardar-se com o seu uniforme principal para rec
eber aquelas personalidades, pois que, à última hora, Salazar fez questão em conhecê-lo, o que não estava no programa da visita.Em Agosto de 1955 uma brigada de técnicos dos C.T.T. deslocou-se à ilha para concluir a instalação, no Farol, de um aparelho radiotelefónico. A partir de então as Berlengas passaram a dispor de ligação telefónica ao continente. Só assim foi possível, algum tempo depois, a montagem da rede telefónica servindo a Pousada de São João Baptista e o Pavilhão Mar e Sol, evitando-se, assim, que qualquer chamada telefónica implicasse uma deslocação ao Farol, o que sucedeu durante algum tempo.
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