terça-feira, março 18, 2008

A SILVICULTURA EM PENICHE E CONCELHO AO LONGO DOS SÉCULOS

Por: Fernando Engenheiro
A história da humanidade evidencia o triste facto de que, desde os tempos mais remotos, em qualquer ponto do globo terrestre, os seus primeiros habitantes, ao se fixarem, iniciaram a sua posse da terra pela destruição das florestas, empregando para esse fim o machado ou o fogo, até que a acção justiceira e vingadora da natureza se faça sentir sobre a região ou que mais não tenham que nela aniquilar.
No território que hoje corresponde ao nosso País uma percentagem bastante elevada da sua área foi ocupada por bosques, que lhe davam nobreza e riqueza, mantidos pelos privilégios dos senhores, das grandes casas, dos mosteiros e das grandes instituições sociais, que possuíam coutadas, matas e florestas espontâneas ou cultivadas, para fruição e regalo ou para exploração de lenhas e madeiras.
Assim aconteceu desde os tempos mais recuados, assim sucede ainda hoje.
Ao debruçar-nos sobre o que seria a península de Peniche na época da fundação da nossa nacionalidade, encontramos elementos escritos que nos dão a ideia de um “bosque” rodeado de mar.

É um frade, cruzado inglês, chamado Osberno, que o afirma, por outras palavras, ao relatar a cruzada no seu trajecto do Porto para Lisboa, por via marítima, visando a conquista desta cidade aos mouros. Ao passar por Peniche, a 27/6/1147, assim escreveu:
“Apontámos com felicidade à ilha de Peniche distante do continente cerca de oitocentos passos. Abunda esta ilha em veados e sobretudo em coelhos. Também nela se encontra a planta do alcaçuz
de raiz amarela e doce”.
Os cruzados passaram a noite na ilha de Peniche e no outro dia,de manhã muito cedo, fizeram-se à vela e navegaram em direcção a Lisboa.
Com esta narração não duvidamos do que na época seria Peniche, atendendo a que os veados vivem especialmente nas florestas de grandes árvores copadas.
Quanto à planta “Alcaçuz” foi possivelmente a árvore que mais lhes chamou a atenção pelas suas características específicas. (Trata se de uma planta, com propriedades medicinais, conhecida há mais de 3000 anos. Egípcios e gregos apreciavam o seu sabor suave e calmante. É um arbusto que cresce sobretudo na Europa Meridional e na Asia Menor).
O povoamento da nossa ilha/península, ao longo dos séculos, terá sido a principal causa da exterminação da maior parte da sua floresta, atendendo às dificuldades da sua ligação ao continente.
No livro dos enterramentos das freguesias de Peniche dos fins do século dezasseis (1596/1599) estão bem patentes os registos de inumações nas “matas” de Santana, Porto de Areia e Nossa Senhora da Vitória, o que nos leva a acreditar que nestas zonas predominava a floresta.

Aquando da criação do Concelho de Peniche, em 12/11/1609, já uma grande parte do seu solo estava adaptado à agricultura, o que facilitava a pastagem de gados e a expulsão dos animais selvagens que se abrigavam nos seus espaços florestais.
A lenha começa a ser escassa e cara, como se confirma na Vereação de 9/6/1629: “Licença a Isabel Gonçalves, cozedoura de lagostas, para levar uma moeda pela cozedura de cada lagosta, visto a água e a lenha estarem muito caras’
A Câmara Municipal interfere neste bem necessário, que é a lenha, com posturas e regulamentos a cumprir, sob pena de transgressão com a aplicação de multas. Lê-se no registo da Vereação de 23/1/1649: “Ordena aos mestre ou donos de barcos, caravelas ou outras quaisquer embarcações para não levarem carvão de Peniche, à excepção daqueles que têm a sua casa em Lisboa e o embarcam para là. Seria aplicada a multa de 2000 rs. para o concelho e o acusador’
A 10 de Novembro do mesmo ano jé havia necessidade de importar carvão de outras bandas pela grande falta que se fazia sentir na sua população. Mesmo assim obedecia a regulamento a sua entrada para dentro da Vila. Passo a transcrever o seu registo: “Incorreria na multa de 500 rs. todo aquele que comprasse carvão desde a veia do rio em direito à camboa da banda de além. - Só se poderia comprar carvão aos homens ou mulheres que o trouxessem em animais ou à cabeça da veia do rio para dentro da Vila’
A Câmara Municipal era favorável à manutenção das zonas florestais e, conforme lhe foi possível, tentou por todos os meios respeitar o alvará do Rei D. Duarte datado de 1438 e, pelo Regimento de 20 de Março de 1605, publicado nas Ordenações Filipinas.
A Edilidade, por vezes, não podia agir conforme sua vontade, por ter que cumprir ordens do Conde Donatário do espaço concelhio, o que era um obstáculo para o tratamento de alguns assuntos de grande interesse que importava resolver.
Com interesse para esta península, reflectindo-se também no restante espaço concelhio, foram frequente as determinações do Poder Central que tornavam obrigatória a arborização por parte dos particulares e excluía mesmo de certos cargos públicos aqueles que não a realizassem ou não provassem ter plantado um certo número de árvores.

Continuou este Município, bem como o de Atouguia da Baleia, a acompanhar com o maior interesse toda a zona rural de modo a torná-la o mais possível florestada.
É de salientar uma carta assinada pelo desembargador Intendente-Geral da Policia, Diogo Inácio Pina Manique, datada de 18/4/1792, dirigida ao Doutor Juiz de Fora destas duas Vilas, em que lhe agradece da parte de Sua Majestade a actividade com que mandou principiar a sementeira de pinhais. Trata-se da sementeira de pinhão que aquela entidade enviou para ser aplicado nos terrenos baldios dos dois Municípios, bem como para os proprietários dos prédios rústicos, para assim evitar que as areias sopradas pelos ventos invadissem terras de cultura, segundo o lugar donde sopravam com a força que tinham.
Existe outra carta da mesma entidade, datada de 3 de Novembro do mesmo ano, ordenando, por intermédio do Doutor Corregedor da Comarca de Leiria, que se fizesse semear ao arado em todas as terras maninhas e incultas que há nos termos desta Vila de Peniche e Atouguia e, caso que fosse necessário, abrangendo algumas charnecas do termo de Obidos.
Também é de louvar a constituição da Câmara Municipal de Peniche (na época já extinta a de Atouguia), dos meados do século dezanove, que aprovou a grande iniciativa do então seu Secretário, Pedro Cervantes de Carvalho Figueira, homem culto, dinâmico e inteligente, com bastante experiência, que levou por diante um estudo de novas sementeiras de grande amplitude.
Trata-se da recuperação de uma vasta érea de terreno baldio, com a extensão de 73 hectares, denominada “VALE GRANDE”, situada entre os Casais do Mestre Mendo e o lugar de Ferrel, na freguesia de S. Leonardo (Atouguia da Baleia). Este dedicado funcionário, vendo que o Município possuía vastos e desaproveitados baldios, principalmente no litoral, muito próprios e adequados para a sementeira de pinheiros, que por ali jé nasciam espontaneamente e se criavam robustos e viçosos, elaborou um ambicioso projecto para o efeito em cuja execução muito se empenhou. Refira-se que o pinheiro bravo é frequente em Portugal onde parece ter sido introduzido trazido das “Landes”.
Não nos podemos esquecer do valioso patrimônio do foro da bo tânica deixado pelos frades do extinto convento de S. Bernardino, que mantinham a suas expensas, fruto de muito trabalho e dedicação pela Natureza, uma extensa mata dentro e fora da sua vasta cerca. Aqui faço justiça à sua vivacidade, interesse e trabalho desenvolvido para a criação daquela mata de que uma reduzida parte chegou aos nossos dias. A actual ocupação, do que foi uma floresta cerrada, não vai além de duas jeiras de terreno mas nela se mantém dos mais diversos exemplares. No final deste trabalho cito alguns que me foi possível identificar com o auxilio de pessoa conhecedora e interes sada no estudo de plantas silvestres. Queira Deus que os seus novos proprietários tenham a sensibilidade pela natureza de modo a que não seja objecto de destruição o pouco património florestal que ali nos resta e que é, actualmente, o “ex Libris” das matas que possuímos no nosso Concelho.
Nos séculos dezoito e dezanove os Governos não descuraram as questões da silvicultura pois, além de reorganizarem a administração das matas nacionais, tentaram estudar a forma de estabelecer em bases firmes o regime florestal, encarregando, em diversas épocas, várias comissões, compostas por homens eminentes, de as estudar e propor.
Isto está bem patente no alvará de 24 de Julho de 1824 e, em consequência, nos de 1783 e de 1 de Julho de 1802, pelos quais se retiraram as matas da Coroa da administração do Conselho da Fazenda Real para fundar, sob a alçada da Superintendência da Marinha, a Administração Geral das Matas, o que vigorou até 1881 . Apôs a sua extinção, a administração do sector passou a ser da exclusiva competência do pessoal técnico sob a superintendência imediata da Direcção-Geral do Comércio e Industria e, por último, da Direcção Geral da Agricultura, criada pela reforma de 1886.
E nesta última reforma que, pela primeira vez, se decretou o regime florestal obrigatório para as corporações administrativas e para os terrenos particulares compreendidos nos perímetros das serras e das dunas cuja arborização fosse reconhecida de utilidade pública.
Novas alterações se registaram a partir da Lei de 24 de Dezembro de 1901 que reorganizou os serviços agrícolas, ficando os serviços florestais divididos em internos e externos, sob a dependência da Direcção-Geral da Agricultura, no Ministério das Obras PL Comércio e indústria.


APONTAMENTOS DIVERSOS
- Já no Regimento do Monteiro Mor do Reino de Portugal dado Por Filipe Il, com data de 20 de Março de 1605, se defendem as diversas matas, entre as quais “as de Obidos, que passam por Peniche” e se designam as montarias do Reino. (Volume V — 1605 a 1615, Doc. 1, pág.24).
Não posso deixar de falar aqui no vasto patrimônio botânico que possuímos dentro da nossa península e para ele chamar a atenção. Para muitos passam despercebidas, para outros nem tanto, as mais diversas espécies de plantas existentes neste rico santuário florestal que se estende em todo o percurso da costa a partir do miradouro da “tromba”, junto ao Porto de Areia Sul para Poente, até ao Carreiro de Joanes com seguimento de uma zona de “pré-deserto” até ao Carrei ro do Cabo e “deserto” em todo o espaço de Sul para Norte (até junto às primeiras construções) e de Poente para Nascente (da estrada marginal às primeiras construções).
Não menos importante para quem é amante da Natureza será um terreno particular, com pouco mais de 2 jeiras, que fica junto à conhecida “Casa Encarnada”, separado por um caminho vicinal, repleto de plantas silvestres das mais diversas espécies. Um autêntico tesouro da Natureza, sem qualquer protecção, sempre na expectativa de ser destruído pela maldade ou ignorância dos homens.
Chamo, também, a atenção para as centenárias “PALMEIRAS” existentes no nosso Jardim Público. A plantação do conjunto que dé para a frente da Praça Jacob Rodrigues Pereira fez 100 ano no pas- sado mês de Novembro. (Acta da Sessão Camarária de 18/11/1907). A pedido da autarquia deslocou-se a Peniche um botânico francês, ao serviço do Museu Nacional de Lisboa - Jardim Botânico, com o fim de estudar as plantas resistentes ao nosso clima. Depois dos seus estudos foi informado o Município, a 26/4/1883, de grande número de plantas que aqui resistiam, o que foi uma informação de grande interesse para o desenvolvimento de espécies a aplicar no Jardim Público.
A Câmara Municipal de Peniche aderiu à Liga Protectora das árvores e sempre pugnou pela arborização, procurando, pela instituição da Festa da árvore e pelo ensino, incutir nas crianças e, assim, nas futuras gerações o amor, o respeito e o conhecimento da necessidade da conservarão de tão útil produto da Natureza.
Em Peniche, como noutras localidades, em iniciativas isoladas, efectuava-se a cerimônia da Festa da Arvore com os alunos das escolas pt conduzidos para um determinado lugar onde cada um plantava uma árvore. Eram-Ihes explicadas quais as condições favoráveis ao seu desenvolvimento e a sua utilidade, segundo o género que pertence.
São bem patentes ainda no Jardim Público as arvores, designadas por choupos, que dão para a frente da Rua Alexandre Herculano ali plantadas nos fins da década 30 do século passado por alunos da Escola Primária a cargo do professor Francisco Maria Freire, que os acompanhou.
N.B. Quero agradecer a colaboração dada na feitura deste trabalho a David Maçarico, pessoa interessada e possuidora de vastos conhecimentos no foro botânico, já que sô com ele foi possível a classificação das espécies de florestação ainda existentes no nosso concelho e que a seguir apresento.

MATA DO CONVENTO DE SÃO BERNARDINO
Acácias, Aderno, Alcachofra, Aristoloquia, Aroeira, Camarinha, Cardo, Carrasco, Carvalho-Anão, Cássia-Branca, Cebola-Albarrã, Chorão das Praias, Coelhinhos, Congossa, Erva-Toira, Esteva, Fetos, Folhado, Funcho, Gilbardeira, Gingeira Brava, Govinho-da-Praia, Hera, Jarro do Campo, Lentisco, Lírios, Lobularia Marítima, Loureiro, Madressilva, Malmequer dos Campos, Malvas, Medronheiro, Mioporo, Murta, O-teu-pai-é-careca, Papoila, Pega-Saias, Roseira Brava, Roselha, Salsaparrilha, Sanguinho, Silva, Tamargueira, Tojo, Trovisqueira, Ulmeiro, Umbigo-de-Vénus, Urze, Uva-de-Cão, Vinagreiros, Zambujeiro, Zimbro.


PENINSULA DE PENICHE
Acácias, Açafrão, Alcachofra, Alho Bravo, Arménia Marítima, Aroeira, Camarinha, Capuz de Frade, Cardo, Carqueja, Carrasco, Carvalho-Anão, Cebola-Albarrá, Chorão das Praias, Coelhinhos, Congossa, Erva Pau, Erva Sargacinha, Esteva, Fel-da-Terra, Fetos, Funcho, Gilbardeira, Govinho-da-Praia, Hera, Jarro do Campo, Lentisco, Linos, Lobularia Marítima, Loureiro, Madressilva, Maleiteira Maior, Malmequer dos Campos, Malvas, Mioporo, Morrião Azul, Murta, Narciso das Areias, O-teu-pai-é-Careca, Padre-Nosso, Pa poila, Pega-Saias, Pervinca Maior, Roseira-Brava, Roselha, Sabina das-Pralas, Salsaparrilha, Sargaço, Silva, Tamargueira, Tojo, Trovisqueira, Urze, Uva-de-Cão, Vinagreiros, Zambujeiro, Zimbro.

PENICHE CONCELHO
Abrunheiro-Bravo, Acácias, Açafrão, Acer, Aderno, Alcachofra, Alcaçuz, Alecrim, Alho Bravo, Amieiro, Aristoloquia, Arménia Marítima, Aroeira, Azereiro, Azevinho, Betonica-da-Alemanha, Borrajeira, Buxo, Camarinha, Capuz de Frade, Cardo-Cardador, Carqueja, Carrasco, Carvalho Cerquinho, Carvalho Negral, Carvalho. Alvarinho, Carvalho-Anão, Cássia-Branca, Cebola-Albarrá, Chorão das Praias, Choupo, Coelhinhos, Congossa, Cotoneaster, Dragoeiro, Erva da Fortuna, Erva Pau, Erva Sargacinha, Erva-Toira, Esteva, Fetos, Folhado, Freixo, Funcho, Giasteira-das-Vassouras, Gilbardeira, Gingeira Brava, Govinho-da-Praia, Hera, Jarro do Campo, Lentisco, Lfrios, Urios, Lobularia Marítima, Loureiro, Loureiro de-Alexandria, Madorneira, Madressilva, Maleiteira-Maior, Malmequer dos Campos, Malvas, Medronheiro, Mioporo, Morrião Azul, Murta, Narciso das Areias, Olaia, O-Teu-Pai-é-Careca, Padre-Nosso, Papoila, Pega-Saias, Pervinca Maior, Pilriteiro, Roseira-Brava, Ro selha, Sabina-das-Pralas, Salgueiro, Salsaparrilha, Sanguinho, Sargaço, Silene-Branca, Silva, Sobreiro, Tamargueira, Tamariz, Teixo, Trolha, Trovisqueira, Ulmeiro, Umbigo-de-Vénus, Urze, Uva de-Cão, Vinagreiros, Zambujeiro, Zimbro.

quinta-feira, fevereiro 07, 2008

OS TRANSPORTES URBANOS EM PENICHE

por:Fernando Engenheiro
Na década de 1960 era considerada como principal praia de banhos de Peniche a da costa sul que, como actualmente, em consequência das obras do porto de pesca, se encontrava bastante afastada da Vila. A uma distância, por estrada, de 3,5 quilômetros do centro do aglomerado urbano.
O Pinhal da Lagoa, cerca de 500 metros antes da praia, mercê das ideais condições naturais que oferecia e de alguns ligeiros melhoramentos introduzidos pelo Município vinha a servir a prática de campismo. Dele se utilizavam, em grande número, nacionais e estrangeiros que, para se abastecerem de géneros alimentícios e de quanto mais necessitavam, tinham que se deslocar até Peniche.
Um quilometro aquém localiza-se uma outra praia que, na época já bastante procurada, tinha uma utilização mais diminuta. Trata-se da praia da Camboa, popularmente conhecida por praia de Peniche de Cima.

Na acta da reunião camarária de 25/4/1960 foi escrito o seguinte: “A considerável distância que, por virtude do traçado das vias que lhes dão acesso, há que percorrer entre a Vila e qualquer dos locais referidos, cujo interesse é bem evidente, justifica, por si só, a necessidade e grande vantagem que para o desenvolvimento local e conforto do público em particular dos banhistas, traria a existência de um serviço de transporte colectivo que permitisse melhores facilidades de deslocação até à beira-mar”
No Verão de 1961 já Peniche dispunha de um meio de transporte para satisfazer os residentes e visitantes, com ligação à sua principal praia de banhos, situada junto ao molhe leste do Porto de Pesca.
A viagem iniciava-se no Largo da Ribeira, passando pela Avenida Engenheiro José Frederico Ulrich (actual Avenida do Mar), Largo do Município, Rua 13 de Infantaria, Praça Jacob Rodrigues Pereira, Rua Alexandre Herculano, Avenida Dr. António Oliveira Salazar (actual Avenida 25 de Abril), Portão de Peniche de Cima, Pinhal da Lagoa (actual Parque de Campismo) indo até à praia de banhos, mantendo na volta em sentido inverso o mesmo trajecto.
Tinha as seguintes tarifas: pela totalidade do percurso num só sentido: 1$50. Por parte do percurso, abrangendo mais de uma zona: 1$50. Por parte do percurso, abrangendo uma só zona: 1$00. Tratava-se de um conjunto automóvel, composto por um tractor e um atrelado, que comportava 30 passageiros em magnificas condições de conforto.
Pouco tempo depois, atendendo ao seu grande movimento, passou a dispor de duas carruagens, isto é, de mais um atrelado, pelo que ficou com a lotação de 60 passageiros.
Por deliberação camarária de 21/11/1960, foi adjudicada a concessão da exploração do Serviço Público de Transportes Colectivos pelo prazo de 12 anos a Manuel Patrício da Cruz Júnior industrial de transportes em automóvel. Foi lavrada a escritura de concessão, a 26/10/1961, pelo Notário Privativo da Câmara Municipal, na presença do então Presidente Antônio da Conceição Bento. Ficou acordada, de acordo com a proposta do concessionário, a entrega à Câmara Municipal da importância correspondente a onze por cento da receita bruta que o serviço arrecadasse.
A inauguração, no dia 8/7/1961, resumiu-se a um passeio, com a presença do Presidente da Câmara, António da Conceição Bento, e outras individualidades de destaque da vida social penichense, entre os limites do trajecto que, ordinariamente, passou a ser feito a partir do dia seguinte, dia 9.
Foi um Verão em que os “Transportes Colectivos Urbanos de Peniche” não tiveram mãos a medir.
Não tardou muito que o povo de Peniche “baptizasse” o seu novo meio de transporte: “CHORA” foi o nome que lhe foi dado, possivelmente por analogia com o nome dado em Lisboa, nos fins do século XIX e princípios do XX, a uma viatura, esta de tracção animal, usada nos transportes colectivos da capital.
Terminado o contrato da concessão entre a Câmara Municipal e o primeiro concessionário do serviço, deixámos de nos regalar com a utilização daquele tão característico meio de transporte, “O Chora”, que tantas alegrias nos deu mesmo nas suas curtas viagens.
Novo contrato de adjudicação da concessão do serviço público de transportes colectivos é celebrado com Guilherme Isidro Neves Clara, na qualidade de Administrador da Sociedade Claras, Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, sócia gerente da Sociedade Henriques, Limitada, e em nome da qual outorgou.
A escritura foi lavrada pelo Notário Privativo da Câmara Municipal, em 6/4/1974, entre o representante da firma a quem foi concedida a adjudicação (Sociedade Henriques, Limitada) e o Presidente do Município Francisco de Jesus Salvador, pelo prazo de 10 anos a contar de 1/5/1974. Outras concessões houve a partir de 1974 e até 1999.
O ano 2000 trouxe outras novidades mais alegres com novo transporte à disposição da população e dos turistas durante as épocas balneares, a funcionar todos os dias com quatro circuitos turísticos alternativos, que vão desde um percurso pela península a deslocações às praias mais procuradas ou ainda um circuito alargado à cidade, praias e costa de Peniche.
Trata-se de um transporte do modelo de um comboio, com a chamada locomotiva puxando três atrelados, adquirido pela Câmara Municipal à firma “LOCAPOR” - Companhia Portuguesa de Locação Financeira Mobiliária - da marca Deltrain, mod. Delgado, pelo preço de 12.375.890$00, com lotação de 24 lugares sentados por carruagem.

O novo “comboio” permite aos seus utilizadores, turistas ou amantes deste tipo de transporte, viajarem com os olhos postos na beleza da paisagem, que o mesmo é dizer passear pelo concelho de Peniche e ter oportunidade de observar as inúmeras riquezas da nossa costa.

domingo, janeiro 20, 2008

Os Meios de transporte ao Longo dos Séculos e a Partir de Peniche

Fernand Engenheiro
Durante muitos milhares de anos o homem não conheceu outro meio de transporte e locomoção para além das próprias pernas. Levando vida nómada deslocava-se constantemente de um lugar para outro em busca de alimentos; seus poucos pertences - armas e ferramentas - conduzia-os sobre os ombros ou atados às costas
Até que um dia o homem descobriu a tracção animal. Aos poucos, aprendeu a capturar e domar animais fortes, utilizando-os para transportar-se e a seus objectos.
Durante séculos a evolução dos meios de Locomoção foi lenta. Por alturas da fundação da nossa nacionalidade e até fins da Idade Média quase todas as viagens se faziam já sobre o dorso de animais. Homens e mulheres viajavam a cavalo. Estava-se na época de ouro da sela.
Rodeada e cuidada com o maior dos enlevos, era o meio de transporte por excelência. Surgiu sob diversas formas, todas apostadas em proporcionar a maior comodidade. As chamadas sela galega e sela mourisca eram as mais utilizadas e à segunda se refere o rei D. Duarte no seu Livro da Ensinança de Cavalgar Toda a Sela.
Todavia, para o homem forte e jovem tal maneira de viajar podia ser extremamente agradável, já para as mulheres, velhos e crianças, a sela tornava-se perigosa e incômoda, apesar de todos os cuidados postos na sua confecção.
De experiência em experiência, acabaram por surgir a entrar em moda as portuguesíssimas “andas”, meio de locomoção preferido pelas damas durante muito tempo e sempre utilizado nas viagens mais longas até ao reinado de D. Sebastião. Consistia este imaginoso meio de transporte numa espécie de leito adaptado a dois cavalos caminhando a par e armado entre sólidos varais que lhes assentavam sobre o dorso. Entre fofas e ricas almofadas, foi assim que passou a deslocar-se a fina flor da fidalguia do século XVI.
Depois das pitorescas andas surgiu a “liteira”. Com o seu tejadilho abaulado e dispondo de duas portas, esta espécie de caixa ambulante assentava em dois varais possantes e compridos que, por sua vez, se apoiavam em dois muares, um à frente e outro à retaguarda; atravessou os tempos e assistiu imperturbável ao aparecimento e morte de vários outros meios de transporte.
Com a dominação filipina vieram as estradas e caminhos de Portugal a conhecer os primeiros coches, mais propriamente chamados, nessa época, carrões ou estufas. O primeiro a entrar no país foi trazido por Filipe II em 1581. A época faustosa de D. João V conheceu os mais ricos e opulentos meios de locomoção, tendo as berlindas e coches do rei “Magnânimo” alcançado fama além-fronteiras mercê das suas talhas douradas e formas caprichosas.
Durante os últimos anos do século XVIII e primeiros do século XIX foram vários os meios de transporte que fizeram triunfalmente a sua aparição. A “malaposta”, que surgiu em 1789, foi como que o grande “expresso” da época para as viagens de longo curso. A “sege”, empoleirada sobre duas grandes rodas, foi o ‘ dos velhos tempos do romantismo.
As classes menos abastadas utilizavam a afrancesada “caleche” e havia ainda a particular “traquitana”. E também a “galera”, que mais não era do que uma “sege” de maiores dimensões, assente não em duas mas em quatro rodas, bem como o “trem”, pelo que se podem considerar estes dois meios de transporte os precursores dos trans portes colectivos urbanos.
Debruçando-me ainda no último quartel do século XIX sobre a situação geográfica da Península de Peniche, ao que nos é dado a conhecer não só por documentos (mapas) e relatos pessoais deixados por elementos que nos visitaram, verifico que são bem patentes as dificuldades sentidas para alcançarem o seu interior. A ser-se trans portado por ve de tracção animal entrar ou sair de Peniche era quase uma aventura. Quem os possuía sô os utilizava para uso interno. As suas deslocações para o exterior eram quase sempre com cavalga duras, sobre o dorso dos animais.
Para bem compreendermos o que era difícil entrar em Peniche, a seguir transcrevo uma descrição de Júlio Cesar Machado sobre as viagens no Oeste, publicada em 1996 em livro editado pelo “Pelouro da Cultura” da Câmara Municipal do Bombarral:
“Não é uma coisa fácil, ao chegar a Peniche, atravessar a praia por causa da areia; e é menos fácil ainda ter a certeza de poder entrar na vila por causa da água. . . Vai um pobre homem perfeitamente sossegado da sua vida, sem a menor aspiração a aventuras de jornada, e, quando a sorte o quer, hei-lo em frente de Peniche a dizer adeus para a praça, a fazer perguntas e dar respostas, que nunca são em concordância, por que a bulha do mar leva as palavras, e sem poder entrar por forma alguma na península que em marés cheias se toma perfeitamente em ilha, deixando refrescar os seus muros pelas ondas que lhos cobrem
No livro de lançamentos da décima da vila de Peniche no ano de 1830 foi lançado o novo importo ordinário das cavalgaduras, que perfazem naquele ano 26 com o imposto anual de 1$000 réis por unidade.
Face à necessidade dos seus habitantes terem comunicação com o exterior, com a construção dum troço de estrada na zona designada pelo istmo, direito à ponte, então de madeira, que atravessa o rio da Alagoa (hoje designado por Rio de São Domingos), já era possível a circulação de veículos de tracção animal.
Nos finais do século XIX já funcionava como meio de transporte a “Diligência”, com os seguintes preços: Para Óbidos (servindo os comboios correios): 400 réis. - Para Atouguia da Baleia: 100 réis. - Para Serra de El-Rei: 200 réis. - Para Amoreira: 300 réis. - Para Caldas da Rainha: 500 réis. Tinha partida, da Praça Jacob Rodrigues Pereira, duas ou três vezes por semana. Os embarques eram para os viajantes momentos muito emotivos, não faltando nas despedidas os choros, os abraços e os desejos de feliz jornada.
Na época ainda se viviam muito os medos da vadiagem, os crimes e os roubos pelos trajectos que seguiam de umas povoações para as outras.
Mas foi nos princípios do passado século XX que se iniciou uma profunda transformação nos meios de transporte com a incorporação da máquina de vapor ao caminho-de-ferro e ao barco. E desde então até aos nossos dias o progresso dos meios de transporte foi constante. Em especial, cabe destacar o aparecimento do automóvel (que incorpora o motor de combustão interna) e o dos aviões.
O grande impulso que os transportes registaram na primeira metade do século XX permitiu a ampliação dos mercados, solucionou o abastecimento de matérias-primas à indústria e, portanto, contribuiu para a expansão da produção mercantil. Com isto se confirmou o marco de grande desenvolvimento que experimentariam os intercâmbios internacionais.
Foi a partir da década de 20 (primeiro lustre) que Peniche viu pela. primeira vez os transportes motorizados a substituírem os transportes de veículos de tracção animal.
Foram tempos heróicos. Derrubando as mentalidades, apareceu um José Nabéu a criar a primeira carreira de que Peniche dispôs para Caldas da Rainha tendo, por sua vez, a firma Jacinto & Baltazar assegurado a ligação de Peniche a S. Mamede, com destino à estação de comboio. As camionetas de passageiros eram, tal como as de carga, de carroçaria aberta.
Mas foi também nesta década, mais propriamente em 1924/25, que se formou em Peniche uma das primeiras empresas de transportes públicos do nosso País - a EMPRESA DE TRANSPORTES DE PENICHE, LDA, com um número considerável de sócios. Entre eles:
João Maria da Conceição (João Barnabé), José Bruno (José Fadista), Jacinto Gabriel (Jacinto Cocheiro), José Marques Júnior, Joaquim Duarte Martins e José Júlio Cerdeira. E para assegurar a boa gestão da empresa até foi contratado na Alemanha um técnico competente.
Não havia meios de transporte que resistissem às péssimas condições em que se encontravam as estradas portuguesas, mesmo apôs a criação do Ministério das Obras Públicas, em 1852, onde o então ministro Fontes Pereira de Melo ao tomar conta dessa pasta deu grande incremento à construção e reparação de estradas, cujos percursos macadamizados ainda na época não atingiam as três centenas de quilômetros.
Houve ainda a ideia lançada por Hermínio Prazeres na sessão ordinária de 29/11/1926 da Comissão de Iniciativa de Turismo (Livro de actas da C.I.T., 1926/33) que ‘lembrou a conveniência de se arranjar um vapor para fazer carreira entre esta vila e Lisboa, cujo escritório podia ser o seu. Nada ficou resolvido sobre o assunto’ (Lembro aqui que a via marítima foi o meio de transporte de mercadorias e passageiros utilizado entre Peniche e todo o litoral português, se onde incluíam ilhas adjacentes e províncias ultramarinas com inclusão, na época, do próprio Brasil, com carreiras próprias, comandadas por capitães naturais de Peniche).
Mas foi a partir da década de 30, nos seus últimos anos que, novas empresas surgiram em Peniche em substituição da anterior empresa de camionagem: a “CAPRISTANO E FERREIRA”, com os seus, para a época, luxuosos carros pintados de amarelo escuro com frisos a vermelho, tendo como ponto de partida e chegada a Praça Jacob Rodrigues Pereira, frente a agência de apoio, instalada em dependência no rés do chão de um prédio que o seu proprietário, José Maria de Oliveira, dispensou a titulo de aluguer. Proporcionava deslocações para Caldas da Rainha, onde se situava a sede da empresa, com ramificações para Nazaré, Figueira da Foz, Leiria, Rio Maior e Santarém, tendo uma deslocação diária de Peniche/Lisboa.
Em simultâneo também aqui se fixa, para exploração da linha Sul, a empresa “JOÃO HENRIQUES DOS SANTOS”, com partidas e chegadas no Largo 5 de Outubro, em transportes não inferiores aos da empresa anterior, pintados de cinzento com frisos a vermelho, ligando a Torres Vedras, sede da empresa, com ramificações diversas, tendo como destino principal Lisboa, com chegada no Largo da Anunciada e mais tarde na Rua da Palma (Garagem Navarro).
Novas alterações surgem em meados da década de 50 com a empresa “Capristano e Ferreira” a transformar-se na empresa “CAPRISTANOS” e mais tarde, em 1971 , a empresa “CLARAS”, com a sede em Torres Novas, a tornar-se proprietária das duas anteriores (Capristanos e João Henriques dos Santos), esta última já há algum tempo adquirida por compra pela primeira. Continuou a existir a empresa “Capristanos Turismo”.
Tinham terminal da zona Sul em Lisboa na Rua Cidade de Liverpool , transferido na década de 70 para a Avenida Casai Ribeiro, excepto o “SOL EXPRESSO” que fazia parte do Grupo de Empresas Transportadoras Privadas que tinha o seu terminal na rua de Entre- campos (junto à Praça do Campo Pequeno) e, mais tarde, na Avenida Duque de Avila, 12 (Arco do Cego).
Com as alterações politicas do País verificadas a partir de 1974 as empresas de transportes colectivos foram em grande parte nacionalizadas, mediante indemnizações aos seus proprietários. A empresa CLARAS foi abrangida pela nacionalização e integrada na empresa estatal designada por “RODOVIÁRIA NACIONAL”.
Sentia-se em Peniche necessidade de substituir a acanhada e velha estação que servia os transportes colectivos (um velho armazém situado no Largo Bispo de Mariana) criando condições de conforto e dignidade que servissem utentes e trabalhadores e ao mesmo tempo aliviassem o centro da cidade da circulação dos autocarros.
Começou a Câmara Municipal por proceder, por escritura lavrada a 13/2/1985, à adjudicação à Firma Projectoplano, Consultores Económicos, com sede em Lisboa na Avenida Fontes Pereira de Melo, à elaboração de um projecto destinado ao “CENTRO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DE PENICHE” pelo preço de um milhão trezentos e sessenta mil escudos. Este projecto vina a ser abandonado e substituído por outro mais modesto elaborado pelos Serviços Técnicos Município, em face dos elevados custos da obra prevista e reduzido valor da comparticipação estatal que era possível obter para a sua concretização.
Em reunião realizada no dia 7/8/1991 a Câmara Municipal procedeu à adjudicação definitiva, pelo valor de 39.518.022$00, à Firma Jorge Milar, L.da, com sede na freguesia e Concelho de Pombal, no lugar de Charneca, à empreitada da construção da nova estação rodoviária, a construir na PRAGEIRA, cuja escritura foi lavrada a 9/10/1991 , entre o então Presidente do Município, João Augusto Tavares Barradas e o sócio gerente daquela Firma Manuel Jorge Gonçalves Fernandes.
Em 29/6/1993 procedeu-se à inauguração do “CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES DE PENICHE”, designação da nova estação rodoviária, com cerimónia simples que consistiu no descerramento duma placa a assinalar o acto ocorrido praticamente ao mesmo tempo em que o Centro entrava ao serviço público. Entre as entidades que ali se encontravam recordamos a presença dos senhores Secretário de Estado das Obras Públicas, Governador Civil do Distrito, Director-Geral da Rodoviária do Tejo, Presidente da Câmara Municipal e Presidente da Assembleia Municipal de Peniche.
A Central permite nos seus oito cais a partida simultânea de outras tantas camionetas e está equipada com diversos serviços de apoio do público. Desafogou-se assim o trânsito e estacionamento na sensível zona da Escola Primária n˚1 e do Mercado Municipal.
Em reunião ordinária de 23/3/1993 a Câmara Municipal de Peniche deliberou adjudicar à Sociedade Anónima “RODOVIÁRIA DO TEJO, SA” a concessão de exploração daquela Central de Camionagem de Peniche, pelo prazo de dez anos, prorrogáveis por iguais períodos de tempo, pelo preço anual de 1.000.000$00 (um milhão de escudos). E da responsabilidade da concessionária a conservação de todas as instalações objecto de concessão, ou seja edifícios, cais de embarque, zonas de parqueamento e respectiva vedação. O respectivo contrato foi objecto de escritura lavrada pelo Notário Privativo da Câmara Municipal em 11/5/1993, outorgando em representação do Município o seu Presidente, João Augusto Tavares Barradas, e em representação da sociedade anónima “Rodoviária do Tejo, SA.” António Marcelino Ferreira Arat e Borges Francisco Justo dos Santos, respectivamente, Presidente e Vogal do respectivo Conselho de Administração

domingo, janeiro 06, 2008

O Comboio para Peniche que nunca chegou a aparecer

Fernando Engenheiro
Foi em 28 de Outubro de 1856 que o nosso País viu pela primeira vez um meio de transporte sobre carris.
Tratava-se da locomotiva que por carris com a extensão de 36 km, entre Lisboa e o Carregado, estava destinada a rebocar carruagens de passageiros e de carga. Logo de seguida a linha continuou até Santarém e mais tarde até à fronteira, “com o desígnio de ligar Portugal com o resto do mundo de que se achava isolado”.
Na época discutia-se se o mais urgente seria ligar Lisboa à Europa se ao Porto. O Ministério das Obras Publicas, criado em 1852, tendo a frente dos seus destinos o então Ministro Fontes Pereira de Melo, encarregou uma comissão de estudar a possibilidade de fazer entroncar uma linha vinda do Porto com a linha do Leste.
Como era de crer, a cerimónia da inauguração da quele primeiro troço realizou-se com grande brilho e despertou a maior curiosidade popular.
A composição era formada por dezasseis carruagens e os seus primeiros utilizadores na viagem que os levou até ao Carregado foram o Rei D. Pedro V, o Cardeal Patriarca de Lisboa e o Cabido Patriarcal além de numerosos convidados.
Apôs a inauguração, ao longo de 50 anos, a um ritmo que nada ficava a dever ao praticado noutros países, prosseguiu em Portugal a construção duma rede ferroviária que iria finalmente dotar o País dum poderoso factor de desenvolvimento geográfico no extremo da Península.
Estavam os olhos postos nos caminhos de ferro mas quanto a estradas pouco ou nada se fazia. Naquele tempo as estradas de acesso a Peniche - como aliás sucedia a quase todas do País encontravam-se praticamente intransitáveis, num estado de abandono que arruinava a economia regional. Impediam o intercâmbio das populações e atrofiavam de forma muito sensível as actividades económicas da zona litoral da Estremadura.
Peniche, lesada desde sempre quanto a meios de transporte para o exterior, tinha que se valer da via marítima para resolver grande parte dos seus problemas de comunicação. Surgia agora uma oportunidade: “a via férrea”.
Resolveu a Câmara Municipal de então, em sessão ordinária de 15/12/1904, representar a Sua Majestade rogando-lhe o seu alto apoio para o deferimento de um pedido da construção de uma linha férrea de tracção eléctrica ou a vapor, sem dano algum para o Estado, que partindo da linha de Oeste, entre as estações de Pero Negro e Dois Portos, seguiria pelo Vale da Tourrinha, Azoeira, S. Mamede, Torres Vedras, Ponte de Rol, Lourinhã e Atouguia da Baleia, terminando em Peniche.
Entretanto, a 17/4/1905, a Edilidade resolveu pedir ao Director Geral da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses “para que seja creado no lugar da Dagorda, Concelho de Obidos, um apiadeiro, pois que esse melhoramento era de grande utilidade para os povos deste Concelho trazendo-lhes inúmeras vantagens”.
Novas alterações, com novos projectos, são apresentadas a par- tir de 1909. Desta vez a Câmara resolveu representar ao Governo de Sua Majestade pedindo a construção da linha de Setil a Peniche, natural prolongamento da linha de Vendas Novas.
Não faltaram concelhos interessados e favor des- ta obra tais como: Alenquer, Cartaxo, Santarém, Rio Maior, Bombarral e até Obidos. Dado o enorme desenvolvimento do comercio de pescarias em Peniche seria grande melhoramento para toda a região, tornando tudo mais fácil.
Os seus representantes junto do Governo lutaram para que o assunto tivesse êxito, esforços que se prolongaram em todo este processo até 1915, sem qualquer resolução. Os tempos eram difíceis, dadas as grandes alterações políticas verificadas no País: tinha-se dado a implantação da Republica a 5/10/1910.
Depois de alguns anos de silêncio, a partir de Março de 1926, foi constituída uma comissão, composta pelas mais cotadas individualidades de Peniche e da região, a fim de se avistar com a Administração da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses a quem foram apresentar a ideia da construção duma linha férrea, que ligasse a Vila de Peniche à povoação da Dagorda, alegando a referida comissão o péssimo estado das estradas, o que muito vinha contribuindo para que Peniche não pudesse progredir.
Desta comissão faziam parte, entre outros: Frederico Pinto Basto, Dr. João Batista Frazão, Luis da Gama Marques Leal, José António Judice Fialho, Dr. Tiago Sales, Coronel Amílcar Mota, Arquitecto Paulino Montez, António Andrade, Dr. Francisco Seia, Pedro Monteiro, Coronel Costa Pereira, Hermínio Prazeres, António Luís Pereira Montez, Benito Garcia, Ramiro de Matos Bilhau, Carlos de Oliveira e Tavares de Almeida. Este pequeno troço Peniche/Dagorda era o mais viável e a única alternativa que lhes dava confiança, sendo a única orientação a tomar para conseguirem aquele tão almejado melhoramento, atendendo a que, devido à fraca situação do Pais, também não nada havia a esperar do Estado.
Pairava então nos espírito dos membros da Comissão a ideia de um empréstimo e de um contrato de construção e exploração feito com a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses. Possivelmente a grande contribuição vinha das firmas conserveiras que se haviam instalado em Peniche e que estavam bastante interessadas no assunto.
Isolados como nos encontrávamos pelas péssimas vias de comunicação de que sempre dispusemos, entenderam na época que qualquer dos traçados em projecto deveria interessar igualmente ao desenvolvimento industrial e comercial desta vila e concelho e constituiria importante enriquecimento desta tão desprezada região.
Por outro ado havia uma luz ao fundo do túnel. Depois de uma reunião para o efeito realizada na Câmara Municipal do Bombarral e para o qual a Autarquia foi convidada a assistir, organizou-se a Federação das Câmaras de Alenquer, Cadaval, Bombarral, Lourinhã e Peniche que, do Parlamento, já tinha conseguido a necessária autorização para a construção da linha férrea Carregado-Peniche, ou Vila Franca Peniche, não tendo sido possível até então levar a efeito este melhoramento por as condições económicas do País não permitirem ainda a formação de empresas que se abalançassem à sua exploração.
Mais um fracasso. Nada se adiantou e o País entrou numa nova era governamental na sequência da revolução militar de 28 e Maio chefiada por Gomes da Costa. O Dr. António de Oliveira Salazar aceitou a pasta de Ministro das Finanças e do ministério defraudado que recebeu pouco já se podia esperar. Aguardaram-se novas oportunidades.
E digna de notar a perseverança e a coragem dos homens que tiveram tal sonho. Lembro aqui: Joaquim de Barros Vala, José Gonçalves dos Santos, Torquato de Jesus Leitão, Manuel Rodrigues Coelho, António Mateus Dias, Hermano dos Santos e António Fortunato Gomes que, ainda a 27/6/1929 (3 anos depois), compareceram na Estação do Rossio a fim de, com as forças vivas de outros concelhos lesados com as medidas tomadas quanto a vias de comunicação, apresentar ao Governo o seu veemente protesto.
Nova luta pelo comboio se fez sentir em Abril de 1948, que não passou ao ado em toda a região,
com novo pedido ao Ministério das Obras Públicas a quem foi entregue uma representação pedindo a construção da via férrea Rio Maior-Peniche.
Até hoje estamos a aguardar a satisfação de uma petição com 60 anos.
Peniche, Dezembro de 2007.

domingo, dezembro 23, 2007

O Vinho e a Cultura da Vinha na Península de Peniche

Por:Fernando Engenheiro
A viticultura e a vinicultura, a cultura da vinha e o fabrico do vinho, são actividades que vêm de tempos muito recuados.
Extraordinária foi a importância de que se revestiu a vinha para os Hebreus, como uma das maiores riquezas da Terra Prometida, da qual os reis de Judá e de israel auferiram fartas receitas.
O clima do nosso país oferece para a cultura da videira excelentes condições de vegetação e, por isso, a vinha é das nossas culturas mais expandidas. Cobriria quase toda a superficie do país se a carestia da sua instalação e a saturação dos mercados a não limitassem.
Nos areais das costas marítimas, nos terrenos ubérrimos das lezírias do Tejo, nas planícies e nas encostas, no chuvoso Minho e na aridez de Alentejo, por toda a parte, a vinha encontra condições que lhe permitem a vegetação, e, até, uma cultura altamente remuneradora.

Mas se por toda a parte vegeta e é cultivada, nem sempre, nem em todas as regiões onde se implantou, é igualmente produtiva e remuneradora, nem idênticos são os processos culturais a que tem de submeter-se, nem são sempre as mesmas as castas adoptadas e as qualidades produzidas. Desta variação multipla resultam as diversas regiões que tão frisantemente acentuam os distintos tipos de vinho que a ecologia portuguesa define, a tradição enobreceu, os mercados confirmaram e a concorrência comercial, em grande parte, estragou.
Na província do Minho temos a região bem característica do originalissimo vinho verde.
o Douro, hoje delimitado oficialmente como região vinicola, produz o mais nobre e reputado vinho generoso vinho do mundo: o “Porto”, e, ainda excelentes vinhos de pasto, que o comércio conhece sob o nome de vinhos virgens do Douro.
Vem depois o Dão com o melhor vinho de lote que o país produz. A Bairrada é também região de vinhos de lote muito apreciados. Colares e Bucelas, o primeiro tinto e o segundo branco, têm sido dos melhores vinhos de pasto portugueses e tantos outros num nunca mais acabar por esse país fora.
Mas ainda com referência aos campos baixos do Mondego e em toda a vertente oceânica que se segue do Lis até abranger a parte norte do concelho de Torres Vedras, Lourinhã, Obidos, etc. esplana-se uma zona de vinhos delgados, considerados de baixa graduação em uma grande parte da sua produção.
Neste denominado “país das uvas” por toda a parte a vinha aparece, com vário êxito económico, mas denunciando sempre a manifesta e privilegiada aptidão vitícola dos nossos climas.
Em Peniche desde muito cedo que os seus habitantes se dedicaram à plantação de vinhas. Perde-se no tempo a memória da sua exploração. Dos elementos mais antigos que me foi possível consultar destaco uma provisão do Cardeal D. Henrique, Rei de Portugal, de 11/1/1567 - “A fim de fazer face às despesas da fortificação, cria-se uma imposição de 400.000 rs. sobre o pescado e o VINHO DE PENICHE.”
E mesmo ano, datado de 6 de Agosto, o “Alvará do Cardeal D. Henrique que estabelece para fazer face às despesas da fortificação, a contribuição de uma canada por almude no vinho que se vendesse atavernado em Peniche e Atouguia, para o que diminuíram proporcionalmente as medidas de canada até meio quartilho”
Ao que nos é dado a conhecer pelo que chegou até aos nossos dias, trata-se exclusivamente do apreciado VINHO BRANCO que, pelo clima e solos de areia onde eram cultivadas as vinhas ,atingia uma graduação muito apreciada.
O cultivo das vinhas que produziam o precioso liquido exigia cuidados especiais de tratamento e de defesa, bem visíveis ainda nos subúrbios da zona urbana de Peniche nos muros de pedra solta e nas divisões em caniços que serviam de resguardo aos ventos predominantes de Noroeste na maior parte do ano.
A atestar a importância da vinha e seu cultivo chegou até nôs a legislação especial que lhe dizia respeito. Estabelecia a Lei que qualquer podia penetrar em vinha alheia, colher a uva e comê-la. Em contrapartida era interdito que o furto fosse colhido e transportado em cestos. Quem destruía uma vinha ou nela causava qualquer prejuízo ficava sujeito a pagar uma indemnização ao proprietário prejudicado.
Na vindima, os cachos não colhidos por esquecimento destinavam-se aos pobres, sendo inteiramente vedado aos vindimadores voltarem atrás para colhê-los.
A Câmara Municipal de Peniche, desde a sua elevação a Concelho, sempre se preocupou com a vinicultura em Peniche, conforme se observa em diversas deliberações, tais como:
Vereação de 12/9/1629 - “Por grassar uma grave doença nas vinhas e haver perigo em dilatar a vindima foi dada licença geral para começar as vindimas, em Peniche, no dia 16 de Setembro. Quem assim não fizer ficará sujeito à pena de 500 rs. , para o concelho e o acusador”.
Vereação de 9/10/1630 - “Foi ordenado que ninguém podia vender vinho novo sem licença da Câmara; e foi estipulada a muita de 1.000 rs. Para quem o fizesse por cada vez que o fizesse”
Também todo o vinho atabernado, era vendido por tabela aprovada pelo Município (Vereação de 10 de Janeiro de 1637 e outras que se seguiram em diversos anos). Teve altos e baixos ao longo dos séculos esta cultura, na nossa Península.
Em 1853 nova moléstia afectou, com grande prejuízo, parte das vinhas. O Governo Central, por intermédio do Governo Civil de Lisboa, de que na época Peniche dependia, pediu ao Município para formar uma comissão para que foram convidados o Dr. António Pedrosa Barreto - José Diogo da Fonseca Pereira - Francisco Cordeiro da Silva Torres - Francisco António da Cunha - José Manuel da Silva Guizado e Antero da Costa Oliveira, a fim de examinarem e investigarem a natureza desta epidemia e o meio de a combater.
Como quase sempre, como diz o povo, não há duas sem três, em 1871 , começa-se a falar de nova doença das videiras em Portugal, mal que jé devastava as vinhas francesas desde 1863: ‘a FILOXERA”. E a partir do ano seguinte o nosso País volta a mergulhar em pânico e desespero, com esta moléstia. O próprio Governo novamente se apressa a nomear comissões para resolver o problema. A filoxera provocou por todo o País talvez a pior crise de que há memória, muito mais grave que a anterior designada por “Oidium”. Durou trinta anos a luta. Não foi possível evitar prejuízos incalculáveis mas, ao cabo de três décadas, os esforços dos cientistas portugueses foram coroados de pleno êxito. A filoxera foi banida do nosso país.
Foi necessário plantar novas castas de uvas mais resistentes e que pudessem corresponder às necessidades vinícolas do país. Para a nossa região veio o famoso “La brusco”. Esta famosa casta de uva cultivada na nossa península deu como resultado um precioso vinho branco a atingir 16 graus.
No principio do século vinte, mais propriamente em 1904, a produção do vinho branco na nossa praça atingiu 400.000 litros que foram dados ao manifesto.
A cultura persistiu ainda por mais de 3 quartos de século, sendo abundante a produção dos vinhos brancos, considerados de primeira qualidade.
Não há muitos anos encontravam-se com relativa facilidade em estabelecimentos de venda de vinho a copo, vinhos brancos com 14/15 graus.
Os tempos mudaram para a agricultura por estas bandas, esqueceu-se o campo, a dureza do cultivo da vinha, os trabalhos da preparação do vinho.
Veio a urbanização com construções a ocupar aqueles espaços e tudo foi alterado.
As vinhas que escaparam a esta triste sorte poucas foram e as que ainda hoje restam estão em vias de extinção.
APONTAMENTOS DI VERSOS
De acordo com a relação das actividades industriais e comerciais existentes em Peniche, em 1958, aqui existiam 83 estabelecimentos de venda de vinho a copo (tabernas).
Estes estabelecimentos eram identificados, em tempos, por um ramo de loureiro colocado por cima da porta principal.
Da acta da reunião da Câmara Municipal realizada em 27/2/1912 consta um ofício da Administração do Concelho para a policia municipal dar umas badaladas na sineta dos Paços do Concelho pelas 21 horas a fim de a esse sinal todas as tabernas e estabelecimentos similares fecharem.
Em 21 de Agosto de 1929 a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Peniche publicou um edital com uma Postura impondo que, a partir de 1 de Janeiro de 1930, os estabelecimentos de venda de vinho a copo, cervejarias, cafés, casas de pasto e restaurante, além dos preceitos higiénicos que lhes eram impostos pela inspecção de saúde nos termos do Decreto n 14.095, deviam observar disposições de conforto e estética como: tampos de pedra polida nos balcões e mesas destinadas aos clientes, recipientes privativos para lavagem de copos e outras vasilhas, com lavatórios separados para lavagem de mãos, paredes revestidas de azulejos, pavimentos de fácil lavagem e portas com guarda-ventos com molas que as obrigasse a fechar por si, apôs a entrada ou sarda de qualquer freguês.
A 29/1/1934, procedeu-se ao termo de posse, na Câmara Municipal, da Direcção do Grémio dos Vinicultores do Concelho de Peniche, constituída por Doutor José Bonifácio da Silva, José Maria de Oliveira e Joaquim Duarte Martins.
Estabelecimentos de venda de vinho a copo praticamente foram extintos em Peniche substituídos em grande parte por cafés e bares nocturnos.
Quem não se lembra das típicas tabernas, atapetadas em todo o seu espaço com areia da praia, da Constança, na rua António Cervantes; do Sortelha, na rua Pedro António Monteiro; do Manuel Capadinho, na Ribeira; do José Fadista, na rua Vasco da Gama; do Guilherme, na actual Avenida do Mar; da Rosa Mamede, na rua José Estevão; a do Caraça, na rua do Matinho, que dava apoio ao antigo cinema; do Sabe Sabe, na Travessa dos Remédios; e outras já mais sofisticadas como a do Possidónio da Cruz, na rua José Estevão; Joaquim da Júlia, na rua Tenente Valadim; Antero à Ponte, na rua Alexandre Herculano (no local do actual café “Nau”); Cândido João, na actual Avenida do Mar; e tantas outras, que era um nunca mais acabar.
Lembro aqui ainda a “Cova Funda”, em Peniche de Cima (por detrás da Igreja de Nossa Senhora de Ajuda) e, ultimamente, a taberna da “tia Eva” na Avenida do Mar.
Também não dà para esquecer os vinhos brancos do “Viola”, na zona do Bairro dos Pescadores de Peniche de Cima e do Jorge Guilherme, conhecido por “Cana do Noroeste” assim baptizada, na zona do Lapadusso.
No dealbar do século teve os seus últimos dias a bem conhecida tasca “As Cabacinhas”, na rua Primeiro de Dezembro.
Resta para finalizar a unica que ainda se mantém em plena actividade na rua das Amoreiras: ‘a taberna do Capilé”.

terça-feira, dezembro 11, 2007

segunda-feira, outubro 08, 2007

sexta-feira, setembro 21, 2007

Largo de são pedro no principio do século XX

Princípios do século XX chegado do Círio

Abril 2004

segunda-feira, julho 16, 2007

O Actual “Bairro do Vale Verde”, em Peniche, Começou

Fernando Engenheiro
Em 1959 a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais concluíu grandes obras de remodelação do interior da Fortaleza de Peniche. Como é por todos sabido, a velha praça-forte que permitiu o nascimento o incremento do que é hoje a Cidade de Peniche, perdida a sua importância militar e não deixando de ser um, dos mais valiosos e imponentes monumentos do sou género existentes no nosso País foi, lamentavelmente, utilizada como prisão.
Das obras realizadas na década de 50 do último século tiveram especial relevância a construção de novas casernas para a GNR (que fazia a sua vigilância exterior), de um novo Parlatório na Parada e do um bloco prisional no local onde existiram as residências dos oficiais e sargentos da antiga praça de guerra, residências que foram então objecto de demolição.
Acontece que essas moradias, embora bastante degradadas, eram habitadas pelo Director e por alguns outros funcionários da cadeia. Havia, pois, que providenciar alojamentos para aqueles funcionários e para outros, em virtude do quadro do pessoal ter sido alargado e preenchido com elementos estranhos a Peniche. E não era novidade para ninguém a enorme carência de habitação que então se sentia nesta terra..
Para a construção das novas habitações destinadas ao pessoal que servia o estabelecimento prisional foi tomado em consideração um terreno de semeadura com casas de moradia dentro, com cómodos e cisterna, situado nos limites do burgo desta então Vila, no Caminho para o Cemitério Municipal (actual rua Luis de Camões), a confrontar do norte com, Caminho do Paiol actual rua Sacadura Cabral) e do poente com Custódio Inácio, Eduardo Domingos (vulgo Eduardo Caraça) e outros.
Seus proprietários, herdeiros de José de Jesus Leitão, proprietário e residente que foi em Peniche, eram a viúva Delmira da Conceição Leitão e os filhos Mário Leitão casado com Maria Júlia Laurentino, residentes em, Algés, e José Leitão, casado com Esmeralda Bruno, residentes em Peniche.
A aquisição do terreno escolhido foi efectuada em duas fases, Uma primeira parcela, com a área de 7.120 m2, com o valor venal de 786 096$00 foi objecto expropriação por utilidade pública a 9/11/1962.
A segunda parcela foi adquirida por compra feita pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e 29/11/1965 Pela sua área de 4.960 m2 foi paga a importância de 625 460$00.
Já então a Câmara Municipal em sua reunião de 17/4/1961, ao abrigo do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, tinha dado o seu parecer favorável, em colaboração com, os Arquitectos Urbanista o Consultor, ao anteprojecto do Bairro para os Funcionários da Cadeia do Forte de Peniche “a levar a efeito nesta Vila pelos Serviços de Obras de Edifícios de Cadeias, das Guardas Republicana e Fiscal e das Alfândegas.
Depois das terraplanagens o espaço destinado às construções foi vedado, com guaritas de elevação para vigilância a cargo de guardas prisionais É que a obra de construção dos blocos habitacionais foi executada por presos de delito comuns a cumprirem pena (com trabalho remunerado) no estabelecimento prisional de Peniche.
Muitos se lembrarão ainda de, na década de sessenta, ver passar pelas nossas ruas os pelotões de prisioneiros a caminho da obra, acompanhados por guardas com armas e tiracolo.
Nos fins de 1963 estava concluída a primeira fase de construção dos blocos. Havia agora que concluir os trabalhos respeitantes a terraplanagens, assentamento de lancis e canalização de esgotos, obras a cargo do Município.
Atendendo a que não havia capacidade financeira por parte do Município para levar a efeito, num futuro próximo, as obras em causa, a Câmara não viu inconveniente em que os mesmos fossem executados pelos Serviços de Obras acima referidos, conforme sua oferta. Só assim seria possível efectuar-se com brevidade a ocupação do aludido Bairro.
Pouco tempo depois, a 5/9/1964, a Delegação da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais nas Obras de Edifícios de Cadeias, das Guardas Republicana e Fiscal e das Alfândegas deu conhecimento à Câmara Municipal desejo do Ministério da Justiça de ampliar o “Bairro para os funcionários da cadeia do Forte de Peniche.
Foi na mesma data, em anexo, enviada uma planta com um estudo preliminar da referida ampliação no qual era solicitado que os terrenos anexos ao bairro já existente e indicados na referida planta constituíssem uma reserva, de forma a permitir a desejada ampliação.
A Câmara, por sua deliberação de 23/9/1964, apreciou os projectos apresentados para a construção de valetas, passeios, ga e anexos e construir e! em face da informação prestada pelos Serviços Técnicos Municipais, deliberou, par unanimidade, aprová-los nos termos do artigo décimo quarto do Regulamento Geral das Edificações Urbanas
Em 1968 começaram os trabalhos de ampliação do Bairro nos terrenos que já haviam sido adquiridos a 29/11/1965 aos herdeiros de José Jesus Leitão e noutros adjacentes adquiridos aos herdeiros de José Gago da Silva.
Aquando da alteração política do País ocorrida a 25/4/1974 estavam em construção mais alguns blocos habitacionais, obras que a partir de então ficaram paralisadas por alguns anos.
O Poder Central fez questão de confiar à Autarquia a administração de todo o património inerente ao Bairro da cadeia do Forte de Peniche até nova resolução.
Encontrando-se devolutos alguns fogos, e Câmara Municipal manifestou interesse na sua ocupação por funcionários municipais, já que a construção de um bairro destinado aos servidores da autarquia ers uma velha aspiração sua.
Depois de reuniões havidas entre a Câmara Municipal e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, foi acordado que o bloco constituído pela antiga residência do Director da Cadeia do Forte se destinaria à instalação do Cartório Notarial de Peniche e que dois blocos ainda não concluídos (os n°s. 9 e 10) seriam entregues à Guarda Fiscal! sendo dois dos seus fogos destinados a funcionários do Cartório Notarial.
Em reunião camarária de 8/6/1977 foi aprovado o Regulamento para atribuição das casas do bairro dos Funcionários Municipais constituído por 16 artigos (ex. bairro dos funcionários do forte de Peniche).
Mas foi a partir da visita oficial a Peniche, a 6/10/1979 da Senhora Primeiro Ministro Engenheira Maria de Lourdes Pintassilgo, que se inteirou de situação daquele Bairro, que os problemas burocráticos envolvidos se resolveram.
Por portaria de 21/8/1980 do Secretário de Estado das Finanças, em face da solicitação da Câmara Municipal de Peniche da cessão de parte do antigo bairro habitacional afecto à ex-Cadeia de Peniche, a fim de a destinar a pessoal camarária em regime de renda económica, foi determinado:
Assim, dado o fim, de interesse público e que os imoveis se destinam:
Manda o Governo de República Portuguesa, pelo Secretário de Estado das Finanças, que, nos termos Decreto-Lei n°97/70, de 13 do Março, sejam cedidos, a titulo definitivo e mediante a retribuição de obras de infra-estruturas urbanísticas, designadamente a construção de ruas e as redes de água, saneamento e electricidade e ainda a oferta ao Estado de terreno municipal para a implantação da Casa de Justiça e terrenos necessários para que a Guarda Nacional Republicana construa as habitações que pretender, até so limite de dois blocos”
Também pela mesma portaria foi cedido ao Município o edificio onde actualmente funciona a Biblioteca Municipal - ‘Casa de dois andares destinada a habitação, no caminho do cemitério (agora Rua de Luis de Camões ) com a área coberta de 167,10 m2, com seis divisões no primeiro andar e quatro no segundo andar, com catorze vãos, confrontando de todos os lados com o proprietário, inscrita na matriz predial urbana da freguesia da Conceição sob o artigo 329”.
Em 1989 a Câmara Municipal, num terreno a poento daquele Bairro mas que fazia parte do mesmo, mandou edificar 8 blocos com un total de 48 fogos destinados a habitação social. Foi seu construtor Firma Construção Jorge Milar, Lda. Esta obra só foi possível com recurso a empréstimos concedidos polo instituto Nacional da Habitação.
A toda esta zona, que inclui o antigo Bairro conhecido par Bairro dos Funcionários da Cadeia do Forte de Peniche, Bairro dos Funcionários ou Bairro dos Funcionários Municipais e os quarenta e oito fogos de habitação social, foi por deliberação camarária de 23/4/1991, atribuída a designação de BAIRRO DO VALE VERDE.
Por último foram incluídas no mesmo bairro as mais recentes construções (24 fogos) a confrontar pelo Sul e Poente, respectivamente, com a rua Luís de Camões e a antiga rua do Paiol actual rua Sacadura Cabral).
Trata-se do terreno adquirido aos herdeiros de Custódio Inácio, que foi residente no lugar de Zambujeira do Mar, freguesia e Concelho da Lourinhã, coma área de 4.117 m2, e casas de habitação e dependências com a área de 259 m2, polo preço do seiscentos e cinquenta mil escudos, cuja escritura foi lavrada a l8/10/1980.
Resta referir que a designação de ‘Vale Verde” provém da antiga designação de “Caminho do Valverde” que correspondia ao que foi mais tarde a “Rua do Paiol” e hoje é, como disse, a Rua Sacadura Cabral.
PENICHE, Junho de 2007

terça-feira, abril 24, 2007

O Bairro Senhor do Calvario e as suas Ampliações

Por:Fernando Engenheiro
Foi a partir da década de 40 do século transacto que a Câmara Municipal de Peniche, então sob a presidência de José da Motta Coutinho Garrido, funções que acumulou com as de Capitão do Porto de Peniche e, por inerência, com as de Presidente da Casa dos Pescadores, reconheceu, por casos com que deparava no dia a dia, a grave crise habitacional que afectava a Vila de Peniche, facto que muito contribuíra para os atrasos sentidos no desenvolvimento das suas actividades comerciais e industriais.
Esta crise era sentida principalmente pelas classes menos abastadas que, por falta de meios, não podiam fazer face às rendas das poucas casas existentes para arrendamento com um mínimo de condições indispensáveis de conforto e higiene. Muitas famílias, nomeadamente as constituídas por operários/as trazidos/as para Peniche quando da implementação aqui da indústria conserveira no início do século XX, eram obrigados a viver, em muitos dos casos, em verdadeiros cubículos construídos em madeira onde a chuva e o vento entravam implacavelmente e forçando-as a uma vida de forte promiscuidade.
A edilidade de então foi impulsionada por um sentimento humanitário e filantrópico e, ao que nos é dado conhecer, pelas facilidades que o Governo da Nação, na sua obra de ressurgimento nacional, dava aos Corpos Administrativos para debelarem tão grave problema.
Foi a partir da deliberação camarária de 12/2/1948 que se pôs mãos à obra com a aquisição de terrenos particulares no sitio escolhido para a implantação de um bairro com 60 casas para alojamento de famílias pobres.
Atendendo a que a Câmara Municipal não poderia por si só custear uma iniciativa desta natureza, devido ao seu elevado custo, houve que recorrer a um empréstimo a contrair na Caixa Geral de Depósitos Crédito e Previdência.
Cumpridas as formalidades legais, foi possível adquirir amigavelmente os terrenos aos respectivos proprietários:
Ao Doutor José Bonifácio da Silva, 6.200 m2 por 14.000$OO, 5.300 m2 por 26.500$OO, 2.600 m2 1 3.500$OO; a Nicolau Romão, 4.600 m2 por 23.000$OO, 2.800 m2 por 14.000$OO; a Joaquim de Matos Bilhau, 8.100 m2 por 40.500$OO.
Já com os terrenos em poder do Município, em 2/5/1949 foi celebrado o contrato de empreitada para construção de “Um bairro de 60 casas de habitação para as classes pobres de Peniche” entre Francisco Vieira Romão, residente em Torre, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, e Albano Tomé Feteira, residente em Vieira de Leiria e o Municipio de Peniche, sendo a obra adjudicada pelo preço de um milhão trezentos e sessenta e nove mil escudos.
Acompanharam esta obra exercendo funções de apontador ao serviço do Comissariado do Desemprego Paulino Patrício e Mário José Gomes, residentes em Peniche.
Tudo estava encaminhado para a inauguração se realizar no período de 27 de Abril a 28 de Maio, o que não foi possível por falta de cumprimento dos prazos de entrega das importâncias a pagar aos empreiteiros.
Concluída a obra foi feito o balanço das despesas. Para tanto fez-se um estudo económico relativo ao custo das construções e encargos inerentes e, bem assim, entregar aos empreiteiros.
A precária situação financeira com que a Câmara Municipal se debatia impunha solução imediata, inadiável, e, atendendo à impossibilidade de se obter com urgência um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos Crédito e Previdência dado o seu cerceamento na concessão de créditos, houve que obter um empréstimo do próprio empreiteiro, Albano Temê Feteira, no valor de trezentos e setenta mil escudos, combinado ao juro de quatro e meio por cento ao ano, amortizável em cinco prestações anuais, com início em mil novecentos e cinquenta e dois, a liquidar no mês de Julho de cada ano. A respectiva escritura foi lavrada pelo Notário Privativo do Município a 5/7/1951 , já na presidência de António da Conceição Bento.
Comparticiparam a construção do Bairro o Estado (por Portaria de 15/2/48) e o Fundo de Desemprego (por Portaria de 22 do mesmo mês e ano). ao nível de vida das classes a que o mesmo bairro se destinava.
Nessa analise apurou-se que foram despendidas as seguintes verbas:
Custo da construção das moradias (excluídas as comparticipações): novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis escudos e trinta centavos.
Aquisição dos terrenos para a edificação: cento e sessenta e dois mil e quinhentos escudos.
Urbanização (excluída a comparticipação): duzentos e sessenta mil escudos.
Electrificação: cinquenta mil escudos.
Tudo perfazendo um total de um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e seis escudos e trinta centavos.
Como acima referi, porque o erário municipal não com portava tão elevadas despesas, houve que recorrer a operações de crédito. Contraiu-se na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, em 9/4/1946, um empréstimo de seiscentos mil escudos, além do contraído ao empreiteiro. Foram encargos suportados por um período de 20 anos com verbas a retirar das receitas próprias do município.
Para a avaliação da situação económica das famílias a instalar no bairro foram tomadas em consideração as fichas preenchidas pelos interessados. Verificou-se que a média das rendas pagas na época oscilava entre oitenta e cento e oitenta escudos e que os salários diários dos chefes de família variavam entre vinte e trinta escudos. Estes elementos conduziram à fixação das rendas do bairro. Assim, por deliberação camarária de 10/9/1951 , dado que ah existiam dois tipos de fogos, com diferentes dimensões (designados por A e B), foi atribuído o valor de noventa escudos mensais para a renda dos fogos do tipo A e o de cento e vinte escudos mensais para os do tipo B. Estes valores foram aprovados por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro de 17/7/51 conforme ofício do Governo Civil de Leiria L. 5 0/5, de 24/10/51.
Para reger o bairro e para boa orientação e disciplina dos seus ocupantes, a Câmara Municipal, em sua reunião 8/10/1951 , aprovou o “Regulamento para a ocupação das habitações no BAIRRO SENHOR DO CALVARIO”. Era constituído por 9 artigos. Como curiosidade, transcrevo o artigo 5
“Os logradouros das frentes principais das habitações devem ser ajardinados sendo anualmente atribuído um prémio de 150$OO ao morador que mais cuidada e artisticamente apresentar, no dia 28 de Maio de cada ano o seu logradouro”.
Concluídas as obras da primeira fase (construção das habitações) e da segunda fase (obras de urbanização - executadas por administração directa) procedeu-se à sua inauguração. Esta ocorreu, no dia 8 de Novembro de 1951 , com a presença do Senhor Ministro das Obras Publicas, Governador Civil do Distrito, Presidente da Câmara Municipal e mais entidades oficiais. A inauguração foi precedida de uma sessão solene de boas vindas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a simbólica entrega das chaves das casas aos respectivos moradores. A festiva inauguração do Bairro foi assinalada com o descerramento duma placa toponímica numa pequena praceta existente no interior do novo aglomerado habitacional. Os festejos foram abrilhantados pela Banda Musical de Serra de El-Rei tendo colaborado na recepção organizada no Largo de Nossa Senhora da Ajuda as crianças da Escola Primária e os três ranchos folclóricos de Peniche. Refira-se que na mesma data foi inaugurada a Estrada Municipal de Geraldes aos Casais do Julio e o Campo de Jogos do Atlético Clube de Geraldes. No dia 4 do mesmo mês, em Atouguia da Baleia, com a presença dos Senhores Ministro da Economia, Subsecretário de Estado da Educação Nacional e Governador Civil do Distrito, haviam sido inaugurados dois edifícios escolares, melhoramentos no Centro de Assistência Social e ligada a iluminação eléctrica na sede da freguesia.
Novos terrenos foram adquiridos para abertura de acessos ao bairro e para a sua ampliação com novas construções. Em sessão camarária de 14/2/1952 foi deliberado adquirir para abertura de uma rua mil trezentos vinte e sete metros quadrados e vinte e dois centímetros, por oito mil novecentos e cinquenta e quatro escudos e vinte centavos, à Sociedade de Madeiras Lena, L da. Na mesma reunião, para efeitos de urbanização, foi deliberado adquirir-se, ao Doutor José Bonifácio da Silva, um terreno com a área de mil e novecentos metros quadrados, pelo preço de doze mil escudos. Dias de- pois, a 25 do mesmo mês, foi adquirido a Dona Amélia da Piedade Bilhau, para ampliação do bairro, uma parcela de terreno com a área de mil metros quadrados, pelo preço de cinco mil escudos.
A primeira ampliação do bairro concretizou-se com a construção de mais vinte moradias, agrupadas em dez blocos. A obra foi entregue, por contrato de empreitada, à firma Sousa & Caetano, L.da, com sede em Caldas da Rainha. A adjudicação foi feita pelo preço de trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco escudos, sendo a respectiva escritura lavrada pelo Notário Privativo da Câmara Municipal em 13/7/1953.
Por deliberação camarária de 10/8/1953, mais uma parcela de terreno com a área de dois mil metros quadrados, pelo preço de dez mil escudos, foi adquirida ao Doutor José Bonifacio da Silva, para ampliação do mesmo bairro. A Câmara Municipal tinha todo o interesse em continuar a adquirir ter- renos naquela zona, não sô porque enriquecia o património municipal mas também porque essa aquisição viabilizava a execução do plano de urbanização. Assim, pouco tempo depois, foi resolvido adquirir também ao Doutor José Bonifácio da Silva, pelo preço global de doze mil e quinhentos escudos, duas parcelas de terreno com a área de dois mil e quinhentos metros quadrados, tendo uma oitocentos metros quadrados e a outra mil e setecentos metros quadrados.
Pretendia agora a Câmara Municipal, nestes últimos terrenos adquiridos, mandar edificar mais 60 fogos, distribuídos por 7 blocos com 28 fogos e 8 blocos com 32 fogos.
Foi este assunto apresentado na reunião camarária de 5/12/1960 sendo que com estas novas construções se visava o realojamento das famílias que se mantinham no antigo bairro dos trabalhadores da fábrica “do Alemão” num bloco que deseja va demolir pelas péssimas condições que oferecia e por se encontrar encravado no logradouro da Escola Industrial e Comercial de Peniche.
A empreitada para a construção de mais estes 60 fogos no bairro Senhor do Calvário foi entregue ao empreiteiro Luís Costa, construtor Civil, residente em Lisboa, pela importância de dois milhões duzentos e vinte e cinco mil escudos, sen- do lavrada a respectiva escritura de adjudicação pelo Notário Privativo da Câmara, a 15/3/1962, na presença do novo Presidente Senhor Victor João Albino de Almeida Baltazar.
Findo os trabalhos, procedeu-se ao arranjo dos arruamentos, obra a cargo de Alexandre Genovevo Moreira, agente técnico de engenharia, trabalhos que foram adjudicados pela quantia de seiscentos e setenta mil setecentos e dezoito escudos, conforme sua proposta aprovada por deliberação camarária de 6/1/1967. Foi lavrada a escritura de adjudicação pelo Notário Privativo da Câmara a 27/2/1967.
Ainda em 1967 se procedeu à distribuição destas novas casas e, pouco tempo depois, alguns blocos que não foram desde logo ocupados foram utilizados para o realojamento das famílias vítimas do incêndio que então destruiu no Alto do Visconde um velho bloco habitacional de uma antiga fábrica de conservas que ali havia existido.
Ao longo dos anos, a Câmara Municipal, proprietária de todos os fogos do bairro, tem realizado ali, por administração directa, muitas obras de conservação periódica e de beneficiação. Em 1977, por as despesas de conservação serem mais avultadas, recorreu para o efeito a um empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação no valor de um milhão e quinhentos mil escudos.
E de referir ainda que terrenos disponíveis existentes entre as casas do bairro foram cedidos pelo Município à Fundação Salazar que ali construiu cinco blocos habitacionais com um total de 40 fogos.

segunda-feira, março 26, 2007

O Bairro dos Pescadores Junto ao Porto da Areia Norte em Peniche

Por:fernando engenheiro
Quando, ainda no primeiro quartel do século vinte, grande quantidade de pescado era descarregada na praia da Gambôa (ou Cambôa), ao norte desta Vila, alguns negociantes de peixe construíram próximo da mesma praia, à entrada da vila, em terrenos da jurisdição do Ministério da Guerra confinantes com a Estrada Nacional, pequenas barracas de madeira que se destinavam à sua actividade.
Pouco a pouco, porque o movimento de pescado na- quela praia se foi tornando praticamente nulo, passaram aquelas barracas a servir de habitação a famílias dos mais pobres pescadores.
Porque o negócio era rendoso, alguns indivíduos pouco escrupulosos mas que dispunham de algum dinheiro, começaram também a construir ali outras barracas, umas apôs outras, acanhadas, defeituosas e inestéticas, que alugavam, por boas rendas na época, para habitação, embora sem quaisquer condições para tal fim.
Assim se constituiu um aglomerado de barracas de miserável aspecto que se encontrava à entrada desta então Vila e que causava, especialmente ao visitante (hoje designado por turista....), a mais desagradável impressão.
E certo que, durante alguns anos, aquelas precárias habitações supriram, parcialmente, a falta de moradias que se sentia em Peniche no princípio do século XX, por força do considerável aumento da população local resultante do grande desenvolvimento da pesca proporcionado pela implantação de uma forte indústria de conservas.
Pelo seu péssimo aspecto e pelas más condições de habitabilidade que proporcionavam, a Câmara Municipal tinha todo o interesse em fazer desaparecer tais barracas, cuja existência era, sob todos os aspectos, condenável.
Foi durante a presidência de Luís Pedroso da Silva Campos que foi tomada a primeira iniciativa nesse sentido. Em 18/12/1940 foi feito pedido à Direcção da Arma da Engenharia, entidade que superintendia quanto ao terreno ocupado, para que fosse determinado que, à maneira que fossem terminando os períodos de arrendamento do terreno ocupado (que nunca iam além do prazo de três anos) eles não fossem renovados.
Mais se solicitava que fossem suspensas as praças para novos arrendamentos, porventura já anunciados, e que se intimassem os respectivos proprietários a procederem à demolição das barracas conforme fossem expirando os seus arrendamentos.

Era a forma encontrada para começar a fazer desaparecer aquele inestético, anti-humano e miserável aglomerado de velhas e podres barracas que constituíam uma vergonha para esta terra.
As Câmara que se seguiram tiveram, ao longo de muitos anos, que assumir grandes responsabilidades para a resolução dos problemas habitacionais dos ocupantes destas barracas e de muitas outras famílias trazidas para esta terra, especialmente para trabalharem na indústria de conservas de peixe, a quem não foi então proporcionada habitação com o mínimo de condições e dignidade.
Em reunião camarária de 29 de Junho de 1939 (L.°de actas de 1937/39) já a autarquia tinha deliberado promover a aquisição de dois pedaços de terreno situados em Peniche, na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, sendo um com a área de 3.471 m2 e outro com 1 856 m2, pertencentes, respectivamente, a Joaquim Bernardo Petinga e a Joaquim Petinga Júnior, situados junto ao Porto de Areia Norte, ao preço de dois escudos o metro quadrado, o que perfez a importância de 10.654$00. Na acta da reunião seguinte, realizada a 6/7/1939, foi deliberado ceder gratuitamente à Junta Central das Casas dos Pescadores todo aquele terreno, a fim de nele ser construído um bairro para pescadores.
Era, assim, a maneira mais eficaz que a Câmara Municipal tinha de contribuir para a resolução do problema que eram as inestéticas barracas existentes à entrada da Vila.
Outra aquisição de terreno foi efectuada a um dos anteriores vendedores, Joaquim Petinga Júnior. Por deliberação camarária de 21/8/1941, pela importância de 40.000$00, foi-lhe adquirida a área de 20.000 m2 no sítio designado por “dos Moinhos” ou Casal Viola, para ser cedida, a título gratuito, à Junta Central da Casa dos Pescadores.
Poucos anos depois, mais propriamente em 10/2/1947, por auto de vistoria para habitabilidade, assinado pelo Sub-Delegado de Saúde Armindo Simões Serra e pelo funcionário dos Serviços Técnicos Municipais José Afonso Roxo Neves, foi reconhecido que um grupo de 16 casas do referido bairro, com 32 moradias, se encontrava pronto para habitar.

Ficaram a cargo do Município todas as tarefas de construção dos arruamentos, assentamento de esgotos domésticos e pluviais, bem como a iluminação pública e as canalizações do abastecimento de água ao domicílio
As despesas a cargo do Município continuaram. Em execução do Plano de Urbanização, foi resolvido, em reunião camarária de 8/10/1951 , proceder à abertura da rua de acesso ao Bairro dos Pescadores, em Peniche de Cima. Para tanto foi deliberado adquirir, pelo preço de 20.000$00, ao Senhor Adelino Leitão, para demolir, o seu prédio assim delimitado e confrontado:
“Uma casa com um andar, seis divisões e cinco vãos. Superfície coberta: sessenta e um metros quadrados e cinquenta centímetros - Confrontando do Norte, Rua da Piedade; Su!, Rua da Alegria; Nascente, Salomão Dias; Poente Travessa - Inscrito na matriz predial da Freguesia da Ajuda sob o número duzentos e sessenta e seis.”
Todas estas cedências de terreno da Câmara à Junta Central das Casas dos Pescadores só tiveram a sua legalização definitiva já sob a presidência de António da Conceição Bento, por escritura lavrada a 24/2/1 953 pelo notário privativo da Câmara Municipal, José Acúrcio Vidal de Carvalho, representando a junta Central das casas dos Pescadores António Pereira de Torres Fevereiro, Vogal Director da referida Junta.
A Câmara Municipal acabou por ceder, a título de doação pura, àquela Junta Central, a área coberta e respectivos Logradouros, o que perfaz nove mil quatrocentos e cinco metros quadrados, com a edificação de 60 casas e mais 10 a nascente daquele Bairro, edificadas em 1955 na sequência de empreitada, anunciada no jornal “Diário de Noticias” de 21/11/1954, com uma base de licitação de 303.857$92.

Era designada toda aquela área por sítio do Alto dos Moinhos ou Porto de Areia, na freguesia de Ajuda, e tinha como limites as seguintes confrontações: De Norte com caminho, do Sul com herdeiros de Joaquim de Matos Bilhau e outros, de Nascente com rua de São João e viúva de Joaquim Bernardo Petinga e de Poente com caminho do Casal da Boa Vista.
O restante terreno ficou na posse do Município para arruamentos e abertura da marginal Norte, bem como para a implantação do edifício escolar de Peniche de Cima com o respectivo logradouro.
Foi este Bairro administrado desde a primeira hora pela Direcção da Casa dos Pescadores de Peniche até o Poder Central resolver proceder à venda dos imóveis aos inquilinos.
A estrutura dos seus primitivos prédios tem sido, pouco a pouco, alterada. Também a sua ocupação actual já pouco tem a ver com a classe profissional para quem foi construído.