A ASSISTENCIA NA SAÚDE DE PENICHE AO LONGO DOS SÉCULOS

Por: Fernando Engenheiro

Para nos apercebermos melhor de como decorria no passado a assistência na doença e eram prestados outros socorros, recuamos um pouco até ao século XV.
Decorridos que foram 18 anos (de 1478 a 1496) da grande epidemia apelidada de peste (possivelmente associada ao tabardilho), pouco tempo depois, em 1504, o nosso País é surpreendido por um violento tremor de terra.
Os abalos, que subverteram povoações inteiras, fizeram andar toda agente fugida por descampados.
Em toda esta zona, como acontece quase sempre na maior parle das terras do litoral, os maiores prejuízos foram provocados pelas maremotos.
Peniche não escapou ao fenómeno e sofreu fortemente com a furia do mar. Foi engolida pelo oceano parte das suas pequenas embarcações a miséria pairou por estas bandas Longos tempos.
Havia que fazer alguma coisa para que fossem protegidos os mais desfavorecidos da sorte, aqueles em que na época se incluía a maior parte da classe marítima.
Reuniram-se os “homens bons” do lugar de Peniche a 3 de Março de 1505 na Capela Maior da Igreja de Nossa Senhora, a Virgem Maria da Ajuda, a fim de instituírem uma confraria, regida por um “Compromisso” que representasse a vontade dos seus associados, sob a invocação de um santo padroeiro.
Atendendo à zona em que estavam cercados, as preferências recaíram na defesa dos homens do mar e, assim, foi escolhido S. Pedro Gonçalves Telmo.
Não querendo perder o fio a meada: entendia-se por homens bons” aqueles e todo aquele que, disposto a bem servir, fosse de folha civica limpa, com limpeza de mãos, com limpeza de intenções, corn limpeza de propósitos, tido e reconhecido como cidadão de boa consciência, disposto a dar, e a dar urn pouco de si aos outras, vivendo em fraternidade e amor como um serviço social”.
Numa das cláusulas do “Compromisso” havia a seguinte obrigação: “Quando algum confrade estivesse doente deveriam os mordomos ajudá-lo naquilo que honestamente pudessem, e este mesmo modo se teria com os presos’.
Ao longo de 100 anos os rendimentos da Confraria pouco mais davam que para cobrir as despesas, querendo cumprir fielmente e de maneira melhorada os objectivos a que se tinha proposto.
Os obstáculos eram constantes pois a miséria e a fome não cessavam.
Recordando um pouco o que foi este Longo século: Em 7 de Janeiro de 1531 voltaram a sentir-se grandes tremores de terra en todo o Reino. No dia 26 do mesmo mês foi tão violento o abalo que lançou por terra, só em Lisboa, muitos palácios, igrejas e mais de 1500 casas, deixando as restantes inabitáveis, e matando um grande número de pessoas. Este abalo propagou-se por mais de 60 léguas e, mais uma vez, o lugar de Peniche foi atingido.
Outros de grande intensidade se seguiram em 28/1/1551 e 7/6/1575, tendo sido dizimados milhares de pessoas.
Com todos estes contratempos, compreende-se que a Confraria de São Pedro Gonçalves Telmo, chamada de “Corpo Santo”, só possa pôr mãos à obra para iniciar a construção do seu hospital a 2/4/1617,
Naquela época a instituição das Misericórdias, em o todo o nosso País, constituía já uma página brilhantíssima na história da caridade en Portugal. Já havia longos anos que, por determinação da Rainha D. Leonor, como regente do Reino, na ausência de D. Manuel I em Castela, resolvera dar corpo ao projecto, inspirado por Frei Miguel Contreiras, da criação da Santa Irmandade da Misericórdia, que o povo viria a canonizar designando-a por “Santa Casa”.
D. Manuel, depois do seu regresso a Portugal, empenhou-se nesse projecto arvorando-se em mordomo-mór no empreendimento que foi a sementeira de Santas Casas pelos principais pontes de Portugal.
Peniche, que estava a dar os sous primeiros passos como Vila e Sede de Concelho tinha todo o interesse na criação no seu pequeno municipio de uma daquelas instituições de caridade. Contou para isso com a colaboração da já existente Confraria do Corpo Santo que, em 1626, Ilhe entregou o seu hospital.
A Santa Casa da Misericórdia de Peniche começa então a sua actividade na assistência a pobres, doentes, viajantes, náufragos, marginais, recém-chegados, etc.
A base fundamental desta instituição era seguir a vontade de Deus, respeitando e cumprindo as 14 obras de misericórdia, divididas em igual numero como “corporais e espirituais”.
Não foi preciso muito tempo para que a população de Peniche se apercebesse do valor desta instituição, que cedo se tornou digna do respeito e da consideração que merecia por parte de todos.
Foram muitas as pessoas que incluíram nos testamentos das suas ultimas vontades a dádiva de alguns dos seus bens a favor da Santa Casa da Misericórdia, acréscimos de património cujo rendimento muito contribuiu para o seu desenvolvimento.
São de destacar: em 1679, o Cônego Pedro Franco Quaresma, natural de Peniche, que instituiu duas capelas com o rendimento de dez moios de trigo anuais e, entre outros: Matias de Lima, com 10 alqueires de trigo, também anuais e José Gomes Cochado que, para suprirem as obrigações com os expostos e cura de enfermos, deixa à Misericórdia de Peniche, todos os seus bens, etc. etc.
Volvidos que foram longos anos, embora com as condições precárias da casa que servia de hospital, continuava a Misericórdia a exercer as suas meritórias funções.
Atendendo à sua grande carência de instalações, a irmandade da Santa Casa, em 1828, resolve às suas expensas fazer uma remodelação total da sua sede, remodelação que terminou em 1831.
A sua ampliação só foi possível pela doação feita por Rosa Maria, com consentimento de seus filhos Luis José Lopes e Maria Rosa, de umas casas muito velhas e arruinadas com um bocado de quintal insignificante que ficava entalado entre a casa que servia de hospital da parte sul e uma residência particular, na parte norte, pertencente ao Doutor Félix José Franco.
Procedeu-se à escritura a 17/7/1815, na presença da doadora, que no mesmo acto procedeu à entrega do imóvel ao Provedor e mais irmãos da Santa Casa ali presentes.
Todas estas obras, além de corresponderem às grandes necessidades existentes, visariam também a prevenção de contratempos que se receavam. É que meses antes, a 10/4/1827, foi aquele edificio cobiçado pelo Regimento de Infantaria n°13 para ali aquartelar um destacamento do Regimento de Infantaria n°14, com a imposição de lhe ser entregue o edificio no prazo de 24 horas.
A Mesa da Santa Casa na altura pouca importância deu ao assunto, não deixando no entanto de responder alegando que o hospital era tão indispensável quanto tão impraticável a sua mudança ou extinção. Se por um lado se considerava o bem que resultava à humanidade da existência daquele pio estabelecimento, sem dúvida o mais útil e conforto ao bem comum, por outro não se descobria meio algum de conciliar a existência Hospital noutro sitio com o desejo ou exigência dos militares.
A Mesa que dirigia a Misericórdia não cedeu, nem mesmo perante uma intimação vinda dias depois, a 27 do mesmo mês, do Palácio da Ajuda, feita pela Infanta Regente em nome do Rei, para ser entregue o edificio ao Juiz de Fora desta Vila Os militares, encontrando assim grandes barreiras, acabaram por desistir da sua pretensão.
As grandes obras de remodelação do edificio, que incluíram toda a fachada, continuaram com um certo vagar e sé terminaram em Dezembro de 1831,considerado até o Hospital como novo.
Logo a seguir teve o Padre João Martins Guizado, na qualidade de Provedor, o cuidado de pedir à autoridade superior eclesiástica, com sede na Junqueira, autorização para poderem conservar o Tabernáculo do Santissimo Sacramento a fim de se poder ministrar aos doentes o sagrado viático com mais cómodo e prontidão.
Anos depois a administração militar continuava com os olhos postos naquele espaço.
Por não se justificar a despesa com o quadro do pessoal dos serviços de saúde permanente no Hospital Militar da Praça de Peniche (instalado no Campo da Torre, no edificio do actual Posto da Guarda Nacional Republicana), a 13 de Outubro de 1837, por determinação do Comandante da 1 - Divisão Militar foram para ali transferidos todos os doentes militares internados naquele estabelecimento militar. O que só foi possível de acordo comum e passando o “Fisico Mor” ao serviço do exército a colaborar na assistência aos doentes civis, tendo como concomitantes os eventuais Barbeiro Cirurgião e o Sangrador, requisitados pela Santa Casa. Passou depois a exercer funções permanentes um enfermeiro com horário fixo durante o dia. Durante a noite a vigia era feita pelo sacristão da capela ao lado, residente no próprio edificio com a família, todos colaborando também na assistência aos doentes.
Com a legislação liberal publicada por Joaquim António de Aguiar, que extinguiu as ordens religiosas e promoveu a apropriação pelo Estado dos bens da Igreja Católica e das instituições a ela ligadas, a Santa Casa da Misericórdia de Peniche foi despojada de grande parte dos seus bens. A perda do rendimento das suas propriedades rústicas que então se espalhavam por vários concelhos desta região, alterou bastante a sua capacidade e a sua acção no campo da saúde e da assistência pois eram aqueles os rendimentos que cobriam a maior parte das suas despesas.
Também com as leis anti-religiosas publicadas apôs a implantação da República, a 5/10/1910, do pouco que havia o Estado absorveu a maior fatia, ficando aquela instituição à mercé dos seus benfeitores e da colaboração de alguns residentes mais abastados.
O Estado Republicano ainda teve o bom senso de, a pedido daquela instituição, lhe oferecer toda a rouparia do Convento de S. Bernardino deste Concelho, que foi atingido pela mesma legislação.
Mesmo com poucos recursos continuou a Santa Casa a prover as necessidades da pobreza local e a assistência hospitalar, sendo a principal instituição de beneficência da terra.
Os auxílios eram, porém, tão exíguos que não lhe permitiam desenvolver tão amplamente quanto o necessário a sua acção humanitária. A sua administração foi sempre de uma dedicação e de um escrúpulo inexcedível.
Além do tratamento de doentes no Hospital, a Mesa da Santa Casa instalou em 1911 um Albergue para legalizar a existência dos velhos que aquela instituição recolhia como doentes e que por invalidez nessa situação permaneciam. Também subsidiava grande número de viúvas pobres e prestava muitos outros serviços de assistência e beneficência.
Com o grande auxilio de duas empresas industriais (Sociedade de Conservas de Peniche, L.da e o Sr. João António Judice Fialho), em 1925, foi possível com os seus actos de generosidade realizar obras de reconstrução do edificio, que se encontrava en completo estado de ruína.
Só depois de 1930 a Santa Casa pode desenvolver maior acção no campo da assistência, em virtude de um legado deixado pelo benfeitor penichense Dr. Pedro António Monteiro, legada constante do seu testamento aberto a 11/4/1928, bem como graças ao auxilio da Liga dos Amigos dos Hospitais, proporcionando assim a Peniche melhores serviços de assistência. E a sua acção hospitalar desenvolveu-se de forma notável.
Nessa época foi possível o acabamento das enfermarias e albergue, fachada principal e posterior, construção de um passadiço e escadas, em cimente armado, para serviço das enfermarias e balneários, bem como outras grandes modificações interiores.
Uma angariação de fundos foi promovida, por essa altura, pela boa vontade de uma Comissão de Senhoras, presidida pela Ex.ma Senhora D. Maria Urbana de Abreu Trindade, ajudada pela médico da casa, Dr. João Baptista Frazão e ainda pelas membros da Comissão Administrativa da instituição (Professor Francisco Maria Freire - Aires Henriques Bolas - Abel Augusto Ferreira de Lemos- António David Gonçalves e Cartes Tavares Freire de Andrade).
E, assim, conseguiram transformar por completo o inestético e impróprio casarão num modesto hospital, com bom recheio no que se refere a mobiliário cirúrgico e todos os mais pertences indispensáveis a uma casa de saúde. Realizou-se a inauguração dos melhoramentos em Julho de 1931.
Pretendia-se mais e cada vez melhor Poucos anos depois, a 1/9/1937, com a colaboração da Câmara Municipal, foram inaugurados os serviços cirúrgicos naquele estabelecimento hospitalar.
No mesmo dia tomou posse coma Director Clinico o Dr. Ernesto Moreira, que se fez acompanhar pelos Dr. Francisco Gentil, Arnaldo Rodo, assistente de cirurgia da Faculdade de Medicina de Lisboa), Lima Bastos e Mário Santos.
Como nota de curiosidade, refira-se que na referida data de 1/9/1937 foi operado de apendicite o comerciante José Fernandes Bento, sendo operador o Dr. Ernesto Moreira, sob a presidência do mestre-operador Dr. Francisco Gentil, assistidos pelos outros médicos acima citados e pelos clínicos locais Dr. José Bonifácio da Silva e Dr. João Baptista Frazão. A Comissão Administrativa era constituída pelos Srs. José Maximiano da Silva, Aires Henriques Bolas, António da Conceição Bento, António Guilherme de Faria e António dos Santos Afra.
A Câmara Municipal de então informou a referida Comissão Administrativa da Santa Casa de que mantém a sua deliberação de conceder un subsidio anual de vinte mil escudos, desde que médico cirurgião estabeleça no Hospital um pequeno centro cirúrgico onde possam praticar-se intervenções nos casos mais correntes e sempre que os recursos e as condições do meio o permitam.
Procurava-se, assim, obter uma maior facilidade e comodidade para os doentes pobres, e até uma possível economia para o Municipio pela redução do número daqueles doentes que eram enviados aos grandes centros hospitalares de Lisboa e de Coimbra,
O Corpo Clinico e a Comissão Administrativa da Misericórdia sentem a necessidade que existia, para comodidade e rapidez na prestação de socorros à população deste concelho, da aquisição de uma aparelhagem de Raios X e de outros aparelhos de electromedicina. Atenta a estes factos, a Autarquia, pronta na sua colaboração, resolve, por deliberação camarária de 18/11/1937, proceder à concessão de uma comparticipação para o efeito até a quantia indicada de 70.000$00.
O Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Peniche foi, assim, um dos primeiros centros cirúrgicos do Pais localizado fora dos grandes meios urbanos, alcançando grande prestigio em toda a região do Oeste.
Atendendo ao crescimento da população e ao aumento de actividade que lhe adveio de uma excelente reputação, rapidamente se tornou pequeno o edificio hospitalar. A Santa Casa da Misericórdia, pelas suas escassas receitas próprias, não possuía sequer rendimentos suficientes para servir cabalmente os seus objectivos assistenciais e muito menos possibilidades tinha de capitalizar fundos com vista à melhorias das suas reduzidas instalações, manifestamente precárias e sem condições de expansão.
Considerando que na época pertencia às autarquias locais, mui principalmente às Câmaras Municipais, a responsabilidade e o dever de contribuir com a maior quota parte no auxilio a tais instalações de beneficência, foi proposto, em Janeiro de 1948, que a Câmara Municipal de Peniche adquirisse o edificio do velho Hospital pelo valor de 500.000$00, pagável em 3 prestações, com a oferta do terreno necessário à construção de um novo Hospital na zona do mercado e a concessão de toda a colaboração que tivesse ao seu alcance para a nova edificação. Não foi possível este negócio, nem tão pouco mais se falou no assunto.
25 de Junho de 2002

Quem foi o Comandante GARRIDO ?

Por: Fernando Engenheiro
Foi seu nome José da Motta Coutinho Garrido, filho legitimo de Joaquim de Mello Coutinho Garrido, distinto Oficial da Marinha e de D. Lucinda de Jesus Motta Garrido, natural da Paroquial dos Anjos em Lisboa, onde nasceu, na Travessa da Nazaré, n.° 19-Andar, a 22/1/1899.
Era descendente, pela linha paterna de famílias oriundas de Valença do Minho, onde seu pai foi baptizado na freguesia de Santa Maria dos Anjos, daquele concelho. Sua mãe era natural de Lisboa, onde recebeu a mesma benção na Igreja de S. Vicente de Fora.
Estudou na capital, onde vivia com seus familiares, desde as primeiras letras até ao curso liceal e escola militar.
Sem se oferecer como voluntário, não se antecipou, por isso, ao cumprimento dos deveres militares. Com 21 anos de idade, a 27 de Fevereiro de 1920, assentou praça como Aspirante.
Já depois de 30/1/1923 é promovido a Guarda da Marinha.
Embarca pela primeira vez no cruzador Carvalho Araújo como 2.° Tenente, no espaço compreendido entre Ju de 1924 e Janeiro de 1925. Passou a servir no vapor Patrão Lopes, de Novembro de 1925 a Agosto de 1926.
Não quer esperar para mais tarde e resolve celebrar o enlace matrimonial com D. Ester Fernandes Marques, que há muito esperava aquele dia.
Já casado, continua embarcado no vapor Patrão Lopes até Agosto de 1928, tendo, por diversas vezes, regressado ao ponto de partida.
Sente a alegria de poder estar por algum tempo junto de seus filhos Victor Manuel, nascido a 26/5/1927 e Zilda Marques, a 23/11/1929.
Perto de 6 anos decorridos, a 21 de Janeiro de 1930, é elevado ao posto de 10 Tenente. Em Março daquele ano, faz nova viagem no cruzador Vasco da Gama”, com duração até Agosto de 1931.
Pela primeira vez é-lhe dada a posição de comandante com a canhoneira “Limpopo” de Dezembro de 1931 a Fevereiro de 1933.
Entretanto, a 5/2/1932, enriquece o seu património familiar com mais uma filha Ivone Marques e um filho, José Joaquim, a 7/9/1933.
Com o posto de 1.0 Tenente, exerceu em terra firme as seguintes comissões: Capitão do Porto de Lagos (Fevereiro de 1933 a Outubro de 1935), Capitão do Porto Interino de Portimão (Abril de 1933 a Maio de 1935), Capitão do Porto da Figueira da Foz (Novembro de 1936 a 31/7/1940).
Quando foi promovido a Capitão-Tenente estava a exercer funções na Capitania da Foz, exercendo-as com aquele posto até Setembro de 1941. Em Outubro de 1941 ingressou como imediato do contratorpedeiro “Dão” até Março de 1943.
Com aquele posto da hierarquia da Armada, em Junho de 1944, iniciou na Capitania do Porto de Peniche o exercício das funções de Comandante do Porto, cargo que exerceu até 21/9/1949.
Ao longo desta sua estadia, nesta então Vila de Peniche, malta coisa se passou. Começou, por acumulação, por ser dirigente da Casa dos Pescadores, bem como Inspector da Delegação do Instituto de Socorros a Náufragos.
A União Nacional, tendo sobejo conhecimento das suas virtuosas qualidades, tenta por todos os meios que aquele oficial da marinha, fique também à frente dos destinos do Municipio de Peniche. Assim, a 23 de Fevereiro de 1945, é empossado como Presidente da Câmara Municipal de Peniche, preenchendo o lugar deixado pelo Dr. José Bonifácio da Silva.
Da sua permanência neste cargo político é de salientar o empenho colocado na satisfação das maiores necessidades da altura: a construção da rede de esgotos, trabalho que implicou o assentamento de 18.500 metros de colectores e ramais e a construção de caixas de visita e limpeza, e o abastecimento de água, tendo promovido a abertura de 4 furos artesianos, com a profundidade aproximada de 70 metros cada, no sítio da Quinta da Granja e no Casal Moinho.
Procedeu-se à montagem na Central Eléctrica de dois novos motores, a fim de obter garantia para o fornecimento contínuo da energia de noite e de dia.
Construíram-se os edifícios escolares do ‘Plano dos Centenários” de Peniche de Cima (Filtro), Serra de El-Rei e Bufarda.
Também nas freguesias rurais se fez o calcetamento à portuguesa dentro de Reinaldes — Ramal de Ribafria aos Bolhos e calcetamento também à portuguesa em Ribafria e Bolhos — RamaI do lugar da Estrada à Consolação (com 1.355 metros) — Ramai de Ferrel ao Baleal (com 2.107 metros).
Foi concluída a Lota do Peixe no Forte das Cabanas, bem como toda a pavimentação de toda a área livre no mesmo Forte.
Também foi dado como acabado e se procedeu à abertura do Mercado Municipal (anterior ao actual e no mesmo local).
Durante o seu mandato deu-se o início da construção do Porto de Abrigo e realizaram-se melhoramentos no Porto de Peniche. Do mesmo modo se procedeu à implantação das primeiras 60 casas para famílias pobres do Bairro Senhor do Calvário.
Tinha grandes projectos camarários que a situação financeira não permitia realizar, atendendo as grandes crises que assolavam toda esta zona por falta de peixe.
Como a sua situação como Comandante do Porto tinha uma prazo limite que terminava em 21 de Setembro de 1949, não pode renovar o seu mandato como Presidente da Câmara, retirando-se a 21 de Julho de 1949, para novas comissões na Armada.
Já depois de estar retirado dos lugares que ocupou em Peniche, em acordo com sua esposa, dissolve o seu casamento em 1 de Junho de 1950 (sentença de 1 de Junho da 3 Vara Civet da Comarca de Lisboa).
A 2/9/1 951, com 52 anos de idade, consorcia-se com Azulina Cecílio Roldão, natural da freguesia de S. Pedro de Peniche, na 3 Conservatória de Lisboa.
Deste segundo enlace são seus filho Joaquim José Roldão (9/7/1950) — Fernando José (1/7/1958) e Sandra Maria (25/5/1960).
De Março de 1951 a Dezembro do mesmo ano é Comandante do Aviso de 2 classe “Pedro Nunes” e de Janeiro de 1952 a Março de 1954 é Comandante do Aviso “Gonçalo Velho. Faz nova comissão como Capitão dos Portos da Provincia Ultramarina de Macau de Setembro de 1955 a Setembro de 1960.
Desempenha as funções de Superintendente dos Serviços da Armada de 10/1/1960 a Fevereiro de 1964, já na situação de reserva, bem como na Comissão Central de Pescarias, aqui trabalhando de Maio de 1964 a Fevereiro de 1966.
Entrou na situação de reforma em Janeiro de 1969.
Deixou de fazer parte do mundo dos vivos a 22 de Janeiro de 1976. Jaz sepultado no Cemitério Municipal de Peniche, no Talhão 3, em sepultura rasa, juntamente com os familiares do seu 2.° casamento.

APONTAMENTOS DIVERSOS
Louvores
— Em Julho de 1926 pelo Comandante Geral da Armada.
— Junho de 1937 pelo Director Geral da Marinha.
— Setembro de 1955 pelo Intendente do Pessoal.
—Julho de 1956, Março de 1957, Novembro de 1958, Setembro de 1959 e Julho de 1960, pelo Governador de Macau.
—Dezembro de 1965 pelo Presidente da Comissão Central de Pescarias.
Condecorações
1930 Medalha Militar de Prata - Comportamento Exemplar.
1933— Grau de Oficial da Ordem Militar de Aviz.
1935— Medalha Militar de Prata — Bons Serviços.
1939— Medalha de Prata de “Dedicação” da Legião Portuguesa.
1941 — Agraciado com o grau de COMENDADOR da Ordem Militar de Aviz.
1956— Medalha Militar de Ouro — Comportamento Exemplar.

A Casa dos Pescadores de Peniche e os Organismos de Protecção dos Pescadores que a Antecederam

Por: fernando Engenheiro
Se recuarmos, no tempo e no espaço, até os primórdios da primeira Dinastia, recordamos...
Os Senhores Reis D. Dinis e D. Fernando I concedem às póvoas dos que têm oficio na faina do mar privilégios e facilidades tão grandes que, embora hajam sido legislados há alguns séculos, nada perderam, ainda, do seu significado e grandeza. No decorrer da segunda Dinastia foram esses mesmos mareantes, sob o comando de capitães sabedores e ousados, que transformaram este rincão português num império, domínio e senhorio dos Reis de Portugal, e que desfizeram as lendas do Mar das Tormentas.
Nascidas na Idade Média e activas até aos anos trinta do século dezanove, as “Confrarias de Mareantes” e os “Compromissos Marítimos eram corporações de gente do mar que em coisa alguma foram suplantadas pelas organizações mutualistas da época moderna pois supriam, com os seus conceitos de irmandade, todas as dificuldades e vicissitudes dessa gente.
Os pescadores e mareantes de Peniche regiam-se pelo seu Compromisso, datado de 31 de Março de 1505, ligado à Confraria do Corpo Santo, com sede na Igreja de Nossa Senhora da Ajuda.
Foi o referido documento ampliado e confirmado a 3 de Agosto de 1587, a 29 de Setembro de 1587, a 15 de Maio de 1712, a 5 de Maio de 1735 e a 11 de Fevereiro de 1802.
A Carta Constitucional de 1826 travou quase toda a actividade das Confrarias existentes e, nesta ordem de ideias, a Confraria do Corpo Santo da Vila de Peniche, com o seu Compromisso original de 31 de Março de 1505, que atrás citei, deixou praticamente de existir. Em 1834, com a abolição das ordens religiosas, recebeu o golpe fatal.
E assim toda a classe piscatória entrou numa fase de vida precária. Passados que foram perto de quarenta anos em que, praticamente, pode dizer-se, os pescadores ficaram privados de todo o amparo material e moral, estes decidiram organizar-se para a criação de um amparo para eles próprios e para suas famílias-o Montepio do Corpo Santo.
Seguindo o exemplo da chamada Intendência de Pesca, passaram a existir cotas e quinhões de peixe e os donos das campanhas e das artes de pesca pagariam 1 por cento dos seus interesses para as festividades religiosas a Nossa Senhora da Boa Viagem, a S. Pedro Gonçalves Telmo e a S. Vicente Ferrer.
Os Estatutos do novo Montepio foram aprovados por Decreto de 21 de Fevereiro de 1866 c confirmados por Alvará Régio de 15 de Março.
Após a sua constituição nele se inscreveram todos os que trabalhavam nos serviços de pesca pagando cada um, de Joia, 500 réis e 40 réis de quota semanal. Tinham direito a botica, que lhes fornecia os medicamentos necessários na doença, direito que abrangia os seus familiares, com médico privativo e boticário.
Além disso, nas épocas de crise de pesca, podiam os inscritos receber empréstimos directos da Caixa do Montepio. E ainda auxiliavam as vitimas e órfãos dos marítimos.
Quando o sócio do Montepio se encontrava doente, a caixa deste dava-lhe diariamente seis vinténs.
Por motivos pouco explícitos, foi extinta esta organização, que durou ainda bastantes anos. Talvez a explicação se encontre na publicação da Lei de 28 de Fevereiro de 1891, que regulamentou, pela primeira vez em Portugal, as chamadas Associações de Socorros Mútuos Esta notável Lei iniciava uma “série de medidas regulamentares tendentes a ajudar, a nobilitar e a proteger o operário português, garantindo não só o trabalho produtor mas todos os seus esforços de mútua protecção: associando-se, instruindo-se, socorrendo-se”.
A classe marítima, aproveitando aquela Lei, criou em Peniche a Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora dos Remédios, também denominada Montepio Mar de Peniche, com estatutos aprovados em 2/9/1891.
Quiseram assim, com a escolha do nome que lhe deram, honrar Nossa Senhora dos Remédios, protectora do comércio e navegação.
A Monarquia findou os dias sem nos deixar nada melhor para socorrer os que trabalhavam. Com o advento do novo regime, a República (em 5/10/1910), continuou a subsistir, com bastante dificuldades, sendo um quadro confrangedor todo o seu panorama mutualista que a Monarquia nos legou. Após vários estudos empreendidos pelo Governo, só em 1916 a Lei 494, de 16 de Março, criou finalmente o chamado Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Os homens do mar desta terra ainda tinham muito que lutar para atingir o seu bem estar social.
Depois de longos anos, no decurso dos quais a referida Lei sofreu alterações diversas, em 1933, o Decreto-Lei n. 23.053 lançou as primeiras bases sólidas duma organização corporativista criando o Instituto Nacional de Trabalho e Previdência Social e, ao mesmo tempo, o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social. E nesta ordem de ideias e dentro da nova doutrina que se criaram Sindicatos, Grémios, Ordens, Casas do Povo e, como não podia deixar de ser, as Casas dos Pescadores.
Um dos aspectos positivos da acção do Estado Novo era a protecção aos pescadores e suas famílias mormente na esfera da assistência social.
Havia grande necessidade em Peniche de os pescadores encontrarem mais facilidades para resolverem os seus diferendos com a classe patronal.
Existia então a Associação da Classe Piscatória e a Associação Marítima entidades que não satisfaziam a resolução dos seus problemas.
Olhando a esta situação o Governo da Nação resolveu, por despacho emanado do Ministério das Corporações, datado de 9 de Novembro de 1938, dar existência legal e iniciar a actividade das Casa dos Pescadores.
A de Peniche que teve a sua sede provisória no mesmo edifício da Capitania do Porto. Entrou praticamente em actividade no dia 1 de Janeiro de 1939. Dias depois, a 16 de Janeiro, o Capitão do Porto de Peniche - então o Comandante António Andrade e Silva - que por Lei também exercia as funções de Presidente da Casa dos Pescadores, promoveu no edifício do antigo cinema, situado na Rua do Matinho, uma palestra sobre as “Casas dos Pescadores”. Esta decorreu com o maior entusiasmo e nela foram explicados à assistência os fins e benefícios que aquela instituição traria aos seus sócios.
As vantagens oferecidas eram entusiasmantes e as inscrições para sócios não tardaram nos dias que se seguiram. O lançamento da Casa dos Pescadores foi um êxito pois, embora possivelmente com sacrifício, muitos pediam para pagar as suas quotas.
As inscrições continuaram progressivamente e em pouco espaço de tempo contavam-se 1.800 sócios, que eram quase todos os pescadores que exerciam a sua profissão na área marítima da Capitania do Porto de Peniche.
A cobrança das quotas foi feita durante muito tempo por intermédio dos Postos de Despacho da Alfândega, pagando as traineiras um por cento e as lanchas cinco por cento do produto da pesca.
Os sócios protectores obrigatórios reconheceram logo de principio a necessidade de uma organização para proteger os pescadores e foi de notar a sua boa vontade concorrendo voluntariamente com 1/4 por cento do produto da pesca, valor destinado ao Fundo para construção da Casa dos Pescadores.
Recorreu-se em primeiro lugar à assistência por ser a mais necessária em princípio devido às más condições económicas da vida dos Pescadores e ainda para evidenciar aos sócios os benefícios materiais que a sua Casa lhes podia oferecer socorrendo-os com assistência médica, medicamentos, subsídios para partos, etc.
A assistência médica aos sócios efectivos e suas famílias começou a ser prestada logo de seguida, bem como o fornecimento de medicamentos aos mais necessitados. Por não haver condições nas instalações provisórias do edifício da Capitania do Porto, a assistência clínica era prestada no consultório particular do médico da Casa dos Pescadores e alguns tratamentos eram feitos no Hospital da Santa Casa da Misericórdia.
A 15 de Agosto de 1943, já sendo Capitão do Porto de Peniche Comandante Lino Paulino Pereira, é inaugurado o edifício-sede da Casa dos Pescadores, implantado no Baluarte da Misericórdia, edificado com contributos de armadores e pescadores. Importou em 214.022$00 e o seu mobiliário em 684.500$00.
Tratava-se de um edifício de 2 pisos, em que no piso inferior funcionavam os serviços de saúde e tendo no superior um salão de espectáculos e gabinetes diversos (com o decorrer dos anos, atendendo às necessidades de espaço, tudo foi alterado).
Em simultâneo com a construção deste edifício foi edificado um bairro para pescadores com 68 moradias. A Câmara Municipal contribuiu com a oferta do terreno necessário, coma área de 5 327 m2, com a construção dos necessários arruamentos e rede de esgotos, tudo por conta do Município.
Foram tomadas em consideração as grandes deficiências das habitações de muitos elementos da classe piscatória, muitas vezes barracas de madeira, velhos armazéns e mesmo moinhos abandonados ou, ainda, cabanas sem quaisquer condições de higiene ou habitabilidade, onde viviam em promiscuidade os pais com filhos de ambos os sexos.
Também na ilha da Berlenga teve a Casa dos Pescadores de Peniche necessidade de mandar construir, em 1942, um bairro com 16 moradias, a fim de retirar das furnas onde viviam os pescadores que, no Verão, para ail iam exercer a sua actividade piscatória. O seu custo foi de 100.360$00.
A Casa dos Pescadores de Peniche, que desde a primeira hora teve a colaboração da Junta Central da Casa dos Pescadores, também criou uma “Casa de Trabalho”, na Rua Marquês de Pombal, em edificio seu (adquirido aos herdeiros do Padre Francisco Batista Leitão (natural de Peniche), local onde filhas de pescadores, cerca de 50, recebiam rudimentos de instrução primária e educação moral religiosa e aprendiam economia doméstica e a fazer renda de bilros, bordados e costura. Foi inaugurada em Agosto de 1943.
No que respeita ao apoio às crianças, mesmo não tendo esta Casa um Posto de Puericultura privativo, tinha um contrato com a Junta de Província da Estremadura pelo que as crianças filhas de pescadores ali eram cuidadas sendo-lhes distribuída alimentação adequada.
Em face da proliferação em Peniche do “tracoma”-doença que muito se difundiu nos meios piscatórios - existiu também em Peniche um Dispensário Anti-tracomatoso, devidamente apetrechado com o respectivo material, subsidiado pela Casa dos Pescadores, onde os seus associados e famílias iam gratuitamente receber os adequados tratamentos.
Toda esta gigantesca organização social e humana sempre lutou pelo pleno progresso dos seus associados, de modo a que a Previdência e a Assistência estivessem sempre em primeiro plano.

O ‘LIMO” E O SEU APROVEITAMENTO AO LONGO DOS ANOS NA JURISDIÇÃO MARÍTIMA DE PENICHE

Por: Fernando Engenheiro
Esta planta aquática, da família das “algas”, é conhecida por todos os oceanos, próximo das praias, estuários e lagoas por todas as costas.
No nosso país o seu aproveitamento coma flora submarina, conquanto mais modesto do que a pesca e a caça, tem constituído através dos tempos uma forma típica de ocupação humana por todo o nosso litoral.
A apanha destas plantas marinhas em Portugal é conhecida por nomes diferentes consoante as regiões: como sargaço (no Minho), taborro (na Póvoa do Varzim), bodelha (no Tejo), moliço (na Beira Litoral). Sem qualquer alteração, na nossa região mantemos o seu suposto nome original.
Desde muito cedo a humanidade aprendeu que tais plantas podiam servir para fertilizar os campos. Esta foi numa grande parte do mundo a sua utilização predominante, embora se saiba, por estudos feitos ao longo dos tempos, existirem espécies utilizadas na alimentação em vários países do Extremo Oriente, nomeadamente no Japão. O alto teor em matérias azotadas e outras substâncias nutritivas parece desempenhar um papel importante na alimentação de animais e até de humanos. Torna-se até surpreendente a sua capacidade de introdução nas ementas macrobióticas, bem como o poder da extracção do liquido espesso e gomoso que contém, acompanhado do iodo que lhe é característico, utilizado em farmácias e também na alimentação e em cosmética.
Também são utilizadas em banhos medicinais, fazendo parte de tratamentos à beira-mar, com grande aceitação com resultados em que se reconhece o seu valor.
Dos elementos sobre a nossa área de circunscrição marítima que me foi possível consultar é de notar alguns registos em poder da Autarquia Local, que passo a mencionar:
No século XVII, em Peniche, encontramos pelo menos mencionado no livro das Vereações (tomo de 1683, fls. 15) uma referência alusiva à limpeza “e apanhamento das herbas marinhas da Alagoa” - o lago que se formava na antiga foz do rio da Atouguia, embora neste caso a vegetação fluviomarinha pudesse ser de outro género. E possível que desta se servissem já os camponeses e também os ervanários; o musgo branco e o carvalhinho-do-mar, por exemplo, eram, segundo parece, medicamentos em voga na farmacopeia peninsular daquela época.
E no tomo de 1730, fls. 12, fala-se das mulheres que iam “colher limos ao areal segundo lhe permitido”, parecendo, pela frase, que haveria mesmo uma postura concelhia a tal respeito.
No começo do século XIX a apanha de plantas marinhas tinha grande relevo. Assim o diz Pedro Cervantes de Carvalho Figueira no relatório que escreveu em 1853: “As algas e plantas marítimas, às quais em Peniche dão o nome de limo são, pelas marulhadas e águas vivas, arrancadas dos rochedos a que se fixam por uma base larga, porque não têm raízes, e arrojadas às praias, onde na baixa-mar são colhidas em grande quantidade pelos habitantes desta Vila e das povoações circunvizinhas que as empregam como estrume, para adubo na cultura dos cereais, batatas e hortaliças. E mais um tesouro que a Providência pôs ao alcance dos habitantes da costa que, quando tivermos estradas, há-de ser melhor aproveitado, e fecundar maior extensão de terreno; mesmo assim já aqui se vendem estas plantas a 200 réis a carrada, sendo verdes, ou a 2$000 réis depois de secas, e aproveitam-se anualmente alguns milhares de carradas (Indústria de Peniche, Lisboa, 1865, pág. 53).
A azáfama na corrida à apanha de limo em certas quadras do ano, principalmente apôs as tempestades e as marés do equinócio prolongou-se pela século XX. Grandes grupos de homens e mulheres se viam entretidos apanhar, com ancinhos de madeira, as algas que afloram na crista das ondas ou tombam no rolo da praia e que depois espalham par sobre a areia enxuta para secar e que mais tarde agregam em montículos, aqui e além, para facilitar o transporte. Este era feito a dorso de jerico, em pachorrentas burricadas.
Era um espectáculo colorido, em que os ares se impregnavam com um cheiro iodado característico. Apenas com um inconveniente: quando o calor apertava, as algas entravam em rápida putrefacção, atraindo mosquedo e pulgas-do-mar.
Ainda voltando aos fins do século XIX, mais propriamente em 1896: a afluência de vegetais na orla marítima de Peniche levou mesmo alguns indivíduos desta localidade a ensaiar novos processos de valorização de tal matéria. Destaco aqui o negociante José Franco que, entusiasmado com o que estavam fazendo os “goémoniers” franceses, pretendeu montar uma unidade industrial para do limo extrair produtos químicos (iodo, bromo, soda, etc.). Descorçoado, por mingua de apoio financeiro e, possivelmente, de mão-de-obra especializada, desistiu do intento. Embora a ideia não vingasse, bem merece ser lembrada com apreço, porque nenhuma fábrica do género chegou a existir entre nós, conquanto semelhante processo de exploração algológica se tenha tomado assaz vulgar em muitos pontos do globo.
Mais tarde, já na década de 40 (1940) um outro cidadão, natural de Peniche, Ramiro de Matos Bilhau, tentou o aproveitamento do limo desta costa, com vista ao fabrico de rações para gado, em bases modernas para a época.
No esquema fabril que chegou a concretizar as algas vinham da praia para a fabrica, no Quebrado (Peniche de Cima) onde ainda existem os barracões construídos para a sua laboração. Neles eram lavadas repetidamente com água doce e postas a secar ao ar livre em longos tabuleiros. Depois passavam por uma operação de moenda num triturador especial, com diversos calibres. O granulado assim obtido destinava-se à mistura com farinha e outros ingredientes, por forma a conseguir boas rações. Por razões que desconheço a iniciativa não foi explorada por muito tempo.
Mas a grande intensidade da exploração do limo, que a história não vai esquecer por diversas razões, verificou-se nas décadas de 60 e 70 do último século, por toda a costa que circundava esta zona e até à distância de algumas milhas pois, ao que nos apercebemos, ela era uma autêntica pradaria de algas em faixas que formavam verdadeiras plataformas flutuantes daquele precioso produto que, em poucos anos, ficou reduzido a nada.
Tratou-se da grande devastação pois o interesse mercantil da exploração levou a arrebanhar tudo o que podia ser arrebanhado.
Eram usados barcos motorizados, que se caracterizavam por serem pintados de amarelo, com uma legenda por cima do verdugo da embarcação: “Apanha Submarina de Algas”. Chegaram a actuar nesta safra 28 destas embarcações, que transportavam mergulhadores equipados com o mais moderno equipamento para a época.
O seu produto era vendido a peso com a presença das autoridades competentes, que cobravam os direitos devidos, efectuando-se a partir daqui transacções com os compradores interessados.
Pelo que hoje nos apercebemos, terá sido um autêntico desastre ecológico, partindo-se do principio de que as próprias algas suportam e protegem também, de forma considerável, uma rica e variada comunidade de animais marinhos.
Parece, porém, que nem tudo se torna vantajoso nas pradarias de fanerogâmicas no que respeita às algas, pois nelas têm o seu habitat diversos animais perfuradores que aproveitam qualquer matéria sólida para estabelecer os abrigos mediante a sua capacidade de furar, a que só muitas poucas substâncias escapam.
Estou a lembrar-me do grande desastre da invencível Armada, que o monarca Filipe II enviou às costas de Inglaterra. Pensa-se que, durante o tempo em que a invencível Armada esteve fundeada em Lisboa para preparar a expedição, os cascos dos navios teriam sido invadidos par moluscos perfuradores. Quando a grande tempestade surpreendeu a esquadra no mar do Norte, os cascos não puderam suportar o embate das ondas e perderam-se irremediavelmente.
Ainda falando dos moluscos bivalves perfuradores, lembro os conhecidos par “Teredo” que são capazes de digerir quase exclusivamente a madeira. Outra exemplo da sua acção devastadora deu-se na Holanda, em 1730, quando as diques e as comportas que defendem as costas dos Países Baixos (esburacados inúmeras vezes pelos moluscos que, mais uma vez, viviam juntamente com as plantas marinhas, não puderam resistir à pressão da massa de água do oceano e se desfizeram em mil pedaços, originando enormes prejuízos.
Muito mais haveria que dizer sobre estas plantas do foro da “Flora" Mar e que protegem membros do Reino Animal.

A EXTINTA BANDA MUSICAL PENICHENSE

Por: Fernando Engenheiro
A origem da música perde-se nos tempos mais longínquos. De entre todas as artes é a mais antiga, a mais primitiva nos seus propósitos.
O homem primitivo teria imitado em primeiro lugar os sons da sua inexperiência com a natureza. Nos sons companheiros da natureza, o homem encontrou a sua linguagem cantada ou falada.
Assim, a musica, que é tão velha como o homem, parece sinónimo de movimento desde os tempos mais remotos.
Ora quem diz movimento, diz ritmo. Antes de mais a música vive pelo ritmo.
Os primeiros instrumentos de musica foram as mãos do homem, em cujas pancadas se encontra a fonte primordial do ritmo.
O movimento das “Sociedades Filarmónicas”, importado de Inglaterra, apareceu no nosso País em finais do século XVIII e inicio do XIX. Estas sociedades, que chegaram até nós inicialmente com ligação às elites, rapidamente se alargam a contextos rurais, por todo o território nacional.
Passaram a ser instituições estruturantes na cultura musical portuguesa, para além de outras actividades, no âmbito da produção e do ensino da música, através das escolas a si associadas e dos concertos que realizam.
Em Peniche, pelos anos de 1820, por causa das velhas lutas políticas entre Liberais e Realistas, vários indivíduos da classe militar foram homiziados nesta então praça de guerra de primeira classe. Sabe-se que por aqueles anos, em virtude daquelas lutas que abalaram toda a nação, veio para a guarnição militar desta Localidade José Dionísio de Mello, músico militar, natural e baptizado na freguesia de São Miguel de Câmpia, Bispado de Viseu. Aqui fixou residência e constituiu família.
Para Peniche a cultura musical não era nenhuma novidade pois por aqui tinha passado já um homem de grande talento musical, natural de Peniche, José Leal Moreira, com o posto de capitão e ao serviço de guarnição militar a partir 1/10/1785. A Rainha D. Maria I num documento a seu favor, datado de 7/12/1778, concede uma bolsa, a deduzir das Sisas, para ser criada uma aula de música em Peniche, com o Intuito de satisfazer os desejos da população que pretendia realizar os festejos tradicionais.
Foi proposto o ordenado de 50 mil réis anuais, verba importante naquele tempo, que depois desceu para 40 mil réis. Também António Joaquim Martins Guisado, Capitão militar, foi professor de música ao serviço da Câmara Municipal, bem como no âmbito particular.
Se bem que não se possa fixar uma data exacta, é de crer que foi possivelmente pelo princípio da década de 30 (1830) que Peniche começou a ser despertada pelos acordes de urna Banda Civil. E que José Dionisio de Mello, rodeando-se de vários indivíduos amantes da musica, influenciados pela onda popular de liberdade que começou a germinar por todo o Pais depois da derrota do Miguelismo, tratou dos preparativos para a organização de uma filarmónica, ficando esta a ser denominada “Filarmónica de Peniche”. Não faltou o bom entendimento nem colaboração para as despesas a efectuar, sendo de destacar Manuel António Monteiro que logo acorreu abonando todo o dinheiro necessário para o instrumental.
E, uma vez a banda em actividade, o primeiro serviço que ela efectuou foi abrir a festa do baptismo do filho daquele benemérito. Falecido o primeiro regente, sucedeu-lhe o seu próprio filho, Justino de Azevedo Mello, natural que foi de Peniche, da freguesia de S. Pedro, nascido a 25/01/1828.
Na década de 1875 a 1885, um grupo de rapazes, de que faziam parte os filhos do próprio regente, Mariano de Azevedo Mello e João de Azevedo Mello, bem como outros componentes, imprimiu à banda uma nova feição artistica, já mais modernizada. O seu prestigio e justificada fama muito animaram os seus devotados amigos e defensores, cujo o número era cada vez maior.
Depois de alguns anos de trabalho à frente da sua Banda Musical, aos 61 anos de idade, Justino Mello entrega a regência a seu filho José Cândido de Azevedo Mello, que a assumiu aos 28 anos já feitos, a 6 de Outubro de 1889, então já com a experiência de trabalhar noutras bandas fora da sua terra.
Foi flautista dos 13 aos 15 anos, depois violoncelo e por aí adiante. Quando ingressou naquele cargo poucos eram os instrumentos que não sabia tocar. Foi assim a sua veia musical e as suas faculdades de excelente compositor e ensaiador que o levaram àquele cargo.
Em 1893, o regente, por divergências com os músicos, abandonou a Banda. Este abandono originou uma segunda Filarmónica e, assim, a 12/08/1894, o mestre inaugurava, com elementos que o acompanhavam e outros que em seis meses preparou, a “Música Nova”. Com a criação desta, principiou por travar-se entre a “Nova” e a “Velha - designação por que começaram a ser vulgarmente conhecidas as duas filarmónicas de Peniche - apaixonados conflitos, felizmente sem consequências de gravidade. Abandonando a velha Banda, foi desde logo substituído pelo mais antigo dos componentes desta, Francisco dos Santos Costa, sendo embora certo que ao novo regente faltavam os requisitos necessários para cabal desempenho do cargo. Com a dissidência havida, os pilares da velha filarmónica ficaram muito abalados. Em 1904, não podendo mais aguentar-se dissolveu-se, indo os seus elementos mais proveitosos incorporar-se na Nova Banda. Restava então a segunda Banda, a qual vivia sem os estímulos que só as rivalidades do partidarismo sabem criar. Havia que dar um nome próprio à nova Filarmónica. Houve diversas sugestões até que, muito mais tarde, a 1 de Maio de 1916, fez a sua aparição com novos elementos e com a denominação de “Filarmónica Penichense - 1° de Maio”.
Havia na época uma grande imigração de marítimos da área da Figueira da Foz que vieram radicar-se em Peniche com as suas famílias para trabalhar na arte das armações de pesca. Com eles trouxeram da sua região o apego às celebrações do 1.° de Maio. Eram as festas da primavera que se tornaram num grande atractivo. As mulheres em cortejo, apresentavam-se com grandes açafates de flores para dar um brilho maior às suas tradicionais festas.
Como não podia deixar de ser a Banda do Maestro José Cândido abrilhantava estas festividades. Estava a Filarmónica 1° de Maio, com oito meses, a dar os seus primeiros passos com segurança e espírito de bairrismo, a demonstrar as suas futuras possibilidades artísticas, quando o seu mestre, sem esperar, vê muitos dos seus elementos serem mobilizados para o serviço militar. Era a 1° Grande Guerra - 1914/1918. Também a epidemia conhecida por “pneumónica”, logo a seguir, provocou uma grande redução nos seus efectivos.
Por falta de músicos foi com grande dificuldade que no ano a seguir a estas catástrofes se realizaram as grandes festividades em honra de N. Sr. da Conceição.
Havia que educar novos alunos para preencher as faltas existentes e tudo se compôs, com o regresso dos nossos soldados, depois de ser devolvida a Paz à nossa Pátria, e com o termo da epidemia.
Em 1935 reconhecia-se que a Banda havia chegado a um certo grau de decadência, tanto técnico coma disciplinar, atribuindo-se este estado ao facto de velho regente estar cansado. Não dava este já o rendimento necessário; e sua reforma e a da banda impunham-se. Assim o compreendeu a Edilidade Municipal que, pela seu próprio Presidente, João Mendes Madeira Sobrinho, decidiu criar o Grupo “Pró-filarmónica. Com o auxílio da Câmara Municipal, reformou-se o regente com a pensão mensal de 350$00, depois de 46 anos ao seu serviço até 1942 (embora nos primeiros 14 anos houvesse breves interrupções). O referido Grupo continuou promovendo festas e outras fontes de receita e com o seu produto efectivou a compra de fardamentos e novo instrumental. E assim, animados os aficionados da música Penichense, ia aumentando o número dos componentes da Banda. Em colaboração com o referido Presidente da Câmara e a Direcção que mantinha aquela Filarmónica (Bernardo Monteiro — José Gonçalves Cordeiro — Manuel Ferreira de Almeida — Angélico Diogo da Silva — Francisco Fernandes Malheiros — Joaquim Cirilo) deixou de ser “Filarmónica 1° de Maio” para passer a chamar-se “Banda Musical Penichense”. Alguns anos decorridos, nos primeiros tempos da década de 50, foi dada como extinta.
Passados que foram perto de 50 anos, o Pelouro da Cultura de Câmara Municipal, em 1995, em colaboração com alguns entusiastas (antigos músicos), Arnaldo Sesinando, José Matias e Edmundo Ferrer, tentou fazer renascer novamente a Banda Musical. Em fins de 1996 já haviam 35 elementos, que saíram pela primeira vez para a rua, ainda sem farda, para percorrerem as ruas da cidade, tanto de Peniche de Cima como de Peniche de Baixo, com paragem solene na Praça Jacob Rodrigues Pereira.
Foi uma grande alegria para muitos ver-se o dístico “Banda Musical Penichense” à frente do desfile. Mas foi sol de pouca dura. Nunca mais fez a sua reaparição, ficando tudo como dantes.

APONTAMENTOS DIVERSOS:
Do muito prestigio e glória que esta Filarmónica deu à Vila de Peniche, destaco aqui o dia 6 de Outubro de 1910, pelas 10 horas da manhã, no Largo dos Paços do Concelho em que os seus elementos foram dar o Viva à implantação da República. Irromperam depois com o hino da Restauração, em cumprimentos à nova Comissão Administrativa, e terminaram com o da Maria da Fonte.
Foi estreado na considerada 1° Festa em honra de N. Sr.’ da Boa Viagem, em Setembro de 1921, o novo fardamento, de modelo à guarda da marinha, com calça branca, casaco de fazenda azul escura, boné também da mesma fazenda, mas com a pala preta.
CURIOSIDADES:
- A origem da batuta usada pelos directores das bandas, orquestras e outras... é um invento relativamente moderno. O director marcava o compasso dando patadas no chão ou palmeando com ambas as mãos, ou batendo com a direita no papel; outros usavam conchas à maneira de castanholas. O famoso compositor “Lulli”, concebeu a ideia de dirigir a música batendo compasso no chão, com uma vara de 2 metros de comprido. Um dia, entusiasmado ao dirigir um “crescendo”, deu uma pancada no pé que feriu gravemente. O pé gangrenou e Lulli morreu.
Desde então a batuta foi-se reduzindo às modestas proporções que tem actualmente.
Peniche, Junho de 2002

O Ensino Primário ao Longo dos Séculos

Por: Fernando engenheiro

São hoje bem conhecidas as circunstâncias em que se constituiu a nossa nacionalidade e as vicissitudes que experimentou. A luta, sem tréguas, dos nossos primeiros reis, mal lhes permitiu instituir e dotar alguns mosteiros, que eram os alicerces principais para a cultura.
Apenas se ministrava o ensino das letras aos aspirantes ao sacerdócio. Analfabetos foram D. Afonso Henriques e seus companheiros de armas, como analfabeta foi, em geral, toda a nação, sem distinção de classes, até D. Dinis. Foi este o primeiro monarca português que soube assinar, de seu próprio punho, as leis que promulgou. Fundou a Universidade do Estado, que representa a primeira tentativa de organização oficial do ensino público. Até aquela data o ensino era apenas reservado ao clero e monopolizado pelas ordens religiosas. É a época da Batalha de Aljubarrota que marca, com o expirar da idade-média portuguesa, o estabelecimento definitivo da nossa autonomia. E precisamente a partir daquela época que se principia a compreender a necessidade da instrução como factor essencial do progresso.
Decorridos alguns séculos, ao lado do analfabetismo do povo, subsistia uma cultura intelectual, em considerável numero de representantes das classes privilegiadas. Essa cultura que era devida ao ensino dos mosteiros e da Universidade, mantendo, assim, um carácter exclusivamente religioso e aristocrata.
A Companhia de Jesus, introduzida em Portugal no reinado de D. João III, conseguiu, mercê da protecção da Coroa, exercer em poucos anos urra assombrosa influência sobre o espírito de cada um. Esta instituição teve neste país o monopólio quase completo do ensino.
A educação jesuítica, toda orientada no sentido de assegurar um predomínio absoluto às consciências, divergia consoante os indivíduos a quem se destinava. O ensino do povo era limitado à pregação e à catequese. Era incutido por aqueles servos de Deus, que a instrução primária tinha mais de prejudicial que de útil às classes trabalhadoras
Só no reinado de D. José, tendo como seu colaborador o grande estadista Sebastião José de Carvalho e Melo, numa consulta dirigida aquele Soberano pela Mesa Censória, é publicada a célebre Carta de Lei de 6/11/1772, que altera todo o sistema de ensino.
Segundo o Quadro Oficial anexo a esta Lei, ficaram existindo nessa época 479 escolas primárias que, soma das com mais 47 criadas por alvará de 11 de Novembro do ano imediato, perfaziam um total de 526 em todo o Reino.
Nos elementos mais antigos que me foi possível consultar aparece uma nomeação dada pelo Governador desta Praça, a 19/8/1833. Trata-se de Francisco Xavier Lobo de Mello, para professor da cadeira de instrução primária na sede deste concelho.
Tinha os seus métodos de ensino anteriores à “Cartilha de Castilho que não agradava muito aos pais dos alunos. Mesmo assim, possivelmente por não ter substituto, se manteve a leccionar até 1853.
A Câmara Municipal dava lhe a gratificação anual de 20.000 reis, sendo paga pelo mestre a casa que ocupava para o fim em vista.
En 21/8/1854, foi criada em Peniche a escola do ensino primário a cargo do Municipio. Não tardou que concorresse pessoa habilitada ao abrigo de Decreto de 30/12/1850. Ingressou naquela actividade, por nomeação da Câmara Municipal, a 26/11/1854, Francisco Manuel Torres Franco.
Por despacho da Direcção Geral de Instrução Pública de 20/10/1870, foi nomeado para a cadeira do 1.° grau, com a designação de “provimento vitalício” José Augusto dos Santos.
Em 1887 deu grande desenvolvimento ao ensino o professor José Falcão Ribeiro que, além das suas funções, colaborou na Escola Industrial com D. Maria Augusta Bordalo Pinheiro. A sua transferência foi, na época, uma perda irreparável para o ensino em Peniche.
Todas estas actividades de ensino até ao ano lectivo de 1916/17 nunca tiveram casa própria. O ensino era exercido em casas particulares alugadas ou até em alguns edifícios públicos adaptados para o efeito.
Em 1864 a escola primária funcionou no antigo Hospital Militar, já desactivado na época. Foi uma permanência curta, pois que 3 anos depois passou para dependências da Ordem Terceira, anexas à extinta capela de Santo António do Portinho.
Mais tarde foi para o efeito alugada uma casa a José António Filipe de Proença. Em 1896 foi transferida para a rua Salvador Franco, num prédio que possuía José Acúrcio Nunes Rego de Carvalho.
Por proposta da Câmara Municipal, a 28/1/1907, Eduardo Plácido Montez pôs à disposição do Município uma casa, na rua do Passeio, pela renda anual de 50.000 réis, que incluía a residência do professor, então Adelino Alberto da Costa Almeida Ferraz.
Também no mesmo ano, a 1 de Julho se deu o arrendamento, entre a Autarquia e Marcelino Augusto da Costa Monteiro, por 60.000 réis anuais, do imóvel destinado ao sexo feminino. Este ensino já se tinha efectuado em outras casas particulares, desde a criação daquela cadeira, com actividade a partir de 11/12/1855. A percentagem das crianças que completavam o ensino elementar de instrução primária, em todo o concelho de ambos os sexos, era muito reduzida. Nos anos de 1882 a 1894 o seu numero não foi além de 74 alunos, numa vila, na época, com aproximadamente 3500 habitantes. Continuava o analfabetismo.
O júri para os exames era constituído por 3 elementos (1 presidente e dois vogais) nomeados pela Câmara Municipal (livro de registos de termos de exame de 1882/94).
Com a queda da Monarquia o ensino primario, en todo o pais, passou a ser tratado com maior dignidade. Poucos dias depois, a Edilidade, por publicação no Diário Republicano Democrático, apresentou un questionário das condições e do que se pretendia com o ensino no nosso concelho.
Seis anos depois tínhamos uma escola condigna para receber os alunos de ambos os sexos que quisessem desfrutar e aproveitar tudo aquilo que havia de bem para os primeiros passos do seu desenvolvimento cultural.
Foram seus primeiros mestres Francisco Maria Freire e D. Maria Urbana Gonçalves de Abreu Trindade.
Embora en Peniche de Baixo estivessem asseguradas as condições para o ensino, havia que resolver a zona abrangente de Peniche de Cima. Pelos anos 40 foi dispensada, a titulo de aluguer, uma casa de 1° Andar, na estrada da Ajuda (junto ao portão de entrada) por João Pereira, pelo valor de 75$00 mensais, para ali funcionar a escola.
Na década de 40 muito havia ainda por resolver no concelho de Peniche quando o Governo de então criou o Plano dos Centenários para construção de novas escolas e implementação do ensino primário em todo o Pais. E o Município de Peniche bem aproveitou as favoráveis condições oferecidas pelo referido Plano (construção da escola pelo Estado em terreno cedido pela Câmara, pagamento pelo Município de 50% do custo da obra em 20 prestações anuais, ficando o edifício a pertencer à autarquia).
A construção da Escola Primária de Peniche de Cima (junto ao depósito de água conhecido por “Filtro”) custou ao Estado a importância de 179.461$00. Para a sua edificação adquiriu a Autarquia a Joaquim Petinga Júnior um terreno com 3.750 m2, pela preço de 15.000$00. (livro de notas do Notário Privativo da CMP n° 4. fls.21v. a 23, de 20/1/1947). Foi este edificio implantado precisamente no sítio onde funcionava un moinho de vento explorado pelo inquilino Fernando dos Santos, que foi indemnizado com 2.000$00.
A 13/12/1959, con a presença do Ministro das Obras Públicas, Subsecretário da Educação Nacional e Governador Civil de Leiria, foi inaugurado o edifício da futura Avenida das Escolas, com 8 salas, construído nos terrenos adquiridos pelo Municipio aos herdeiros do Dr. Francisco Seia.
Também foi tomada en consideração a zona dos Remédios, atendendo ao aglomerado habitacional que se expandia por aquela zona e incluindo os familiares dos faroleiros.
Tornou-se assim necessária a construção ali de um Posto Escolar.
Encontra-se registada na acta da reunião camarária de 23/11/1959 a concordância da Direcção Geral do Ensino Primário para a edificação do imóvel. Antes da construção estar concluída já os alunos recebiam a instrução primária numa dependência de Santuário de Nossa Senhora dos Remédios (na chamada casa Norte”),
Mais um edificio se tornava necessário, pelo grande movimento escolar de Peniche. Foi respeitado o plano de urbanização que previa nova Escola Primária na zona adjacente à Escola Industrial e Comercial já então construída. A 30/12/1964, por deliberação camarária, foi adquirido para o efeito, a José Maria Ramas Rodrigues Verissimo, um terreno com 4960,5 m2, pela valor de 50$00 o metro quadrado. A partir desta data se precedeu à construção. Até a década de 60 não mais pararam as edificações escolares em todo o concelho. A Câmara Municipal, em reunião de 24/8/1967, pôs à disposição das entidades competentes um terreno entre a estrada dos Remédios e o Bairro de Santana para edificação de mais um núcleo escolar. A 8/3/1971 a Edilidade tornou conhecimento que no passado dia 2 do mesmo mês havia sida recebido o edifício escolar de 8 salas edificado junto da antiga Central Eléctrica.
Teve o seu primeiro funcionamento no ano lectivo de 1971/72. A este se seguiu ainda, em Peniche, o edifício escolar da Prageira
APONTAMENTOS DIVERSOS
Só en 1870 é criado o primeiro Ministério da Instrução Pública. Foi promulgada a 2 de Maio de 1878 a primeira lei descentralizadora do ensino em Portugal.
Pela reforma de 1881 passaram as Câmaras Municipais a pagar as despesas com a instrução, com retiradas das suas receitas ordinárias.
A 6/11/1923 é publicado a Decreto n.° 9223 que tornou obrigatório o Ensino Primário Geral.
A 7/7/1925 a Câmara Municipal de Peniche foi louvada en portaria pela Ministério da Instrução pelos relevantes serviços prestados à Instrução.
Também existiam en Peniche as escolas particulares para ambos os sexos com crianças à volta de 4 anos antecedendo a escolaridade obrigatória. Aprendiam as primeiras letras e a rezar.
São ainda bem lembradas as suas Mestras; D. Conceição Frederica, na rua Salvador Franco (esposa de un antigo sacristão, Pacifico de Cruz Martins).
D. .Joaninha Mello, na rua José Estêvão (en frente da antiga Associação Recreativa Penichense).
D. Maria Amélia, também na rua José Estêvão, tomeando para a rua Afonso de Albuquerque.
D. Angélica e D. Maria da Conceição (irmãs) no Largo de São Paulo).
D. Carmen Pólvora, no Largo Bispo de Mariana.
Também en Peniche de Cima exercia aquelas funções D- Maria Mexas.

Peniche, Junho de 2001.

A BIBLIOTECA PÚBLICA DE PENICHE E A SUA FORMAÇÃO AO LONGO DOS ANOS

Por: Fernando engenheiro

As BIBLIOTECAS são para o adulto o que a escola primária é para a criança.
A escola primária desenvolve a criança sob o triplice ponto de vista fisico, intelectual e moral e torna-a capaz de poder arrostar com as maiores dificuldades da vida. A biblioteca não so lhe continua o desenvolvimento do espírito como também, abrindo-lhe maiores e mais vastos horizontes, a torna capaz de grandes empreendimentos.
A escola primária é, pois, o primeiro degrau da grandiose escada do progresso, a biblioteca a continuação dessa escada.
A escola, ministrando conhecimentos rudimentares, prepara o espírito, a biblioteca, concentrando em si todos os ramos dos conhecimentos humanos, encaminha-o pela aurifulgente estrada da ciência que conduz ao progresso.
Não é, portanto, nos bancos das escolas, dos liceus, ou mesmo das universidades, que o homem aprende tudo o que necessita para se aproximar do fim a que a natureza o destinou. O complemento desta instrução reside unica e exclusivamente na leitura que depende dos livros.
Foram precisos muitos anos para que a maioria das autarquias entendesse que para o desenvolvimento cultural das suas terras havia necessidade de centros culturais onde o livro fosse a base principal da civilização.
Em Peniche fala-se pela primeira vez numa biblioteca publica apôs a morte do Dr. Pedro António Monteiro, ocorrida a 11 de Abril de 1928. Nas disposições contidas no seu testamento, na parte referente à Câmara Municipal lê-se o seguinte: “Lego à Câmara Municipal do Peniche todos os livros de meu uso, para princípio de uma biblioteca pública. se lhos não tiver dado em vida”.
Por seus herdeiros, respeitando em parte as obrigações impostas no referido testamento, foi entregue à Câmara Municipal o espólio da livraria que possivelmente entenderam dar, pois que o testador usou da boa fé e não inventariou os volumes a serem entregues ao Municipio. Ouso pensar assim considerando a pequenez da livraria e a pouca importância dos seus volumes. Como não se justificava a criação de uma biblioteca com tão pouco espólio, os livros mantiveram-se depositados em lugar seguro, aguardando destino mais adequado.
Por largos anos Peniche e seu concelho continuaram privados de um espaço público onde os munícipes tivessem acesso à leitura pois que só nas colectividades recreativas existiam salas de leitura e pequenas bibliotecas para uso dos seus sócios.
Só a partir da década de 50, por disposições testamentárias de 18/6/1953, foi criada a FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, http://www.gulbenkian.pt/main.asp que tantos serviços tem prestada ao nosso Pais. Trata-se de uma instituição particular de reconhecida utilidade publica, com sede em Lisboa, pois o seu instituidor escolheu Portugal para instalar a sede da Fundação. Os seus fins são caritativos, artísticos, educativos e científicos, prestando assistência nos mais variados campos. Foram grandes, e continuam a sé-lo, os benefícios
dados por ela à cultura no nosso Pais. Um deles foi a criação pelo respectivo Conselho de Administração de uma rede de bibliotecas itinerantes que muito contribuíram para a difusão da cultura popular.
Eram servidas por umas carrinhas altas, fechadas, com a entrada pelas traseiras acedendo a um corredor central. Todo o espaço lateral era ocupado por estantes repletas de os livros para todas as idades. Foi com as visitas destas carrinhas que começou a grande campanha pela leitura infantil já que as crianças aderiram em massa. Peniche, bem como o seu concelho, a partir de então foi contemplado com a visita semanal da Biblioteca que emprestava livros com prazos marcados para a sua devolução.
Anos depois, atendendo à grande afluência de leitores, justificava-se plenamente uma biblioteca fixa, com atendimento diário e até com horários destacados dos de trabalho. A sua criação contou com a colaboração do Municipio e da Direcção da Associação de Educação Fisica, Cultural e Recreativa Penichense que disponibilizou para o efeito uma sala da sua nova sede para aquele efeito. A inauguração realizou-se no dia 30/4/1 970. Ao acta presidiram, par parte da Fundação, o Dr. António Quadros, Director-Adjunto da Secção de Bibliotecas, e o Dr. Armando Terramoto, Chefe de Secção dos Serviços de Bibliotecas Fixas. Em representação da então Vila de Peniche estava o Presidente da Câmara, Francisco de Jesus Salvador, e membros da Vereação. Presente também toda a direcção da colectividade, orgãos de informação e muitos associados. Seguiu se, no salão de festas, um bebere te a que assistiram cerca de 50 pessoas. A Câmara Municipal ficou com o encargo anual de 6.000$00 a entregar àquela colectividade, verba destinada ao pagamento de gratificação ao encarregado da Biblioteca.
Ali funcionou até princípios de 1978, data em que aquela Colectividade necessitou do espaço ocupado. A Fundação solicitou da Câmara Municipal que assumisse o encargo de obter as instalações necessárias para a transferência, pois so assim seria possível continuar a dispensar a sua colaboração. Depois de alguns contratempos, já que havia várias opiniões quanta à sua localização, efectuou-se a transferência para o primeiro andar de um edificio camarário situado no Largo do Municipio que se encontrava desocupado pela saída da Repartição de Finanças para outro local.
Foi ali instalada, além da Biblioteca Calouste Gulbenkian, uma sala com todo património que a Câmara Municipal já possuía relativo a livros de consulta. A este espaço foi dado o nome do benemérita Dt Pedro Monteiro: “Sala Biblioteca Dr. Pedro Monteiro”. Numa outra sala do mesmo edificio foram expostos ao público objectos destinados a um futuro museu, incluindo velhos documentas e peças de vária ordem com interesse histórico local. Esta sala foi o embrião do actual Museu de Peniche.
As novas instalações foram inauguradas, em 1/3/1979, com a presença do Director das Bibliotecas Fixas da Fundação, Dr António Quadros Ferro, do Presidente da Câmara Municipal de Peniche, António Assalino Alves, do Prior das Freguesias de Peniche, Padre Manuel Bastos Rodrigues de Sousa, do Director do Jornal “A Voz do Mar, Prof. António Alves Seara, e de elementos camarários ligados à Fundação e funcionamento da instituição. Seguiu-se um almoço no restaurante “Nau dos Corvos” oferecido aos convidados.
Por deliberação camarária, a Biblioteca passou a dispor de um funcionário, transferido dos serviços da Secretaria Municipal, para atendimento a tempo inteiro ficando a superintender os serviços o encarregado do Arquivo Municipal.
A Câmara Municipal, tomando em consideração a necessidade que se fazia sentir de um funcionário com habilitações adequadas para o eficaz funcionamento da Biblioteca, por deliberação de 22/10/1980, aprovou o alargamento do seu quadro de pessoal com a criação de um lugar de auxiliar técnico de bibliotecas, o que a Assembleia Municipal sancionou a 12 de Dezembro do mesmo ano.
Em 22/2/1984 tomou posse uma e unica Auxiliar B.A.D. de 2. classe com o curso de bibliotecas. Ao longo dos anos este espaço cultural continuou o seu desenvolvimento justificando que na sua direcção fosse colocado um funcionário com conhecimentos mais profundos e específicos e, assim, a orientação da Biblioteca foi mais tarde confiada e uma funcionária licenciada em ciências da comunicação/ramo comunicação aplicada. Tomou posse a 3/11/1997.
Mais tarde, considerando insuficiente para as necessidades desta cidade e seu concelho o espaço ocupado pela Biblioteca, a Câmara Municipal entrou em negociações corn o Ministério da Justiça para que seja disponibilizado para o efeito o edificio construído em Peniche para residência do Director da antiga Cadeia do Forte de Peniche, situado na Rua Luis de Camões, n. 2 e 4, onde, até à sua transferência para o Palácio da Justiça desta cidade, funcionou o Cartório Notarial. É onde hoje se encontre a funcionar a Biblioteca. Trata-se de um espaço com boas condições para a leitura, estudo e lazer, situado em local aprazível.

Não era ainda o espaça ideal sendo, no entanto, para o momento, o melhor possível. Havia que ser melhorado e dinamizado, tanto pela aquisição de mais títulos como pela formação do pessoal e desenvolvimento de novas iniciativas. Depois de 2 meses de funcionamento, as novas instalações da Biblioteca Municipal e Calouste Gulbenkian foram inauguradas em cerimónia oficial a 2 de Abril de 1998. Contou este acto com a presença do Inspector Coordenador do Serviço de Bibliotecas e Apoio à Leitura da Fundação, Dr. Francisco Armanda Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Gonçalves, do Prior das Freguesias de Peniche, Monsenhor Manuel Bastos Rodrigues de Sousa, bem como de diversas outras autoridades civis.
A actual gestão da Câmara Municipal continua a apostar na cultura e pretende, ainda dentro do seu mandato, dar o arranque para a construção de novas instalações para a Biblioteca, estas com maior amplitude e estudadas especificamente para o fim em vista.
Assim, obteve para o efeito a aprovação de uma candidatura de contrato-programa para a recuperação e adaptação do edificio da antiga Central Eléctrica de Peniche. O valor do investimento será de cerca de 498.797,90 euros (100 mil contos). A Administração Central comparticipa a obra com 50 par cento do seu custo, sendo o restante suportada pela Município.
A Câmara Municipal vai criar naquele espaço a nova Biblioteca Municipal, integrada na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, e nela ficará, certamente, incluída a Calouste Gulbenkian, já que esta entidade é o seu maior apoio para a aquisição de livros.
Aguardemos até que se tome realidade.
Peniche, Julho de 2004. Voz do Mar

A Tuberculose Em Peniche ao Longo dos Anos

Por: Fernando Engenheiro
Embora o grande desenvolvimento desta doença seja conhecido a partir dos princípios do século XIX, a verdade é que parece ser tão velha como o Mundo.
A sua existência está demonstrada em alguns ossos pré-históricos e em múmias egípcias. Mas dois factos principais balizam a sua história trágica: a descoberta do estetoscópio por Laennec e a do bacilo de Koch, em 1882, por Roberto Koch.
Não quer isto dizer, porém, que a doença não tivesse sido bem conhecida e descrita em épocas muito anteriores.
A tuberculose era em 1880 o ‘mal do século” por todo o mundo, com percentagem elevadíssimas.
Angustiado por estes factos Roberto Koch, nascido em 1843, em Lausthal, dedica-se, primeiro mesmo como médico da aldeia, depois como investigador, com os meios da época, a identificar o agente da tuberculose, partindo do principio de que era uma doença infecciosa.
A 24/3/1882, na Sociedade Fisiológica de Berlim, comunica os resultados das suas investigações. A descoberta do bacilo da tuberculose foi o primeiro passo para o combate contra o tremendo flagelo. Trata-se de um “ser” extremamente pequeno, que invade o homem, vivendo como parasita à custa do organismo que por fim mata. Este micróbio vive unicamente nas pessoas ou animais atacados pela tuberculose, em especial do aparelho respiratório.
Ao longo dos anos grande epidemia de tuberculose assolou o nosso País. Nunca denunciaremos suficientemente o terrível inimigo que, em segredo, se foi assenhoreando dos organismos humanos para os ceifar, de ordinário quando eles eram a esperança do lar e da sociedade.
Também em Peniche, e seu concelho, este grande flagelo vitimou largas centenas de seres humanos.
Por maiores investigações que se possam tentar fazer nunca se chegará a saber ao certo o número de vitimas causadas em Peniche por esta terrível enfermidade. No entanto, em Peniche, houve o cuidado de, a partir de 1941, no livro de registo dos enterramentos no cemitério municipal, se indicar a causa da morte na coluna de observações.
E assim que podemos verificar que, de 1941 a 1961, foram sepultados no Cemitério Municipal de Santana, desta Cidade, 251 indivíduos de ambos os sexos e idades diversas vitimas de tuberculose, sendo 100 do sexo feminino e 151 do masculino.
Nestes apontamentos não estão incluídos os doentes que tentaram fazer as suas curas por diversos estabelecimentos hospitalares de outras localidades e que, por não conseguirem atingir os seus objectivos, por lá ficaram para sempre. Estou a lembrar-me por exemplo do Sanatório do Barro, no concelho de Torres Vedras, do Sanatório do Caramulo e de muitos outros. Por là ficaram sepultados por as suas famílias não terem possibilidades económicas para os trasladarem para Peniche.
A luta contra a tuberculose foi grande preocupação das autoridades sanitárias, dos médicos particulares de então e de muitas outras entidades.
Deve-se a Sousa Martins o inicio da campanha a favor da construção de sanatórios, a qual começou pela organização, par ele sugerida à Sociedade de Geografia, de uma expedição cientifica à Serra da Estrela, para o estudo do seu clima e demais condições naturais propicias ao tratamento da doença.
Instalou-se ali um observatório e foi là tratado com êxito um seu cliente que se tornou um apóstolo das virtudes do clima.
Em 1889 a princesa D. Amélia, futura rainha, com D. Maria Emilia Brandão Palha planearam a fundação de um hospital para tuberculosas, inspiradas num hospital criado em França, em 1884. Começou a Rainha, em 1893, por criar o primeiro dispensário português, em Alcântara, bairro próximo do Palácio Real.
Esse dispensário, destinado a crianças, foi dirigido pelo prestigiado clinico e futuro Mestre da História da Medicina, Augusto da Silva Carvalho.
Nele e nas casas das famílias dos que o frequentavam praticou a Rainha, com as suas damas, autêntico e excelente Serviço Social.
No mesmo ano a Duquesa de Palmela criou a primeira Cozinha Económica, a que outras se seguiram, também da sua iniciativa.
Muitas obras de grande vulto se empreenderam naquela época. Destaco aqui, por curiosidade, uma de grande importância social: a inauguração, em 1899, na Serra da Estrela, nas Penhas da Saúde do Sanatório da Covilhã “Hotel dos Hermínios” — da iniciativa de Alfredo César Henriques, de Almeirim, o primeiro doente que, por conselho de Sousa Martins, se curara na Serra.
No mesmo ano foi criada, por iniciativa e acção persistente, enérgica e inteligente da Rainha D. Amélia, a Assistência Nacional aos Tuberculosos.
É notável o seu programa que incluía colónias de férias, sanatórios marítimos e de altitude, dispensários, cantinas, serviço social, educação sanitária, hospitais de isolamento de incuráveis, etc.
Também, meses depois, orientada por Miguel Bombarda, foi criada a Liga Nacional contra a Tuberculose.
Foi um nunca mais parar com instituições de toda a natureza em prol do combate contra este flagelo. Tomam-se precauções a todos os níveis: a Assembleia Nacional decretou a proibição do matrimónio aos militares tuberculosos do Exercito e da Armada, internados em sanatórios, ou em estâncias climatéricas. Deu-se enorme incremento às obras de captação e canalização de água e à construção de redes de esgoto, beneficiaram-se todos os serviços de Saúde Pública.
Em 1927, com o apoio do Estado, é criada a Assistência aos Funcionários Civis Tuberculosos.
A tuberculose só pôde ser combatida com mais eficiência quando se encarou a doença como qualquer outra contagiosa, atendendo às suas características especiais.
Assim foi considerada na Lei n 2044 de 20/7/1950, prescrevendo a intensificação terapêutica médica e cirúrgica, promovendo a recuperação, mas dando importância fundamental à Medicina Preventiva.
Para isso foram criando centros de diagnóstico e profilaxia, pondo à disposição destes os elementos para permitirem o diagnóstico precoce (provas da tuberculina, rádio-rastreio, análises clínicas e exames médicos).
Logo apôs a publicação daquela Lei o nosso concelho foi contemplado com um edificio de modelo igual a outros que se foram espalhando pelo País, fornecidos pelos Serviços do Ministério da Saúde e Assistência. Para isso foi imposto pelo Estado que a Autarquia pusesse à sua disposição o terreno para a respectiva implantação. Em reunião camarária de 10/8/1953, a Câmara Municipal resolveu adquirir, a José Gago da Silva, uma parcela de terreno com a área de 1.800 metros quadrados ao preço de 10$00 o metro quadrado, perfazendo um total de 18.000$00, em frente ao antigo Paiol da Pólvora, local também conhecido pela área da Lagoinha.
Foi lavrada a escritura no Notário Privativo da C.M.P. entre o comprador, representado pelo seu Presidente, António da Conceição Bento, e o representante do vendedor, com a exibição de procuração, a 5/12/1953.
Sentia-se grande necessidade desta edificação e a Autarquia tomou todas as providências que estavam ao seu alcance. A 27/8/1953, muito antes do terreno estar legalizado, já se estavam a começar as obras, as quais foram concluídas em Fevereiro de 1955.
Também a doação ao Estado do referido terreno só foi formalizada a 12/5/1956, já com o Dispensário em funcionamento.
Concorreu para o lugar de Médico-Director do já Dispensário Antituberculoso (concurso anunciado no Diário de Noticias a 9/5/1955) Renato Pereira Fortes, a exercer funções clínicas em Peniche e que ocupou aquele cargo por largos anos.
Funcionou aquele estabelecimento, exercendo as suas atribuições com regularidade, perto de 20 anos, sendo os seus resultados satisfatórios ao longo daquele periodo.
Quando já não se justificava o seu funcionamento, por falta de doentes com aquela moléstia, para evitar o seu encerramento total, toram transferidos para aquele local, em 1975, os serviços oftalmológicos (Posto Antitracomatoso) que funcionaram na Rua Marechal Gomes Freire de Andrade em Peniche.
Em 1992 a Autarquia adaptou o edificio, depois de uma grande ampliação, a Escola Pré-Primária, sendo esta a sua actual utilização.
APONTAMENTOS diversos
• No Hospital da Misericórdia de Peniche prestaram-se nalguns casos uma restrita assistência a doentes tuberculosos. Fez-se, porém, tal assistência em péssimas condições, dada a promiscuidade daqueles com outros doentes, o que se verificava pela circunstância daquele hospital não ter condições suficientes.
• A aprovação do lugar de Director do Posto Antituberculoso de Peniche, foi homologado por despacho de 1l de Novembro de 1955, publicado no Diário do Governo, II série, n° 280 de 3 de Dezembro do mesmo ano.
• A Assistência Nacional aos Tuberculosos teve isenção de franquia postal, pelo que emitiu, em 1904, selos privativos, com desenho de Domingos Alves do Rego. São dois selos, que diferem na cor, com a legenda “Assistência Nacional aos Tuberculosos”.
• Foi criado em Lisboa, no principio o século, o Instituto D. Amélia, sede da Assistência Nacional aos Tuberculosos.
• Também o Dia da Luta contra a Tuberculose não foi esquecido. Celebrava-se a 24 de Março de cada ano, data em que era costume realizarem-se peditórios a favor da instituição.
• Já no fim deste trabalho veio-me à ideia a colaboração que havia nos hospitais, repartições publicas, teatros, e muito outros lugares públicos, com a colocação naqueles lugares de “escarradores” em esmalte, com liquida desinfectante, para evitarem o péssimo hábito das pessoas, saudáveis ou tisicas, escarrarem no chão, nos pavimentos das habitações e outros locais, com graves riscos de contágio. Era usual, com a mesma finalidade, a colocação nas barbearias de um caixote pequeno em madeira com areia da praia.
Existiam até legendas, de tamanhos variados, espalhada das pelas mais diversos sítios, alertando para o facto de que “escarrar no chão é atentar contra a vida alheia”.
E sobre tudo isto muito mais havia para escrever...
A VOZ DO MAR 1 7 de Dezembro de 2002

Dever de memória

Visto a importância que foi atribuída recentemente pela comunicação social a gripe das aves, penso que é sempre útil de refrescar a nossa memória, e lembrar o que aconteceu não há muitos anos, e que infelizmente pode-se reproduzir novamente talvez com consequencias bastante semelhantes as da tuberculose, para quem tem duvidas é so consultar as estatísticas sobre o numero de mortos derivados à SIDA.

O Convento do Bom Jesus em Peniche

Fernando engenheiro

Já depois de ter sido nomeado por D. Sebastião, em Abril de 1566, como Vice-Rei da India, D. Luís de Ataíde mandou edificar um convento em Peniche. Estava o 3.° Conde de Atouguia muito ligado a esta zona par laços familiares, sendo bisneto do 2° conde, D. Martinho de Ataide, de quem herdou a titula par carta régia de 4 de Setembro de 1577.
Destinava-se aquele imóvel a acolher elementos da Ordem de S. Francisco de Assis para servir a povo desta região.
Teve esta Ordem muitas conventos, o primeiro dos quais foi o de Bragança, levantado pela próprio Apóstolo, na ano de 1214. Dividia-se em Franciscanos Descalços e Franciscanos Calçados. Estes últimos eram os de Terceira Ordem da Penitência, vulgarmente chamados Borras. Os Franciscanos Descalços dividiam-se ainda em Menores Observantes e Capuchos, ou Menores Reformados.
Os Menores Observantes ainda se subdividiam em quatro famílias: os de S. Francisco da Cidade, com hábito prata e cordão branco; as Xabreganos, com hábito preto e cordão amarelo, os Recoletos e as Missionários Apostólicos do Varatojo.
O Convento do Bom Jesus de Peniche era construído par irmãos Recoletos. obedeciam a uma reforma introduzida per Frei Estevão de Malina e Frei Martinho de Gusmão, aprovada pelo Papa Clemente VII.

Tinham como indumentária, hábito pardo claro, sapato aberto e sem talão, contas ao pescoço e um crucifixo ao peito.
Nesta Casa de Oração teve lugar a primeira missa a 28 de Outubro de 1573.
Foi baptizada com o nome de “Bom Jesus” por ali perto, junto as arribas, existir na época a capela da Bom Jesus de Abalo, que e mar se encarregou de destruir.
Esta comunidade religiosa, talhada conforme as limites da pobreza, nunca excedeu a baliza estipulada pela sua crença.
A Igreja, de uma só nave, de abóbada com seus arcos entremeados, que a faziam mais segura, era suficientemente larga, comprida e com bastante luz.

Também seguia o uso da época: a divisão do cruzeiro da corpo de templo por uma grade rm ferro. O retábulo de altar-mor era constituído por vários santos da Ordem. Era de salientar o Tabernáculo, ou Sacrário de Santissimo Sacramento, em lugar de destaque, junto à área destinada ao santo sacrificio da missa.
Na parte superior, na boca da tribuna, um Santo Cristo Crucificado com as imagens de Maria e São João Evangelista.
Ne meio do lado direito possuía urna formosa imagem de Jesus, com a estatura de três palmos, delicadamente estufada, com sua capa tomada no braço direito, em acção de abençoar. (Orago do Convento).
No nicho da parte esquerda tinha a imagem de S. Francisco de Assis, respeitado como Seráfico Patriarca.
No chamado cruzeiro três Capelas completavam toda a parte do Evangelho, o que também acontecia no lado da Epístola, com imagens em terracota, policromadas e roca.
Também era de notar nos mesmos espaços um painel grande das chagas de S. Francisco, de excelente pintura em tábua bem como um de Nossa Senhora de Monserrate, com o Menino na mão esquerda e uma nau na direita, e um também com dimensões bastante elevadas de Nossa Senhora da Encarnação.
Junto a um destes altares existia uma pequena e excelente cruz que o Secretario do Estado Diogo de Mendonça trazia nas mãos quando veio a sepultar a este Convento.
Possuía esta mesma clausura um claustro com cinco pequenas divisões de colunas por banda e no meio um poço de muita água.
Duas pequenas escadas de pedra davam acesso aos 2 dormitórios que ocupavam o espaço com 15 celas.
Estava bem servido por uma boa e bem ornada casa de livraria, obra do Guardião Frei Salvador do Sacramento.
Dentro do mesmo aglomerado existia uma pequena Sala do Capítulo, com um oratório onde era venerado um bom painel em tábua representando o Nascimento do Filho de Deus.
Todo o pavimento era revestido com sepulturas dos Religiosos que honraram aquela Casa.
Cá fora, junto ao edifício, num talhão destinado a inumações de cadáveres, salientavam-se os seguintes covais, cobertos com pedras tumulares:
— Agostinho Fernandes, e sua mulher e herdeiros, ano de 1595.
— Gaspar Jorge, Irmão dos Padres de S. Francisco, e herdeiros — 1598. Filipe da Silva, Cavaleiro Fidalgo da Casa de Sua Majestade, e da sua mulher Maria da Fonseca, e herdeiros.
— Capitão Luis Teixeira Franco, familiar do Santo Oficio, e de Brites de Matos, sua mulher, e de todos os seus herdeiros, morreu em o ano de 1665, e Brites de Matos a 5 de Outubro.
— Baltazar Fernandes, barbeiro e cirurgião, Irmão dos Frades de S. Francisco.
Faleceu a 12 de Fevereiro de 1576.
A coxia da Igreja também tinha algumas pedras tumulares, sendo a mais notável a de Francisco Vanda, capitão de mar-e-guerra, e cidadão que foi do Senado de Lisboa, e de sua mulher Maria Ana da Silva. Ele faleceu em Peniche a 2/5/1666.
Chamava a atenção, distintamente, na parede do lado do Evangelho, no presbitério, o sepulcro onde se encontravam os restos mortais do fundador daquele Mosteiro (o Conde de Atouguia D. Luís de Ataíde). Falecido a 9 de Março de 1581, em Goa, foi inumado na Capela-Mor dos Reis Magos.
Mais tarde, depois da consumição do corpo, foi exumado e transladados os seus despojos para este lugar. Tratava-se de um desejo manifestado por aquele Diplomata.
No sentido oposto, estavam do mesmo modo os restos mortais de Frei Francisco de Faro, Pregador, que morreu na peste de 1575 na capela de Nossa Senhora da Vitória (junto ao Cabo Carvoeiro).
A Igreja tinha meias paredes de azulejaria, e todo o tecto em abóbada revestido da mesma cerâmica. As varandas eram cobertas com uma janela/sacada em cada lado, que perfaziam 4.
A porta principal do templo tinha um pequeno alpendre de abóbada que sustentava uma coluna de pedra, para melhor segurança do coro.
O adro era amplo e ao meio era ostentada uma cruz de pedra com o seu calvário. Nela foi esculpido:
“Avé Maria anno de 1674”. (a peanha onde estava colocada a cruz está depositada no Museu Municipal).
A cerca grande ocupava todo o espaço do ado sul, em linha recta à Praia do Abalo, seguia toda a rocha até uns 50 metros antes de chegar ao actual depósito de égua (conhecido por “Filtro”) e seguia, em linha norte/sul, até onde hoje está implantado o Bairro Senhor do Calvário e daí direito ao Mosteiro.
Houve o cuidado de Câmara impor à Ordem Religiosa que a Capela do Bom Jesus do Abalo (junto às arribas do mar) ficasse fora dos muros para ficar ao serviço do povoado.
No seu interior existiam, junto às rochas, 2 pequenas ermidas que ser viam de retiro espiritual, sendo uma delas da invocação de Nossa Senhora da Conceição, fundadas pelo Guardião Padre Frei João de S. Pedro.
Tudo correu bem para as instituições Religiosas até ao dia 27 de Maio de 1834. Um decreto assinado a 29/5/1834 por D. Pedro e pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, Joaquim António de Aguiar, altera toda a vida da igreja Católica, que enfraqueceu na Sociedade Portuguesa.
Foram incorporados na Fazenda Nacional “os bens dos Conventos, Mosteiros, Colégios, Hospícios e quais quer Casas de Religiosos das Ordens Regulares”. Foram assim extintas todas as ordens religiosas masculinas. Os conventos de freiras permaneceram, mas a sua população toma-se cada vez mais reduzida, porque não é autorizada a admissão de novos membros.
Também nos bateu à porta, no nosso concelho, esta decisão emanada da autoridade soberana.
Poucos dias depois são entregues os bans móveis e imóveis ao Juiz de Fora de Peniche, Gaspar Correia de Lacerda.
Como não lhes interessavam as alfaias religiosas e os restantes ornatos, fizeram deles entrega ao Pároco da Igreja Matriz (Ajuda), para serem distribuídos pelos diversos templos da Vila.
Pelos avaliadores, António Bernardino, Frutuoso Ferreira Viçoso, António da Silva e José Pedro Ribeiro, foi avaliada a Igreja em 600$000 réis — os anexos em 800$000 réis e a cerca em 50$000 réis.
Em 13/3/1842, o Dr. António Pedrosa Barreto, Guarda-Mor de Saúde pede aquele imóvel para servir de cemitério, casa mortuária, lazareto, bem como estação de saúde deste porto.
Mais tarde entrou na posse de particulares e te ve diversas utilidades, sen- do talvez a menos própria fábrica de guanos, nos anos 40 (1940) explorada por Antão da Silva Pires. Actualmente pertence a uma firma de comércio de peixe.
Peniche, Março de 2001.

O Autor Fernando Engenheiro

Transmitir a historia de Peniche não é uma tarefa fácil , todos os habitantes têm a sua própria história, por isso pensei que a pessoa mais indicada para esta tarefa, era certamente o nosso amigo, FERNANDO ENGENHEIRO, a sua competência na matéria é, provavelmente uma das melhores em Peniche.
Agradeço imenso por ter autorizado a publicação de alguns dos seus artigos publicados ao longo dos anos na” Voz do Mar.
Penso e espero, que muitos de nós, depois da leitura de alguns dos seus artigos, terão uma ideia e talvez um certo orgulho em conhecer Peniche e o seu conselho.

Tema

Complemento do http://cabo-carvoeiro.blogspot.com/ este espaço é exclusivamente dedicado a memoria de Peniche e do seu conselho.