Peniche, Porto de Abrigo, durante a Construção.

O Bairro Senhor do Calvario e as suas Ampliações

Por:Fernando Engenheiro
Foi a partir da década de 40 do século transacto que a Câmara Municipal de Peniche, então sob a presidência de José da Motta Coutinho Garrido, funções que acumulou com as de Capitão do Porto de Peniche e, por inerência, com as de Presidente da Casa dos Pescadores, reconheceu, por casos com que deparava no dia a dia, a grave crise habitacional que afectava a Vila de Peniche, facto que muito contribuíra para os atrasos sentidos no desenvolvimento das suas actividades comerciais e industriais.
Esta crise era sentida principalmente pelas classes menos abastadas que, por falta de meios, não podiam fazer face às rendas das poucas casas existentes para arrendamento com um mínimo de condições indispensáveis de conforto e higiene. Muitas famílias, nomeadamente as constituídas por operários/as trazidos/as para Peniche quando da implementação aqui da indústria conserveira no início do século XX, eram obrigados a viver, em muitos dos casos, em verdadeiros cubículos construídos em madeira onde a chuva e o vento entravam implacavelmente e forçando-as a uma vida de forte promiscuidade.
A edilidade de então foi impulsionada por um sentimento humanitário e filantrópico e, ao que nos é dado conhecer, pelas facilidades que o Governo da Nação, na sua obra de ressurgimento nacional, dava aos Corpos Administrativos para debelarem tão grave problema.
Foi a partir da deliberação camarária de 12/2/1948 que se pôs mãos à obra com a aquisição de terrenos particulares no sitio escolhido para a implantação de um bairro com 60 casas para alojamento de famílias pobres.
Atendendo a que a Câmara Municipal não poderia por si só custear uma iniciativa desta natureza, devido ao seu elevado custo, houve que recorrer a um empréstimo a contrair na Caixa Geral de Depósitos Crédito e Previdência.
Cumpridas as formalidades legais, foi possível adquirir amigavelmente os terrenos aos respectivos proprietários:
Ao Doutor José Bonifácio da Silva, 6.200 m2 por 14.000$OO, 5.300 m2 por 26.500$OO, 2.600 m2 1 3.500$OO; a Nicolau Romão, 4.600 m2 por 23.000$OO, 2.800 m2 por 14.000$OO; a Joaquim de Matos Bilhau, 8.100 m2 por 40.500$OO.
Já com os terrenos em poder do Município, em 2/5/1949 foi celebrado o contrato de empreitada para construção de “Um bairro de 60 casas de habitação para as classes pobres de Peniche” entre Francisco Vieira Romão, residente em Torre, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, e Albano Tomé Feteira, residente em Vieira de Leiria e o Municipio de Peniche, sendo a obra adjudicada pelo preço de um milhão trezentos e sessenta e nove mil escudos.
Acompanharam esta obra exercendo funções de apontador ao serviço do Comissariado do Desemprego Paulino Patrício e Mário José Gomes, residentes em Peniche.
Tudo estava encaminhado para a inauguração se realizar no período de 27 de Abril a 28 de Maio, o que não foi possível por falta de cumprimento dos prazos de entrega das importâncias a pagar aos empreiteiros.
Concluída a obra foi feito o balanço das despesas. Para tanto fez-se um estudo económico relativo ao custo das construções e encargos inerentes e, bem assim, entregar aos empreiteiros.
A precária situação financeira com que a Câmara Municipal se debatia impunha solução imediata, inadiável, e, atendendo à impossibilidade de se obter com urgência um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos Crédito e Previdência dado o seu cerceamento na concessão de créditos, houve que obter um empréstimo do próprio empreiteiro, Albano Temê Feteira, no valor de trezentos e setenta mil escudos, combinado ao juro de quatro e meio por cento ao ano, amortizável em cinco prestações anuais, com início em mil novecentos e cinquenta e dois, a liquidar no mês de Julho de cada ano. A respectiva escritura foi lavrada pelo Notário Privativo do Município a 5/7/1951 , já na presidência de António da Conceição Bento.
Comparticiparam a construção do Bairro o Estado (por Portaria de 15/2/48) e o Fundo de Desemprego (por Portaria de 22 do mesmo mês e ano). ao nível de vida das classes a que o mesmo bairro se destinava.
Nessa analise apurou-se que foram despendidas as seguintes verbas:
Custo da construção das moradias (excluídas as comparticipações): novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis escudos e trinta centavos.
Aquisição dos terrenos para a edificação: cento e sessenta e dois mil e quinhentos escudos.
Urbanização (excluída a comparticipação): duzentos e sessenta mil escudos.
Electrificação: cinquenta mil escudos.
Tudo perfazendo um total de um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e seis escudos e trinta centavos.
Como acima referi, porque o erário municipal não com portava tão elevadas despesas, houve que recorrer a operações de crédito. Contraiu-se na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, em 9/4/1946, um empréstimo de seiscentos mil escudos, além do contraído ao empreiteiro. Foram encargos suportados por um período de 20 anos com verbas a retirar das receitas próprias do município.
Para a avaliação da situação económica das famílias a instalar no bairro foram tomadas em consideração as fichas preenchidas pelos interessados. Verificou-se que a média das rendas pagas na época oscilava entre oitenta e cento e oitenta escudos e que os salários diários dos chefes de família variavam entre vinte e trinta escudos. Estes elementos conduziram à fixação das rendas do bairro. Assim, por deliberação camarária de 10/9/1951 , dado que ah existiam dois tipos de fogos, com diferentes dimensões (designados por A e B), foi atribuído o valor de noventa escudos mensais para a renda dos fogos do tipo A e o de cento e vinte escudos mensais para os do tipo B. Estes valores foram aprovados por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro de 17/7/51 conforme ofício do Governo Civil de Leiria L. 5 0/5, de 24/10/51.
Para reger o bairro e para boa orientação e disciplina dos seus ocupantes, a Câmara Municipal, em sua reunião 8/10/1951 , aprovou o “Regulamento para a ocupação das habitações no BAIRRO SENHOR DO CALVARIO”. Era constituído por 9 artigos. Como curiosidade, transcrevo o artigo 5
“Os logradouros das frentes principais das habitações devem ser ajardinados sendo anualmente atribuído um prémio de 150$OO ao morador que mais cuidada e artisticamente apresentar, no dia 28 de Maio de cada ano o seu logradouro”.
Concluídas as obras da primeira fase (construção das habitações) e da segunda fase (obras de urbanização - executadas por administração directa) procedeu-se à sua inauguração. Esta ocorreu, no dia 8 de Novembro de 1951 , com a presença do Senhor Ministro das Obras Publicas, Governador Civil do Distrito, Presidente da Câmara Municipal e mais entidades oficiais. A inauguração foi precedida de uma sessão solene de boas vindas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a simbólica entrega das chaves das casas aos respectivos moradores. A festiva inauguração do Bairro foi assinalada com o descerramento duma placa toponímica numa pequena praceta existente no interior do novo aglomerado habitacional. Os festejos foram abrilhantados pela Banda Musical de Serra de El-Rei tendo colaborado na recepção organizada no Largo de Nossa Senhora da Ajuda as crianças da Escola Primária e os três ranchos folclóricos de Peniche. Refira-se que na mesma data foi inaugurada a Estrada Municipal de Geraldes aos Casais do Julio e o Campo de Jogos do Atlético Clube de Geraldes. No dia 4 do mesmo mês, em Atouguia da Baleia, com a presença dos Senhores Ministro da Economia, Subsecretário de Estado da Educação Nacional e Governador Civil do Distrito, haviam sido inaugurados dois edifícios escolares, melhoramentos no Centro de Assistência Social e ligada a iluminação eléctrica na sede da freguesia.
Novos terrenos foram adquiridos para abertura de acessos ao bairro e para a sua ampliação com novas construções. Em sessão camarária de 14/2/1952 foi deliberado adquirir para abertura de uma rua mil trezentos vinte e sete metros quadrados e vinte e dois centímetros, por oito mil novecentos e cinquenta e quatro escudos e vinte centavos, à Sociedade de Madeiras Lena, L da. Na mesma reunião, para efeitos de urbanização, foi deliberado adquirir-se, ao Doutor José Bonifácio da Silva, um terreno com a área de mil e novecentos metros quadrados, pelo preço de doze mil escudos. Dias de- pois, a 25 do mesmo mês, foi adquirido a Dona Amélia da Piedade Bilhau, para ampliação do bairro, uma parcela de terreno com a área de mil metros quadrados, pelo preço de cinco mil escudos.
A primeira ampliação do bairro concretizou-se com a construção de mais vinte moradias, agrupadas em dez blocos. A obra foi entregue, por contrato de empreitada, à firma Sousa & Caetano, L.da, com sede em Caldas da Rainha. A adjudicação foi feita pelo preço de trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco escudos, sendo a respectiva escritura lavrada pelo Notário Privativo da Câmara Municipal em 13/7/1953.
Por deliberação camarária de 10/8/1953, mais uma parcela de terreno com a área de dois mil metros quadrados, pelo preço de dez mil escudos, foi adquirida ao Doutor José Bonifacio da Silva, para ampliação do mesmo bairro. A Câmara Municipal tinha todo o interesse em continuar a adquirir ter- renos naquela zona, não sô porque enriquecia o património municipal mas também porque essa aquisição viabilizava a execução do plano de urbanização. Assim, pouco tempo depois, foi resolvido adquirir também ao Doutor José Bonifácio da Silva, pelo preço global de doze mil e quinhentos escudos, duas parcelas de terreno com a área de dois mil e quinhentos metros quadrados, tendo uma oitocentos metros quadrados e a outra mil e setecentos metros quadrados.
Pretendia agora a Câmara Municipal, nestes últimos terrenos adquiridos, mandar edificar mais 60 fogos, distribuídos por 7 blocos com 28 fogos e 8 blocos com 32 fogos.
Foi este assunto apresentado na reunião camarária de 5/12/1960 sendo que com estas novas construções se visava o realojamento das famílias que se mantinham no antigo bairro dos trabalhadores da fábrica “do Alemão” num bloco que deseja va demolir pelas péssimas condições que oferecia e por se encontrar encravado no logradouro da Escola Industrial e Comercial de Peniche.
A empreitada para a construção de mais estes 60 fogos no bairro Senhor do Calvário foi entregue ao empreiteiro Luís Costa, construtor Civil, residente em Lisboa, pela importância de dois milhões duzentos e vinte e cinco mil escudos, sen- do lavrada a respectiva escritura de adjudicação pelo Notário Privativo da Câmara, a 15/3/1962, na presença do novo Presidente Senhor Victor João Albino de Almeida Baltazar.
Findo os trabalhos, procedeu-se ao arranjo dos arruamentos, obra a cargo de Alexandre Genovevo Moreira, agente técnico de engenharia, trabalhos que foram adjudicados pela quantia de seiscentos e setenta mil setecentos e dezoito escudos, conforme sua proposta aprovada por deliberação camarária de 6/1/1967. Foi lavrada a escritura de adjudicação pelo Notário Privativo da Câmara a 27/2/1967.
Ainda em 1967 se procedeu à distribuição destas novas casas e, pouco tempo depois, alguns blocos que não foram desde logo ocupados foram utilizados para o realojamento das famílias vítimas do incêndio que então destruiu no Alto do Visconde um velho bloco habitacional de uma antiga fábrica de conservas que ali havia existido.
Ao longo dos anos, a Câmara Municipal, proprietária de todos os fogos do bairro, tem realizado ali, por administração directa, muitas obras de conservação periódica e de beneficiação. Em 1977, por as despesas de conservação serem mais avultadas, recorreu para o efeito a um empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação no valor de um milhão e quinhentos mil escudos.
E de referir ainda que terrenos disponíveis existentes entre as casas do bairro foram cedidos pelo Município à Fundação Salazar que ali construiu cinco blocos habitacionais com um total de 40 fogos.

O Bairro dos Pescadores Junto ao Porto da Areia Norte em Peniche

Por:fernando engenheiro
Quando, ainda no primeiro quartel do século vinte, grande quantidade de pescado era descarregada na praia da Gambôa (ou Cambôa), ao norte desta Vila, alguns negociantes de peixe construíram próximo da mesma praia, à entrada da vila, em terrenos da jurisdição do Ministério da Guerra confinantes com a Estrada Nacional, pequenas barracas de madeira que se destinavam à sua actividade.
Pouco a pouco, porque o movimento de pescado na- quela praia se foi tornando praticamente nulo, passaram aquelas barracas a servir de habitação a famílias dos mais pobres pescadores.
Porque o negócio era rendoso, alguns indivíduos pouco escrupulosos mas que dispunham de algum dinheiro, começaram também a construir ali outras barracas, umas apôs outras, acanhadas, defeituosas e inestéticas, que alugavam, por boas rendas na época, para habitação, embora sem quaisquer condições para tal fim.
Assim se constituiu um aglomerado de barracas de miserável aspecto que se encontrava à entrada desta então Vila e que causava, especialmente ao visitante (hoje designado por turista....), a mais desagradável impressão.
E certo que, durante alguns anos, aquelas precárias habitações supriram, parcialmente, a falta de moradias que se sentia em Peniche no princípio do século XX, por força do considerável aumento da população local resultante do grande desenvolvimento da pesca proporcionado pela implantação de uma forte indústria de conservas.
Pelo seu péssimo aspecto e pelas más condições de habitabilidade que proporcionavam, a Câmara Municipal tinha todo o interesse em fazer desaparecer tais barracas, cuja existência era, sob todos os aspectos, condenável.
Foi durante a presidência de Luís Pedroso da Silva Campos que foi tomada a primeira iniciativa nesse sentido. Em 18/12/1940 foi feito pedido à Direcção da Arma da Engenharia, entidade que superintendia quanto ao terreno ocupado, para que fosse determinado que, à maneira que fossem terminando os períodos de arrendamento do terreno ocupado (que nunca iam além do prazo de três anos) eles não fossem renovados.
Mais se solicitava que fossem suspensas as praças para novos arrendamentos, porventura já anunciados, e que se intimassem os respectivos proprietários a procederem à demolição das barracas conforme fossem expirando os seus arrendamentos.
Era a forma encontrada para começar a fazer desaparecer aquele inestético, anti-humano e miserável aglomerado de velhas e podres barracas que constituíam uma vergonha para esta terra.
As Câmara que se seguiram tiveram, ao longo de muitos anos, que assumir grandes responsabilidades para a resolução dos problemas habitacionais dos ocupantes destas barracas e de muitas outras famílias trazidas para esta terra, especialmente para trabalharem na indústria de conservas de peixe, a quem não foi então proporcionada habitação com o mínimo de condições e dignidade.
Em reunião camarária de 29 de Junho de 1939 (L.°de actas de 1937/39) já a autarquia tinha deliberado promover a aquisição de dois pedaços de terreno situados em Peniche, na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, sendo um com a área de 3.471 m2 e outro com 1 856 m2, pertencentes, respectivamente, a Joaquim Bernardo Petinga e a Joaquim Petinga Júnior, situados junto ao Porto de Areia Norte, ao preço de dois escudos o metro quadrado, o que perfez a importância de 10.654$00. Na acta da reunião seguinte, realizada a 6/7/1939, foi deliberado ceder gratuitamente à Junta Central das Casas dos Pescadores todo aquele terreno, a fim de nele ser construído um bairro para pescadores.
Era, assim, a maneira mais eficaz que a Câmara Municipal tinha de contribuir para a resolução do problema que eram as inestéticas barracas existentes à entrada da Vila.
Outra aquisição de terreno foi efectuada a um dos anteriores vendedores, Joaquim Petinga Júnior. Por deliberação camarária de 21/8/1941, pela importância de 40.000$00, foi-lhe adquirida a área de 20.000 m2 no sítio designado por “dos Moinhos” ou Casal Viola, para ser cedida, a título gratuito, à Junta Central da Casa dos Pescadores.
Poucos anos depois, mais propriamente em 10/2/1947, por auto de vistoria para habitabilidade, assinado pelo Sub-Delegado de Saúde Armindo Simões Serra e pelo funcionário dos Serviços Técnicos Municipais José Afonso Roxo Neves, foi reconhecido que um grupo de 16 casas do referido bairro, com 32 moradias, se encontrava pronto para habitar.
Ficaram a cargo do Município todas as tarefas de construção dos arruamentos, assentamento de esgotos domésticos e pluviais, bem como a iluminação pública e as canalizações do abastecimento de água ao domicílio
As despesas a cargo do Município continuaram. Em execução do Plano de Urbanização, foi resolvido, em reunião camarária de 8/10/1951 , proceder à abertura da rua de acesso ao Bairro dos Pescadores, em Peniche de Cima. Para tanto foi deliberado adquirir, pelo preço de 20.000$00, ao Senhor Adelino Leitão, para demolir, o seu prédio assim delimitado e confrontado:
“Uma casa com um andar, seis divisões e cinco vãos. Superfície coberta: sessenta e um metros quadrados e cinquenta centímetros - Confrontando do Norte, Rua da Piedade; Su!, Rua da Alegria; Nascente, Salomão Dias; Poente Travessa - Inscrito na matriz predial da Freguesia da Ajuda sob o número duzentos e sessenta e seis.”
Todas estas cedências de terreno da Câmara à Junta Central das Casas dos Pescadores só tiveram a sua legalização definitiva já sob a presidência de António da Conceição Bento, por escritura lavrada a 24/2/1 953 pelo notário privativo da Câmara Municipal, José Acúrcio Vidal de Carvalho, representando a junta Central das casas dos Pescadores António Pereira de Torres Fevereiro, Vogal Director da referida Junta.
A Câmara Municipal acabou por ceder, a título de doação pura, àquela Junta Central, a área coberta e respectivos Logradouros, o que perfaz nove mil quatrocentos e cinco metros quadrados, com a edificação de 60 casas e mais 10 a nascente daquele Bairro, edificadas em 1955 na sequência de empreitada, anunciada no jornal “Diário de Noticias” de 21/11/1954, com uma base de licitação de 303.857$92.
Era designada toda aquela área por sítio do Alto dos Moinhos ou Porto de Areia, na freguesia de Ajuda, e tinha como limites as seguintes confrontações: De Norte com caminho, do Sul com herdeiros de Joaquim de Matos Bilhau e outros, de Nascente com rua de São João e viúva de Joaquim Bernardo Petinga e de Poente com caminho do Casal da Boa Vista.
O restante terreno ficou na posse do Município para arruamentos e abertura da marginal Norte, bem como para a implantação do edifício escolar de Peniche de Cima com o respectivo logradouro.
Foi este Bairro administrado desde a primeira hora pela Direcção da Casa dos Pescadores de Peniche até o Poder Central resolver proceder à venda dos imóveis aos inquilinos.
A estrutura dos seus primitivos prédios tem sido, pouco a pouco, alterada. Também a sua ocupação actual já pouco tem a ver com a classe profissional para quem foi construído.

Vista aeria da fortaleza

Cabo Avelar Pessoa provavelmente nos anos 70....?

Tantas lembranças dos velhos tempos, que desapareceram ao mesmo tempo que este barco, so nos restam estas fotografias, para matar saudades.
PS. Em 1994 encontrei este Cabo Avelar em total descomposição, na praia sul da Areia-Branca, penso que os barcos devem ter uma alma e podia ter sido aproveitado nem que fosse para servir de museu, ah! a cultura no nosso país...........se o barco jogasse a bola talvez......

Visita a ilha das Berlengas...... velhos tempos

IGREJA de SAO PEDRO

Visita ao Forte de Peniche

A FREGUESIA DE SÃO PEDRO E OS SEUS ANTECEDENTES

Constata-se que, muito cedo, já no dealbar da fundação da nacionalidade portuguesa, se sentiu a necessidade de proceder a demarcações territoriais do nosso País, visando a sua organização e adequada administração.
o Rei sempre procurou conhecer com exactidão quais as terras possuídas pelos nobres feudais e, com a concessão de forais, foram sendo criadas divisões administrativas com limites que, em muitos casos, ainda hoje subsistem.
Também a Igreja Católica estabeleceu os seus vínculos com os fiéis em bases com incidência territorial estabelecendo Dioceses (área territorial confiada a um Bispo) e dividindo estas em Paróquias ou Freguesias (agrupamentos de fregueses ou paroquianos residindo num dado território onde um Sacerdote - o Pároco - exercia directamente o seu múnus espiritual junto dos fiéis que lhe eram confiados por mandado do seu Bispo. Estas tinham como sede a Igreja - Casa de Deus - que se fazia notar pelo seu campanário onde os sinos soavam recordando aos fiéis as suas obrigações e chamando-os para os actos religiosos colectivos. Á volta da Igreja eram edificadas as habitações e assim se formavam pequenas povoações que, em muitos casos, não cessavam de crescer.
Em Peniche foi precisamente o que se deu. Começaram por ser formados dois pequenos povoados - um na zona norte, conhecido por Peniche de Cima (ou Peniche de Riba) que recebeu a designação de freguesia da Virgem Maria da Ajuda (Nossa Senhora da Ajuda) e outro na zona sul, conhecido por Peniche de Baixo ou Ribeira (por vezes designado por Ribeira de Atouguia), este pertencente à freguesia do Espirito Santo (mais tarde freguesia de S. Pedro).
O limite destas duas freguesias era, mais ou menos, na zona da actual Praça Jacob Rodrigues Pereira, por ali existir uma vala direito ao mar.
Não é fácil determinar qual destas duas freguesias será a mais antiga embora a Igreja de Nossa Senhora da Ajuda seja na boca do povo intitulada como Igreja Matriz.
Como freguesia podem existir dúvidas atendendo à edificação do primeiro templo que existiu junto da actual Igreja de São Pedro e que era dedicado ao “Espirito Santo”. Raro era o lugar que não tinha uma ermida em que o seu Orago era para os católicos a terceira pessoa da Santíssima Trindade, designado na Sagrada Escritura por Divino Paráclito e a que damos o nome de Divino Espírito Santo. Peniche não seria excepção pois além de lhe dedicar um templo comemorava as festividades em sua honra, introduzidas em Portugal pela Rainha Santa Isabel. A instituidora está ligada pela história a estas terras. D. Dinis, por carta de mercê datada de 1 9 de Outubro de 1307, doou a sua esposa a Vila de Atouguia, com sua alcaidaria e todos os seus direitos. Será que a freguesia está incluída, com a devida administração, a partir do século XIV? Faça cada um o juízo que quiser.
O documento mais antigo que chegou às minhas mãos data de 1553. Trata-se da primeira Bula concedida à Irmandade do Santíssimo Sacramento, que tinha a sua sede naquele antigo templo (doc. existente no Arquivo Paroquial).
Mas foi a partir de um documento de provisão de divisão de freguesias desta peninsula, datado de 1 de Setembro de 1603, que a área da freguesia de São Pedro ficou mais reduzida com a criação da freguesia de S. Sebastião (ou de Nossa Senhora da Conceição) que veio mais tarde a ter uma segunda versão.
Durante muitos séculos a Igreja Católica teve a seu cargo os registos dos nascimentos (baptizados), casamentos e óbitos e essa era uma das missões de cada uma das Paróquias.
É de referir que os termos “Paróquia”ou Freguesia” tiveram origem na denominação tradicional das circunscrições criadas pela Igreja Católica (eram o conjunto dos cristãos confiados à jurisdição de um Pároco) embora mais tarde se adoptassem as mesmas palavras para designar divisões administrativas criadas pelo poder civil, com órgãos de gestão próprias. O Liberalismo extinguiu muitas por deficiência populacional. O Decreto de 18/7/1835 deu às subsistentes um carácter novo. A sua gestão foi confiada a uma Junta de Paróquia, presidida pelo Pároco.
Em obediência à Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa, decretada e dada pelo Rei de Portugal e dos Algarves, D. Pedro, Imperador do Brasil, em 29/4/1826, passou o Governo Central a dispor de representantes em cada circunscrição administrativa ali prevista. No Distrito: o Governador Civil (cargo que ainda subsiste), no Concelho: o Administrador do Concelho e na Paróquia o “Regedor”, este dependente do Administrador do Concelho e com funções de natureza essencialmente policial.

Com a implantação da República a 5 de Outubro de 1910 é aprovado, em 18/2/1911 , o Código do Registo Civil, legislação que criou uma absoluta separação entre os registos e documentação da Igreja e os do Estado. Determinou o novo Código que “os factos essenciais ao endivido, à família e sociedade, nomeadamente, nascimentos, casamentos, óbitos” passassem a ser registados por Conservadores (nas capitais dos distritos e Bairros de Lisboa e Porto), Oficiais do Registo Civil (nos concelhos) e Ajudantes (nas freguesias). Estes serviços, que nas Paróquias eram realiza dos pelo Clero, ficaram na dependência do Ministério da Justiça.
A natureza das freguesias voltou a ser alterada pela Constituição Política de 1933 que as define como “o agregado de famílias que, dentro do território municipal, desenvolve uma acção social comum por intermédio de órgãos próprios”. Estes órgãos eram as Juntas de Freguesia, corpos administrativos constituídos por três membros - Presidente, Secretário e Tesoureiro - eleitos quadrienalmente pelos chefes de família residentes na circunscrição.
Em Peniche, nos primeiros anos, toda a sua actividade administrativa era desenvolvida a partir dos serviços municipais. Mais tarde, as três freguesias da sede do Concelho, já com um funcionário - que servia as três Juntas - passaram a dispor de uma Secretaria instalada em parte do primeiro andar de um edifício contíguo ao dos Paços do Concelho (e hoje integrado nestes). Era um espaço conhecido por “Casa das Senhas” por nele, durante de 2. Grande Guerra, haver funcionado a Comissão Reguladora, dependente do Ministério da Economia, que controlava e fiscalizava o comércio dos produtos objecto de racionamento (o pão, o açúcar o arroz, o azeite, etc.) controlo que era feito por meio de “senhas” distribuídas à população.

Em Maio de 1946 a Câmara Municipal assumiu a responsabilidade de alugar um espaço para sede da Comissão Municipal de Assistência (na rua José Estevão, tornejando para a Travessa António Feliciano de Castilho (actual Largo com o mesmo nome), a uma particular proprietária do edifício. Acabou por ser acordada a instalação ali, também, da Secretaria das três Juntas e da Subdelegação de Saúde. Refira-se que todo o trabalho administrativo das três Juntas, da Comissão Municipal de Assistência e da Subdelegação de Saúde era executado pelo mesmo funcionário.
A sede destes três serviços voltou a funcionar durante toda a década de 1950 no edifício contíguo aos Paços do Concelho onde a sede das Juntas já existira anteriormente. Ali se manteve até que as obras de ampliação e remodelação do edifício obrigaram à transferência de alguns serviços para um edifício alugado sito na Rua Marquês de Pombal, n°18 (onde actualmente funciona o Sindicato dos Pescadores). A secretaria das 3 Juntas de Freguesia foi um desses serviços.
Atendendo ao aumento do movimento e autonomia que as Juntas de Freguesia passaram a ter foi depois alugado para a sua sede um prédio na rua do Mercado (actual rua António da Conceição Bento) ao seu proprietário Domingos Paulino. Aí puderam as Juntas dispor de vastas salas e separação total, com
funcionários próprios no atendimento por cada uma delas.
Mas a Autarquia não quis ficar por aqui. Pretendia edificar casa própria para ali colocar todo ó expediente inerente às 3 freguesias, com os seus espaços separados e independentes, o que era também desejo das três Juntas.
Assim, aproveitando um programa governamental que apoiava a edificação de sedes para juntas de freguesia, a Câmara, para construção de sede própria para as três Juntas das Freguesias da sede do Concelho, por escritura lavrada a 20/11/1985, procedeu à venda, pela simbólica importância de mil escudos, de uma parcela de terreno com a área de duzentos e oitenta e oito metros quadrados, que ficou registada em nome da Freguesia da Conceição, embora destinada à construção de sede para as três freguesias. Até à sua edificação muitas ideias houve e muitas alterações surgiram.

Procedeu às obras de construção da I° fase do edificio a empresa Torres & Franca, Limitada, com a sede em Sanguinhal, Concelho do Bombarral, pela importância de 6.997.970$00 (seis milhões novecentos e noventa e sete mil novecentos e setenta escudos), conforme a sua proposta aprovada por deliberação camarária de 20/3/1990. Para a conclusão das referidas obras foi adjudicada uma segunda fase à firma Habipen - Sociedade de Construções, Lda, com sede em Atouguia da Baleia, pelo valor de 13.787.993$00 (treze milhões setecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e três escudos), conforme deliberação camarária de 7/4/1992.
Já concluídas as obras, a Câmara Municipal tomou conhecimento, em sua reunião de 19/10/1993, de que, na sequência de sorteio, foram distribuídas a cada uma das 3 Juntas de Freguesia desta Cidade as dependências de que iriam dispor no seu novo edifício-sede.
Procedeu-se à sua inauguração a 6/11/1993, com a presença do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e do Senhor Director-Geral da Administração Local, bem como das autoridades civis e militares desta Cidade. É de salientar que a concretização desta obra é fruto do empenhamento conjunto do Estado, da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.
Quis a Junta de Freguesia de São Pedro dispor de símbolos heráldicos aprovados oficialmente pelo que solicitou o parecer da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Assim foi publicada no Diário da Rep III Série, n.124, de 29 de Maio de 2002, a respectiva ordenação heráldica do seu brasão, bandeira e selo.

A sua descrição é a seguinte:
Brasão - Escudo de azul, farol de prata lavrado de negro, com lanterna de ouro, entre duas guaritas de fortaleza de prata, lavradas de negro em chefe e campanha diminuta de prata e ver- de de três tiras. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco, com a legenda a negro: “PENICHE - S. PEDRO”.
Bandeira - branca. Cordão e borlas de prata e azul. Haste e lança de ouro.
Selo - nos termos da lei, com a legenda:
“JUNTA DE FREGUESIA DE PENICHE - S. PEDRO”.

RELAÇÃO DOS REGEDORES DA FREGUESIA DE S. PEDRO A PARTIR DE 1855
1855 - Bento da Costa Perdigão; 1856 - João Manuel e para substituto Francisco da Mota Junior
1858 - Joaquim José Tavares; 1870 - Francisco José da Mota;
1877 - Joaquim Dias; 1879 - Joaquim da Cruz e Silva; 1884 - Joaquim Dias e substituto Joaquim Pedro da Costa ; 1890 - Eduardo Leão Monteiro; 1892 - Joaquim Pedro da Costa e substituto Estevão José de Fana e Melo; 1 894 - Eduardo Leão Monteiro e substituto José Vicente Henriques; 1897 - Estevão José
de Fana e Melo; 1897 - Joaquim Dias; 1900 - João Henriques e substituto José Cândido de Azevedo Melo; 1901 - Joaquim Dias; 1904 - Joaquim Ramos da Silva Desidério e substituto Fernando Maria; 1 906 - Joào Verissimo dos Santos Costa; 1911 - Jerónimo Maria Machado; 1912 - Antero de Ascenção Leitão; 1914 - José do Nascimento Ginja; 1915 - Mariano Rodrigues Rasteiro; 1915 - José do Nascimento Ginja; 1918 - Jerónimo Maria Machado;
1921 - Jaime Vicente; 1922 - António Guilherme Correia; 1924 -José do Rosário Leitão; 1925 - António Guilherme Correia; 1926 - José do Rosário Leitão; -1935 - José do Nascimento Ginja - 1961 - José Manuel dos Santos Ginja
.- 1969/73 - Fernando Cos ta Santos; 1973 - José Júlio Cerdeira.

JUNTAS DE FREGUESIA DE S. PEDRO A PARTIR DE 1934
1934 - Presidente: Ricardo Costa - Secretário: Cláudio Guilhermino Leitão - Tesoureiro: António dos Santos Afra; Vogais: Francisco de Freitas Trindade - António Pedro da Costa e Acácio de Sousa Lacerda. 1935 - Presidente: António Luís Ceia - Secretário: Ricardo Costa - Tesoureiro: Ramiro Fernando da Conceição Leal Pessoa. 1936 - António Pedro da Costa

1942/45 - Presidente: José Manuel dos Santos Ginja - Secretário: António Pedro da Costa - Tesoureiro: Jacinto José Martinho - Vogais: Ilídio de Abreu e Jorge Domingos Júnior.
1946/49 - Presidente: José Manuel dos Santos Ginja - Secretário: Miguei Rocha Júnior - Tesoureiro: Gilberto Rosa Serafim - Vo- gais: Jacinto José Martinho - José Duarte Rodrigues - José Leitão.
1951/54 - Presidente: José Manuel dos Santos Ginja - Secretário: João de Deus Martins Vargas - Tesoureiro: Jorge Domingos Ji - Vogais: Miguel Rocha Júnior - José Leitão - Jorge Alberto Correia do Amarai Domingos.
1955/58 - Presidente: José Manuel dos Santos Ginja - Secretário: João de Deus Martins Vargas - Tesoureiro: Jorge Domingos Júnior - Vogais: António Henriques Bolas - Miguel Rocha Júnior
- Jorge Alberto Correia do Amaral Domingos.
1964/67 - Presidente: José Manuel dos Santos Ginja.

1968/71- Presidente: José Manuel dos Santos Ginja.

1972/1975 (Com alteração apôs o 25 de Abril de 1974) - Presidente: Carlos da Rosa Bulcão Avila - Secretário: António Henriques Bolas - Tesoureiro: João Custódio Rocha.

1974 - Comissão Administrativa:
Presidente: llidio de Abreu - Secretário - José Maria Leitão da Silva - Tesoureiro: José Henriques de Jesus Rosa.
1977/1979 - Presidente: António José Mendes do Carmo - Secretário: João Custódio Rocha - Tesoureiro: - José Anacleto Leitão Redondo.

1980/1982 - Presidente: Ilídio de Abreu - Secretário:António José Mendes do Carmo - Tesoureiro: José Maria Leitão da Silva.

1983/1985 - Presidente: Adelino Apar Sardinha - Secretário: Humberto Costa - Tesoureiro: João de Jesus Valdez.
1986/1989 - Presidente: Ilídio de Abreu - Secretário: Secretário: Saturnino José Velêz Pelerito - Tesoureiro: Rui Jorge Gonçalves Marques Cordeiro.
1990/1993 - Presidente: Abel José Carvalho de Campos - Secretário: Eugénio da Costa Clara -Tesoureiro – Ilídio d’Abreu.
1994/1997 - Presidente: Abel José Carvalho de Campos - Secretario: Floriano Serrano Sabino - Tesoureiro: Francisco Ger mano Martins Santos.
1998/2001 - Presidente: Abel José Carvalho de Campos - Secretário: Cesaltino Eustáquilo Martins
Tesoureiro: Maria Manuela Franco Duarte.

2002/2005 - Presidente: Abel José Carvalho de Campos - Secretário: Floriano Serrano Sabino - Tesoureiro: Joaquim José Feliciano Silva.
2006/2009 - Presidente: Maria Manuela Trindade Farto Azevedo Filipe - Secretário: Floriano Serrano Sabino – Tesoureiro: José Isidro Coutinho.

Registos da arte Sacra

Exposição de Fernando engenheiro, que encerrou no dia 6 de janeiro 2007.
Foram expostas no total, 82 obras da autoria de: F. Engenheiro, aqui alguns exemplares que merecem uma maior Exposição mediatica, embora o autor seja bastante humilde, de qualquer forma, os meus parabéns.

Gil Teixeira Lopes

Entrevista realizada provavelmente em 1970, para o boletim da Escola Industrial e Comercial de Peniche. http://www.es-peniche.net/index.php?option=content&task=view&id=11

A propósito duma exposição
Quando, pela primeira vez, admirei alguns quadros do pintor Gil Teixeira L opes, numa exposição, integrada nas festas de Nossa Senhora da Boa Viagem, promovida pelo Núcleo de Artes Plásticas da nossa Escola, verifiquei que apresentavam algo de diferente em relação aos outros que até aí estava habituada a apreciar. A que se deveria essa diferença? Ao homem em si, ou à formação e experiência adquirida ao longo dos anos?
Quis então descobrir e compreender um pouco da obra e do carácter do Pintor.
Diplomado pelo Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, (onde exerce presentemente funções docentes), a sua ascensão como artista conhecido do público fez-se por etapas pontuadas, frequentemente, de muitos e variados prémios nacionais e estrangeiros dos quais destaco, por me parecerem mais representativos, o prémio Nacional de Pintura em 1969 e, mais recentemente, em Julho de 1970— em Gravura -a placa de prata da federação de artistas plásticos da Jugoslávia, na 88 Bienal de Florença,
Para melhor informação dos aspectos da vida e obra do artista, dada a inexistência de publicações que aos modernos artistas nacionais sejam consagradas, consegui entrevistá-lo no Centro de Gravura, situado na Escola de Belas Artes e af apresentei-lhe um questionário concebido após a leitura de algumas obras de iniciação estética.

-O que é essencial para se ser um bom pintor?
Creio que o essencial para ser um bom pintor é possuir dotes naturais, além de todo um enriquecimento conseguido através de uma prática constante.
Paralelamente a todo um aperfeiçoamento estético é fundamental, ainda, haver um repositório de conhecimentos em todas as actividades da vida, que o possam levar a expressar e a poder dar respostas aos estímulos que o pressionam dentro da sua época.

-Acha que no campo da pintura se está o voltar ao figurativo ou predomina ainda o abstracto?
Presentemente, o conhecimento que tenho da arte internacional, leva-me a afirmar que existem em determinados pontos geográficos culturas que ainda se expressam dentro da figuração e outras dentro da abstracção.
Assim, na Europa, nomeadamente em Itália, acontece uma nova figuração mas, por exemplo ainda na Europa parte da Arte Catalã, portanto da Arte de Barcelona, parte da expressão madrilena ainda se expressa através de formas abstractas. Subsistem realmente as duas correntes.

-Qual a relação entre o artista e a Natureza, ou entre Arte e Natureza?
Tenho para mim que a Natureza actua sobre o artista, estimulando-o, provocando-lhe reacções que irão acrescentar todo um repositório de novos conhecimentos ou emoções
à sua experiência anterior.
Deverei porém acentuar que, dentro da nossa época, as criações artísticas raramente são influenciadas pelos aspectos “visuais” da natureza.

-Existirá alguma relação entre o Arte e a Religião?
Sim, mas só para aqueles casos em que o artista está vinculado a uma determinada sociedade onde existe uma dominante religiosa.

-Sabendo-se que os três ciclos época-Geração-Indivíduo, exercem influência na Arte, qual considera o mais potente e porquê?

Considero-os de igual forma, ou sem grandes distinções entre elas. Porém considerados em profundidade histórica, verificamos que em determinadas épocas houve realmente predominância dum deles em relação aos outros, dependendo ainda essa predominância do factor geográfico.

-Existe alguma relação entre a sua pintura e a sua sensibilidade?
Claro que sim. A sensibilidade a que alude,. creio-a produto da minha formação como também é produto da região donde sou natural. Na realidade os seus aspectos paisagísticos e humanos marcaram-me profundamente, não obstante o enriquecimento emocional posteriormente adquirido noutros meios geográficos, ou sob novos ângulos de visão.
Creio que o caso do cor violenta e até dos contrastes dissonantes do minha pintura, estão em relação directa com o local geografico do meu nascimento.

-Quais as reacções do público e do crítica perante o sua obra?
É bastante difícil responder, porque na minha obra, existem já varias intenções. Assim, assinalarei o período em que tive a intenção de entrar em grande diálogo com o público, não apenas o nosso público, mas também o público internacional. Reportando-me a essas fases, creio que duma forma geral reagiu bem, aceitando e compreendendo ou tentando compreender. Depois houve de minha parte um afastamento progressivo por volta do ano de 1965. Uma das ultimas exposições onde estive presente foi, excepcionalmente, na Exposição de Artes Plasticas promovida pela Escola Industrial de Peniche, e a última no Salão Nacional de Arte, Salão onde me foi atribuído o prémio Nacional.
Mais recentemente é o público estrangeiro, que tem aderido à minha obra, mostrando muito interesse pelas exposições de gravura que realizei em França e em Barcelona.
Agora, pela primeira vez em Portugal, numa exposição internacional, apresento 5 gravuras e creio que o público gostou Espero, que numa nova exposição que estou a preparar, e que terá lugar na Sociedade Nacional de Belas Artes, na Sala de Arte Moderna, ele venha de novo tomar conhecimento de um trabalho que tem sido feito mais ou menos no silêncio mas com muita sinceridade.
No que diz respeito á crítica creio que não possuímos um conjunto de indivíduos que critiquem pintura á altura das necessidades dos artistas portugueses. Alguns, limitam mesmo os seus juízos de valor, á um reduzido grupo de artistas que gravita á sua volta. Os outros, para além do olvido a que são votados, também - e isso é uma situação que deve ser revista – não têm oportunidade de apresentar as suas obras porque as galerias ou outras entidades só expõem trabalhos de alguns artistas com quem estabelecem contratos. Assim direi que não há uma abertura em leque, que não há oportunidades para todos. Assim os críticos limitam-se o criticar, a elogiar duma maneira em geral, sempre os seus protegidos.
Nao é, ainda, menos verdade, que a crítica portuguesa tenha pouca originalidade, pois vai beber a fontes estrangeiras os conhecimentos que enuncia. Mesmo, quando possuidores duma sólida formação são desprovidos, na sua quase totalidade, de capacidade de se libertarem de influências estranhas e “gozar” arte.
De momento só me recordo de dois verdadeiramente capazes de “sentirem” arte - Rocha de Sousa e Lima de Freitas. Neles existe uma capacidade de emotividade que a meu ver falta aos outros críticos. São mais abertos, emocionam-se, sentem arte, expressam-se em termos de arte.

-Que é para si bom retrato no sentido humanístico?
Um Retrato, como uma paisagem ou um qualquer elemento de configuração geométrica, acima de tudo, devem ser primeiro-pintura. Só depois e no caso particular que assinala, se deverá reter no retratado, atendendo, se possível as características da sua psiquê.
Nota-se porém que nem todos os artistas podem ou devem pintar retratos. Na realidade, deverão possuir uma capacidade ou dotes naturais que possibilitem intuir a parte psicológica do retratado, e plasmá-la na sua expressão plástica.

-Existem muitos pintores com valor em Portugal?
A meu ver e através do conhecimento que eu tenho da pintura e dos pintores estrangeiros, considero que em Portugal existem, potencialmente, muito bons pintores. Infelizmente as nossas estruturas, não permitem que esse potencial entre em desenvolvimento.
Assim, o jovem artista ao integrar-se na nossa sociedade verifica que ela não é evoluída esteticamente-quiçá por motivo duma falta de preparação que lhe deveria ser ministrada desde a primária - e, dessa forma, podemos dizer que, na esmagadora maioria acabado o curso acaba a sua carreira artística porque não há consumo das obras que produz e não possuindo bases económicas que lhe permitam uma criação livre estiolam, afastando-se, por uma questão de sobrevivência dos caminhos da Arte.

-Qual o pintor que mais aprecia?
Sempre que me têm feito esta pergunta eu respondo que são 100 ou 200. Quando assim falo, é pensando nos artistas de todas as épocas mas, como adivinho a sua próxima pergunta, sempre direi que, actualmente, nacionais os que mais aprecio são, entre vários Júlio Pomar (que muitos já consideram ultrapassado) e Noronha da Costa, Rocha de Sousa e António de Sena.

-Qual o significado para todos da Arte. e que lugar deverá ocupar na nossa organização social?
Todos temos necessidade de expressar sentimentos através de diversos veículos.
Porém verifica-se que todo o humano tem necessidade de se expressar em termos de Arte ou de viver a Arte. Mesmo os que consomem Arte, no fundo, vivem a Arte. A Arte uma forma de expressão do Homem.
-Tem-se feito alguma coisa em Portugal no sentido de iniciar e educar as crianças no campo de informação artística?
Tem. Determinadas individualidades e organismos, têm tido bastante interesse em educar os jovens e as crianças com .bases de educação estética desde a classe pré-infantil. Simplesmente não tem sido possível por diversas razões montar, manter ou desenvolver essa estrutura.
Nomes como os de Nikias Skapinakyss, José Júlio, Delfim Santos, Calvet de Magalhães encontram-se ligados à iniciação estética da criança. Outros poderia citar ligados a esta luta pelo desenvolvimento de estruturas que cobrem essa deficiência.
Mais recentemente podemos apreciar nos esquemas das escolas particulares que uma parte da sua programação é dedicada a esta matéria, o que parece estar a tornar-se extensivo aos estabelecimentos de ensino oficial.

-Acha que os jovens se interessam pela pintura?
Sem dúvida. Até porque os elementos de pintura, os elementos técnico-materiais de pintura - são aliciantes. O problema da cor é fundamental para o humano, sensibilizando-o. Cor e luz são bases de expressão da pintura como são bases de expressão da juventude.

-Na sua opinião o que se deve fazer, no campo da educação da criança e do jovem para lhe despertar o interesse pela pintura e pela Arte?
Continuar a obra já realizada. Não só a nível particular como a nível oficial, nos diversos ramos do ensino, julgando com justiça o lugar que a expressão estética ou artística deve ter para o jovem.

-O que pensa da juventude em geral?
Penso bem. é afinal, como as outras juventudes doutras épocas. No fundo há simplesmente uma diferença de tempo, circunstância e nada mais. No entanto a juventude dos nossos dias parece viver os seus sonhos, os seus admiráveis sonhos com um tão vasto potencial e força criativa que certamente permanecerão para além do estado transitório duma idade cronológica.

Gil Teixeira Lopes. Anos 70/ 70 Anos

Pergunta: o que é que o “Gil Teixeira Lopes. Anos 70/ 70 Anos” tem a ver com a memória de Peniche? Então esperem pelo próximo tema, que sera uma surpresa, sobretudo para os antigos alunos da escola Industrial.
http://cabo-carvoeiro-historico.blogspot.com/2006/11/implantao-do-edificio-da-actual-escola.html

Boletim da Escola Industrial e Comercial de Peniche :Edição de 1970

A ACTUAL AVENIDA 25 DE ABRIL E OS SEUS ANTECEDENTES

Por: Fernando Engenheiro

Em tempos antigos o trajecto que unia a povoação de “Peniche de Baixo” à de “Peniche de Cima” não era mais do que um estreito caminho vicinal. Tinha o seu inicio junto da Igreja da Virgem Maria da Ajuda e estendia-se até ao local que é hoje conhecido por “Alto do Vilas” (início da Rua D. Luis de Ataíde, então designada por “Rua do Casal”).
Foi depois da construção da cinta de muralhas de Peniche, no último quartel do século XVII, que a Câmara Municipal mandou lajear todo aquele espaço de circulação com uma largura que não ia além da que possui a maior parte das ruas da época.
Passou a ter a designação de estrada municipal de 2° classe, embora o povo lhe atribuísse como topónimo a designação de “Calçada de Nossa Senhora da Ajuda”.
Durante muitos anos, ao longo desta calçada, na época única via de ligação dos dois pôlos de povoamento desta península, poucas foram as edificações implantadas.
A Santa Casa da Misericórdia de Peniche, em 1739, mandou construir junto da muralha, próximo do topo sul da rua, uma pequena capela — um dos “Passos” que existiram ao longo do trajecto da tradicional Procissão de Domingo de Ramos.
Outras construções existiram junto do pequeno templo. Serviram de lagar e de arrecadações de alfaias agrícolas. Mais tarde foi ali criado um espaço destinado a resguardar uma pequena embarcação “salva-vidas” com que se pretendia acudir aos naufrágios que se verificassem quer nos mares do Norte quer nos do Sul da península.
Mais uma construção, com dois pisos, foi edificada no outro lado da rua - prédio que ainda existe. Todo o restante terreno envolvente da calçada foi ocupado com explorações agrícolas que chegaram até ao primeiro quartel do século vinte.
A passagem da artilharia trazida pelos franceses aquando das suas invasões durante as Guerras Peninsulares terá provocado danos naquele caminho. Coube ao Município o trabalho de reparação e colocação de novas hajes para substituir as destruídas por aqueles militares que se faziam acompanhar de carretas para transporte de canhões (documentos de despesa da Câmara Municipal de Peniche de 4/1/1811 e 10/3/1811 , respectivamente, de quatro mil quinhentos e vinte réis e cinco mil novecentos e cinquenta réis em metal pagos ao mestre pedreiro Joaquim Madeira, do acréscimo das sisas).
Ao Longo dos anos, dada a pouca elevação que tinha o pavimento desta via, os invernos chuvosos encarregaram-se da sua destruição sendo substituído o seu revestimento por “mac-adam”, que se manteve até 1882, data em que todo o seu piso foi substituído por calçada à portuguesa, calcetamento que se prolongava até às ruínas do extinto Convento do Bom Jesus de Peniche.
Porque até então todo o trânsito com ligação à estrada real n.° 65 (actual EN. 114) era encaminhado para a actual Rua da Alegria, com saída na Travessa da Horta, a Autarquia pretendeu mandar fazer uma variante, um ramal em linha recta até ao portão de Peniche de Cima. Foi esta pretensão apresentada ao Ministério da Guerra, sendo intermediário o Governador da Praça de Peniche, em virtude do terreno necessário, com a extensão de 540 metros, pertencer ao Estado. Em 4-4-1895 foi concedido o terreno em causa, que atravessava as propriedades da Coroa, ficando a cargo da Câmara a despesa da execução e conservação daquele troço de estrada e obrigando-se aquela a repor tudo no estado primitivo quando o Ministério da Guerra o julgasse indispensável, sem direito a indemnização alguma, continuando contudo propriedade do mesmo Ministério o terreno ocupado pela estrada naquela parte. A edilidade aceitou as condições e pôs mãos a obra, tendo ficado o ramal concluído no dealbar do século.
Na sequência de deliberação tomada de 7/3/1902 a Câmara resolveu interferir junto do Governo solicitando autorização para mandar rasgar a cortina da muralha alargando o portão de Peniche de Cima. Por motivos que não me foi possível apurar, a obra não foi então concretizada pois na sequência de outra deliberação camarária, em 7/1/1913, novo pedido é feito nesse sentido ao Comandante Militar desta Praça o qual intercedeu junto do Ministério da Guerra. A autorização foi concedida só podendo a obra ser levada a efeito depois de lavrado o respectivo termo e segundo as condições impostas peio referido Ministério.
Por essa época, atendendo a imposições do Ministério da Guerra, a Câmara Municipal deu prioridade à desobstrução do cimo do actual Largo do Loureiro tendo em vista poder o trânsito circular direito à Ribeira sem ter de utilizar a actual Rua D. Luis de Ataíde (antiga Rua do Casal). Procedeu-se à arrematação do alargamento a 27/5/1913, obra entregue por empreitada a Serafim Joaquim, morador no lugar da Matoeira, Concelho de Caldas da Rainha, pela quantia de duzentos noventa e nove mil réis.
Pouco tempo depois toda a Calçada de Nossa Senhora da Ajuda (muitas vezes referida como Calçada da Ajuda) passou a ter uma vida diferente com a construção de fábricas de conservas nos terrenos que até então serviam para a agricultura.
A Empresa “La Paloma” construiu uma fábrica de conservas com grande dimensão (no local onde hoje se encontra a Escola Secundária) e o Centro Comercial de Conservas, L.da também edificou outro imóvel em frente à igreja de Nossa Senhora da Ajuda com dimensões idênticas, também para a exploração da industria de conservas de peixe.
Antão da Silva Pires também procedeu ali à construção de um edifício de rés-do-chão (com duas água) também para fins industriais e residência.
Mais tarde a firma Manuel Patricio da Cruz & Filhos, L.da mandou construir no lado poente da Calçada uma garagem que servia o público disponibilizando espaço para recolha de automóveis, lavagens, lubrificações e venda de combustíveis.
A última fase de remodelação daquela artéria verificou-se na década de 50, em cumprimento do programa do Plano de Urbanização elaborado na mesma época e integrada numa obra grandiosa que remodelou todas as vias que vão do portão de Peniche de Cima à Ribeira.
Foram demolidos todos os edifícios situados no lado Norte da Travessa do Loureiro dando lugar ao actual Largo do Loureiro (aqui voltou a alargar-se mais a curva, rasgando-se um pouco do ângulo da muralha).
Também, por deliberação camarária de 21/8/1950, se procedeu à demolição de um imóvel de dois pisos, com estabelecimento no piso inferior, que pertenceu a Luis Joaquim Correia, o qual recebeu a indemnização amigável de dez mil escudos. Estava localizado na curva em frente da igreja de Nossa Senhora da Ajuda e era conhecido por a “casa do Carlos Vicente”, arrendatário que ali explorou um estabelecimento de taberna (ver foto).
Já em 1/4/1935, peia importância de quatro contos de réis, por expropriação amigável havia sido adquirido a D. Maria Amália de Carvalho Figueira, o antigo passo ou capelinha e outras dependências que existiam junto da muralha e que foram demolidas mas só na década de 50 foram limpos, ajardinados e arborizados os diversos recintos que a nascente desta rua integram a zona de protecção das muralhas militares.
o Baluarte da Calçada, removida toda a terra que, encostada à muralha, o preenchia parcialmente (e que foi usada para sanear o pântano em que se transformavam as suas zonas mais baixas nas épocas de chuva) foi arborizado e transformado num amplo recinto destinado à prática de desportos diversos foi hipódromo e hoje nele estão instalados campos de ténis).
Também o Baluarte de S. Vicente foi limpo, consolidado e arborizado.
Só foi possível proceder a trabalhos nestas áreas de terreno depois do protocolo celebrado entre o Estado a Câmara Municipal em auto de 15 de Outubro de 1949 pelo qual o Poder Central cedeu ao Município, a titulo precário e gratuito, para ajardinamento e arborização os “prédios militares” denominados “Murraçal do Baluarte da Calçada” e “Murraçal do Baluarte de S. Vicente”.
Em virtude da exígua largura (8 metros) que conservava a abertura existente na cortina de muralhas conhecida por “Portão de Peniche de Cima” - há quantos anos au deixou de haver qualquer “portão” mas o nome perpetuou-se!.. . - se tornar cada vez mais insuficiente e perigosa para o intenso trânsito de veículos que a utilizava (recorde-se que na época era praticamente a única entrada na Vila) a Câmara Municipal, entendendo que novo alargamento se impunha, obteve do poder central a devida autorização e procedeu ao necessário alargamento com a demolição de mais alguns metros de muralha. Para o efeito houve que diligenciar que fosse entregue ao Município, para demolição, o edificio do antigo Posto da Guarda Fiscal de Peniche de Cima que existia encostado à muralha. Foi também adquirido e demolido um outro edificio contíguo onde chegou a funcionar um
estabelecimento comercial.
Os cortes na muralha foram rematados com a colocação de dois pilastrões (projecto do Sr. Arquitecto Paulino Montez) onde duas lápides recordam a evolução desta abertura.
Atravessando o “portão” encontramo-nos no Largo dos Navegantes. Percorrendo a actual Avenida encontramos à nossa direita diversas habitações entre as quais é de destacar um primeiro andar particular que, até 1946, serviu de Escola Primária. Todo o espaço que se segue entre a Travessa do Lagar até à Travessa da Horta (onde hoje existem construções modernas, residências e estabelecimentos comerciais) foi terra de semeadura de jurisdição militar aforada a particulares. A maior parte deste área foi adquirida por Joaquim de Matos Bilhau, então armador e grande comerciante de pescado.
Encontramos depois o Largo da Ajuda, urbanizado e ajardinado pelo Município de acordo com projecto elaborado pelo Engenheiro Alberto dos Reis, projecto que obteve parecer favorável da Junta Nacional de Educação da Direcção do Ensino Superior e das Belas Artes. Neste pequeno jardim foi mais tarde colocada uma estátua evocando o ilustre filho de Peniche que foi D. António Ferreira Viçoso, Bispo da Diocese de Mariana, cidade que foi a primeira capital do estado de Minas Gerais, no Brasil.
Apôs uma curva para a esquerda (saindo do que foi o Ramal da Ajuda e entrando no troço da via que foi a Calçada da Ajuda) encontramos à nossa direita o edifício da Escola industriai e Comercial de Peniche (actual Escola Secundária) construído em 1956 no espaço onde, como já referi, existiu a fábrica “La Paloma” (também conhecida por “Fábrica do Alemão” ou “de San Martin”), a qual possuía na facha da um painel de azulejos coloridos com uma imagem de São Martinho dando a sua capa a um mendigo), painel que actualmente se conserva no Museu Municipal.
A garagem que, como atrás disse, foi edificada pela firma Manuel Patrício da Cruz & Filhos, L.da era constituída por dois pavilhões que hoje já não existem. O primeiro foi demolido para dar lugar à rua “Enfermeiro António Videira” e o segundo foi há muito pouco tempo objecto da mesma acção aguardando o seu espaço a construção de novos edifícios.
Também todos os prédios inicialmente criados na propriedade de Antão da Silva Pires foram nestes últimos anos demolidos dando lugar à construção de modernos edifícios.
Alguns anos depois da grande remodelação desta artéria a Câmara Municipal, dando execução ao que há muito se encontrava previsto no Plano de Urbanização de Peniche e apôs negociação com os herdeiros de José Pereira de Barros, ligou a esta Avenida a já existente Rua António da Conceição Bento, rasgando uma propriedade que pertencia aos referidos herdeiros, que se situava entre as duas vias, e onde existiam terras de cultivo e alguns armazéns.
Refira-se que, na citada época de 50, com excepção dos trabalhos de revestimento betuminoso que, por deliberação de 20/5/1957, foram adjudicados ao empreiteiro Artur do Rosário Dias, a Câmara Municipal executou por administração directa todas as demais obras de pavimentação e colocação de lancis em toda a extensão desta artéria, tendo elevado a sua cota nos pontos mais baixos e rebaixado nos mais altos, de modo a todo o seu pavimento ficasse sem declives acentuados.
Depois de concluídas as obras, foi deliberado pela Câmara Municipal, em reunião de 23/11/1959, que a via conhecida por Estrada da Ajuda e o seu prolongamento até ao portão de Peniche de Cima (conhecido por Ramal da Ajuda) passassem a denominar-se AVENIDA DOUTOR ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, o que foi aprovado por unanimidade.
Atendendo à vontade dos homens, depois da queda do “Estado Novo”, por deliberação camarária de 22/1/1975, esta via passou a ser designada por “AVENIDA 25 DE ABRIL”. Foi escolhida esta artéria para, na sua bifurcação com a Rua António da Conceição, ser colocado um monumento comemorativo da revolução ocorrida nessa data. A sua inauguração teve lugar às 0 horas da noite de 24 para 25 de Abril de 1988.
Trata-se de um monumento constituído fundamentalmente por uma ABERTURA- um espaço de TRANSIÇÃO, uma PASSAGEM, uma PORTA ABERTA — talhada em grandes blocos de mármore de Estremoz que lhe servem de esteios. E da autoria do escultor penichense João Fernandes Afra.
Peniche, Dezembro de 2006.

Lembranças de um Passado recente.

O antigo porto de pesca nos anos 70

Actual

COMO NASCEU E EVOLUIU A ACTUAL RUA ALEXANDRE HERCULANO CONSIDERADA HOJE ARTÉRIA NOBRE DA CIDADE DE PENICHE II parte e conclusão

A edificação que se segue tem o número de policia 76. Trata-se de uma outra construção da mesma época mandada edificar por Joaquim José Tavares, natural da freguesia de S. Sebastião da Vila de Peniche, oriundo de uma familia da Vila de Cela, Couto de Alcobaça, que fixou residência em Peniche nos fins do século dezoito quando seu avô, o Alferes José Tavares Leão, então ao serviço da Fortaleza de Peniche, constituiu familia casando com D. Jacinta Barbosa de Figueiredo, natural desta Vila.
Manteve-se na posse de herdeiros directos até à data do falecimento de D. Isabel Maria Godinho Tavares, solteira, de 61 anos de idade, natural do Brasil, residente naquela habitação, que, com 61 anos de idade, findou os seus dias a 26 de Janeiro de 1919. Em 1 de Fevereiro do ano anterior, em testamento das suas últimas vontades deixou o edificio a que nos estamos a referir a sua sobrinha Maria das Dores Tavares Freire de Andrade, filha de sua irmã Balbina da Purificação Tavares Freire de Andrade e de Luis Maria Freire de Andrade. Presentemente são suas proprietárias as filhas de D. Maria das Dores: Maria Teresa e Maria do Carmo Tavares Freire de Andrade Bonifácio da Silva.
O prédio que se segue torneja para o actual Largo Dr. Figueiredo Fana. Tratava-se de um antigo lagar que foi adaptado espaço comercial onde funcionou uma drogaria que um grande incêndio destruiu em 1932.
A Câmara Municipal comprou o imóvel em ruínas e ofereceu-o à Administração Geral dos Correios e Telégrafos para esta ali instalar um novo edifício dos correios. Inaugurada a nova Estação dos CTT em 10/4/1938, ali se manteve aquele serviço p durante quase 50 anos. No primeiro andar funcionava o serviço telefónico e no piso superior encontrava-se instalada a residência do Chefe da Estação. Continua sendo propriedade da mesma entidade e nele encontra-se instalado o equipamento telefónico que serve Peniche.
A actual rua Alexandre Herculano, além do primitivo topónimo, foi também designada
por rua da Ponte, do Murraça e do Passeio, a partir de 1834.
Com a passagem do primeiro centenário do nascimento de Alexandre Herculano, político, historiador, poeta e romancista, ocorrido a 28 de Março de 1910, a Câmara Municipal, em sessão camarária de 1 7/3/1 91 0, deliberou alterar o topónimo de Rua do Passeio para Rua Alexandre Herculano dando conhecimento à Comissão Executiva do Centenário da sua participação perpetuando numa das artérias da então Vila de Peniche o nome daquela personalidade.
Até então o trânsito de viaturas não ia além do portão principal da Vila, designado por “Portão da Ponte Velha”, havendo todo o interesse em que se criasse desvio na direcção da Estrada da Ajuda (actual Avenida 25 de Abril) pois que a passagem existente sô permitia o acesso de peões.
A Câmara Municipal procedeu à arrematação da obra de alargamento daquela artéria a 27 de Maio de 1 913 entregando-a por empreitada a Serafim Joaquim, morador no lugar da Matoeira, concelho de Caldas da Rainha, pela quantia de duzentos noventa e nove mil réis.
Passa toda aquela área entre o inicio da Travessa da Ponte e o acesso à Estrada da Ajuda a ter maior actividade por ah ter sido instalada, pouco tempo antes da referida obra, uma escola do ensino primário elementar para ambos os sexos no edifício de l.° andar com o actual número de policia 46 Funcionava numa casa particular alugada, para o efeito, pela Câmara Municipal, a Eduardo Plácido Montez. Depois de 1918 este prédio passou a servir de sede a um grupo desportivo, sendo depois residência da família “Casimiro” que no rés do chão criou uma padaria.
Mais ao lado, Antero do Nascimento obteve da Câmara Municipal, por deliberação de 17/5/1928, aprovação para a construção de um prédio de 2 pisos cujo piso inferior desti nou ao comércio de venda de vinho a copo. Era a conhecida “taberna do Antero à Ponte”, remodelada mais tarde para dar lugar ao actual café e cervejaria “Nau”.
Mais a Norte continuava com grande actividade o estábulo, com oficina de ferrador,
do “José Ferrador” grande atracção para as crianças de então, sempre de olhos atentos quando lhes era possível assistir à operação de pôr ou renovar as ferraduras nos animais. o seu espaço está hoje ocupado por um imóvel de 2 pisos onde funciona no piso inferior um estabelecimento de electrodomésticos.
A Câmara Municipal sob a presidência de António Maria de Oliveira chegou a projectar construir um mercado municipal no espaço do actual “Jardim da Cascata”, durante muitos anos ocupado com armazéns e arrecadações dos serviços municipais de limpeza. o projecto, da autoria do Arquitecto Paulino Montez, chegou mesmo a ser aprovado, embora nunca se tivesse concretizado. Com a demolição da casa da guarda e outros anexos tinham dado apoio ao portão militar e das arrecadações que haviam sido criadas pela Câmara quando utilizou a área para os seus serviços, todo o espaço sul do “Baluarte de Ponte” foi saneado dando lugar ao actual espaço ajardinado.
Mais à frente, a Norte, do outro lado do acesso à “ponte velha”, José do Rosário Leitão, negociante de peixe, natural e residente em Peniche, em zona pertencente ao prédio militar n° 67, alugada, a 2/5/1942, pelo Depósito de Presos de Peniche, com a renda anual de 153$OO, quando um seu cunhado era Presidente da Câmara Municipal, manda construir um barracão com a extensão de 24 metros, encostado a muralha militar, tendo levantado sobre esta uma parede de alvenaria com a altura de um metro.
Na mesma época de 40, João Mendes Madeira Sobrinho, gerente da Fábrica de Conservas, Judice Fialho, mandou construir, em frente a este armazém, a sua casa de habitação, um vasto imóvel de dois pisos, em terreno adquirido por compra a Carlos Maria Freire de Andrade. Com a morte deste e de sua esposa, seus herdeiros arrendaram
o prédio à Junta Central da Casa dos Pescadores que ali fez funcionar uma Maternidade durante as décadas de 70 e 80.
Logo a seguir, para Norte, na zona contígua, José Fernandes Pinto, industrial penichense, no espaço de uns velhos pardieiros e de casa de habitação construiu uma garagem de recolha de automóveis, com serviço de lavagens, lubrificações e abastecimento de combustáveis. Esta construção foi aprovada pela Câmara Municipal no princípio da década de 50.
Mas foi a partir de 1954, com a execução da obra de remodelação de todo o acesso de Peniche de Cima à Ribeira, que foi radicalmente transformado o aspecto desta rua no troço entre a “Ponte Velha” e o “Alto do Vilas”, com a demolição de várias construções antigas e a sua reconstrução após o alargamento da via de acordo com o Plano de Urbanização. Isto sô foi poss apôs negociação com os proprietários dos vários prédios ali existentes. Cito algumas das escrituras que resultaram dessas negociações:
Escritura de expropriação, a 14/6/1958, entre a Câmara Municipal e Floriano Maria de Abreu e Olegário Julio Ferreira (L.° de Escrt. n.° 13 do Notário Privativo da C.M.P.). A 24/6/1959 com Maria Guilhermina Ribeiro Guizado Mota Carmo (L.° de Escrt. n.° 14).
A 23/7/1959 com os Herdeiros de Francisco Martinho (L.° de Escrituras n.° 14). A 22/7/1969 com Manuel Gomes Bastos (L°. de Escrt. n.° 20).
Em todas estas negociações, a Câmara Municipal de Peniche, para além de pagar as indemnizações acordadas, tomou a responsabilidade de mandar proceder, à custa do Municipio, à construção ou reconstrução de habitações destinadas à substituição das moradias demolidas.
Já longos anos passados depois destas obras, a Câmara Municipal quis pôr a descoberto toda a muralha militar fronteira a esta artéria. Restava o armazém ali construído na década de 40 por José do Rosário Leitão.
A edilidade, então sob a presidência de Luis Alberto de Matos Almeida, entabulou negociações com os herdeiros da propriedade e, a 6/8/1982, a viúva, Joana Andrade Leitão e os restantes herdeiros, fizeram entrega ao Município do imóvel e restante terreno ocupado, mediante escritura lavrada naquela data, pela importância de dois milhões de escudos. Seguiu-se a sua demolição e o ajardinamento de todo aquele espaço.
Pouco mais se fez depois em toda aquela artéria, para além da destruição do muro de vedação do “Jardim da Cascata” e da recente remodelação da iluminação pública.
Peniche, Novembro de 2006.

A IMPLANTAÇÃO DO EDIFICIO DA ACTUAL ESCOLA SECUNDARIA NA ZONA ONDE SE ENCONTRA E O ENSINO TÉCNICO EM PENICHE

Por : Fernando Engenheiro
Foi nos finals do século dezanove, mais propriamente em 1886, que se procedeu no nosso País à organização do ensino industrial e comercial.
Até essa data as artes aplicadas não tinham, em Portugal, quem as cultivasse e, muito menos, quem as ensinasse.
A princípio, o ensino técnico foi frouxo, hesitante, quase nulo; havia um certo retraimento na frequência das aulas, por não estar bem evidente o que dali adviria de útil para a prosperidade da Nação que por essa época não se via a braços com a crise económica. Esta, porém, no final do século estendeu os seus tentáculos empobrecendo os nossos mercados, tornando mais áspera a vida, encarecendo todos os géneros, dificultando o acesso a todas as profissões.
Neste calamitoso período o ensino e as escolas industriais começaram a ressentir-se; a frequência tornou-se maior, a afluência dos alunos obrigou os governos a olhar com mais atenção para esta área de ensino; mandou-se vir do estrangeiro os melhores professores.
Pouco tempo depois o ensino industrial tomou uma feição prática e verdadeiramente útil com a criação em diversos pontos do País de escolas industriais que incluíam o ensino de desenho industrial.
E neste período que Peniche, por carta de Lei de 30 de Junho de 1887, foi contemplada com a criação de uma escola de desenho inaugurada, em 26 de Setembro do mesmo ano, pelo Inspector Fonseca Benevides em representação do Governo. Foi designada por “Escola de Desenho Dona Maria Pia”.
Na escola seria ministrado o ensino do desenho elementar e do desenho industrial do ramo ornamental a alunos dos dois sexos e o ensino profissional de rendas a alunas.
Teve como sua primeira directora D. Maria Augusta Bordalo Pinheiro. Figura das mais notáveis da sociedade portuguesa do século dezanove, nascida a 14/11/1841 e falecida em 22/10/1915, esta lustre dama foi pintora e desenhista
- sobretudo de flores - e essas qualidades, de entre outras, levaram-na a interessar-se pelas obras das rendilheiras da beira-mar, obras em que viu o embrião de uma arte susceptível de largos voos.
, instalou-se a ministrar a sua actividade no vasto edifício onde anos antes havia funcionado o “Seminário das Orfâs Desamparadas”, sito na antiga Rua Direita ao Terreiro da Fortaleza, actual Rua Marquês de Pombal, n° 69, cedido a título de aluguer pelo então seu proprietário João Batista Ribeiro Guizado (hoje conhecido pelo solar da Família Guisado).
Fruto do seu esforço e da sua dedicação, dois anos de- pois a Oficina de Rendas da referida escola conquistou a medalha de ouro da Exposição Internacional de Paris (1889) e anos depois, mais propriamente em 1 895, novo galardão em Belém (Brasil).
Atendendo ao grande desenvolvimento da escola e oficina havia um grande interesse em dotá-las de edificio próprio, o que até constituiu grande ambição do Município. Ainda chegou a ser escolhido local para a sua implantação mas o sonho que não se concretizou. Mais ou menos no local escolhido, no que vina a ser o Jardim P veio a ser construído o edifício-sede do Clube Recreativo Penichense.
Anos depois, continuando sem casa própria, a escola, com a classificação de “Escola de Artes e Ofícios” , com a designação de “Escola de Rendas” , e passando, pela reforma de 1 de Dezembro de 1918 (Decreto n. 5029), a admitir só alunos do sexo feminino, é transferida para um prédio situado na mesma rua, tornejando para a rua Latino Coelho, ocupando o primeiro e segundo andares.
Tratava-se de um edifício mais central, que havia sido construído com a finalidade de nele ser explorado um hotel mas que, desde o falecimento do seu anterior proprietário ocorrido a 22 de Novembro de 1909, se encontrava devoluto sem nunca ter tido qualquer tipo de actividade.
Pela reorganização de 1930-31 (Decretos 18.420 e 20.420) passou a ter a designação de ‘Escola Industrial de Rendeiras Josefa de Óbidos”, mantendo-se a frequência exclusivamente feminina, distribuída por dois cursos: rendilheiras e costura e bordados.
Posteriormente o plano de estudos atribuído à Escola de Peniche pelo Estatuto do Ensino Profissional Industrial e Comercial incluiu o Ciclo Preparatório, cuja frequência é faculta da a alunos de ambos os sexos.
Continuando no mesmo edifício das ruas Marquês de Pombal/Latino Coelho é também criado ah, pela Portaria n°14.065, de 28/8/1952, o Curso Complementar de Aprendizagem do Comércio.
Este espaço já não suportava o movimento atingido pela escola e havia que colocar à disposição dos alunos e professores instalações adequadas até ao previsível aumento de frequência, que na realidade se verificou.
Refira-se que a Câmara Municipal muitos anos antes, em reunião de 7 de Maio de 1942, deliberara oficiar ao Governa dor Civil do distrito de Leiria informando que era uma aspiração da Autarquia e da População do Concelho que na reorganização do Ensino Técnico, esta Escola se tomasse numa Escola Industrial e Comercial semelhante à Escola Industrial e Comercial Rafael Bordalo Pinheiro, de Caldas da Rainha. e João Vaz de Setúbal, com uma secção de serralharia civil ou mecânica e carpintaria, sem deixar contudo de existir a secção de rendas.
A 8/2/1951 foi contactada a Câmara Municipal de Peniche pela Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência inquirindo sobre o interesse que poderia ter em possuir a título de compra uma propriedade sita em Peniche, na então Estrada da Ajuda, que consistia numa antiga fábrica de conservas de peixe, desactivada e entregue àquela Caixa, por falta de pagamento dentro dos prazos acordados para créditos con- cedidos, pela Sociedade de Conservas “La Paloma, L. da” Tratava-se de um prédio murado com mais de 15.000 m2 ocupando a área coberta 4.485 m2 e tendo o terreno livre 9.412 m2. Compreendia o edifício da antiga fábrica e anexos, um bairro operário e casas de habitação.
Aquele estabelecimento conserveiro era também conhecido por “Fábrica do Alemão”, designação que tinha origem na nacionalidade do seu proprietário o Sr. M. Stichaner Rotth”. Também era conhecida por “Fábrica de S. Martin” dado o painel de azulejo existente na fachada edifício principal.
A Câmara Municipal interessou-se pela aquisição daquela vasta propriedade visando em especial poder oferecer ao Estado o terreno necessário à edificação de uma escola industrial e comercial. A Administração da Caixa Geral de Depósitos, pelo seu oficio n° 2153, de 25/11/1953, ainda antes de concretizada a aquisição, deu ao Município autorização para que no edifício principal da fábrica pudessem provisoriamente funcionar desde logo algumas salas de aula, dado que o edifício onde aquela Escola se encontrava já não comportava o elevado número de alunos matriculados.
Por deliberação camarária de 31/1/1955 foi aceite o valor de novecentos mil escudos para a compra, feita mediante a concessão pela mesma Caixa de um empréstimo do mesmo valor, amortizável em vinte anos, ao juro anual de quatro por cento, ficando caucionado pelas receitas ordinárias do Município e, em especial, pelos adicionais às contribuições do Estado a arrecadar pela autarquia.
A escritura de compra e venda foi lavrada a 23/5/1956 nos Serviços Notariais da Caixa Geral de Depósitos, sendo o Município de Peniche representado pelo seu Presidente, Senhor António da Conceição Bento.
Cedido ao Estado o terreno necessário à edificação da Escola, procedeu depois o Ministério das Obras Publicas, pela Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário, à abertura de concurso público para arrematação da empreitada de “Construção da Escola Industrial e Comercial de Peniche” (denominação adquirida pelo Decreto-Lei n. 39 264, de 4/7/1953).
Foi na sede da Junta, na Rua Garda de Orta, n. 68 - 1 .°, em Lisboa, que se procedeu, em 5/9/1956, à abertura das propostas deste concurso cuja base de licitação foi de 6.885.424$00.
Houve dois concorrentes, sendo a proposta mais baixa de 6.743.000$00, apresentada pelo empreiteiro Fernando Pires Coelho, de Lisboa, a quem a obra foi adjudicada.
As obras tiveram inicio em 17/12/1956 e a sua conclusão verificou-se em 29/12/1958. 0 custo total das instalações foi de 12.655.000$00.
De salientar que a área coberta é de 3.602 m2, a área do terreno 6.500 m2 e a superfície dos pavimento é de 6.680 m2. Em 5/12/1959, em sessão solene, foi feita a entrega das instalações na presença dos Ministros das Obras Públicas e da Educação Nacional. O dia 13 do mesmo mês, foi dia de grande festa em Peniche com a inauguração da Escola Industrial e Comercial de Peniche, acto que registou a presença dos Senhores Ministro das Obras P e Subsecretário de Estado da Educação Nacional. Na mesma data também se inauguraram as obras de remodelação das Avenidas Dou tor António de Oliveira Salazar (actual Avenida 25 de Abril) e Engenheiro José Frederico Ulrich (actual Avenida do Mar), além de novas escolas do Plano dos Centenários e da electrificação de diversas localidades do Concelho.
Na época de novas instalações, a Escola Industrial e Comercial de Peniche foi a trigésima escola concluída no âmbito do 1 .° Plano de Fomento.
o novo estabelecimento de ensino começou por servir uma população escolar mista de 1 .000 alunos, com os cursos do Ciclo Preparatório, Geral de Comércio, de Serralheiro, de Electricidade e de Costura e Bordados com oficina anexa de Rendilheiras.
Justificava-se, atendendo não só à imponência e grandeza dos edifícios sob o aspecto urban mas também sob o aspecto pedagógico, que se estabelecesse uma zona de protecção daqueles, a quai, simultaneamente, permitiria maior desafogo aos respectivos logradouros e a criação de campos de jogos. Para tanto era necessária a demolição do inestético edifício, situado a Norte e Poente, onde se localizava o bairro que fora residência dos antigos operários da extinta Fábrica de Conservas de Peixe “La Paloma”, adquirida no seu todo, como já foi dito, pela Câmara Municipal de Peniche. A Câmara Municipal aceitou a responsabilidade de realojar aquelas 60 famílias procedendo à ampliação do Bairro Senhor do Calvário e deliberou, em sessão camarária de 31/8/1 960, aceitar a proposta de 500.000$00 feita pela Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário para aquisição do terreno destinado à ampliação do logradouro da Escola, valor que cobria parte da despesa a fazer com a criação de novas residências para as famílias dos antigos operários. Assim nasce ram no referido Bairro Senhor do Calvário mais 30 blocos de casas geminadas.
Depois de cumpridas todas as formalidades legais, procedeu-se à escritura de compra e venda a 6/12/1962 no Notário Privativo da Câmara Municipal representada esta pelo seu Presidente, já então o Senhor Victor João Albino de Almeida da Baltazar, e sendo a Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário do Ministério das Obras Publicas re presentada pelo Engenheiro Civil Manuel Joaquim Pinto de Sá Costa Reis.
A partir da Portaria n. 608/79, de 22 de Novembro, tendo em consideração o disposto no artigo 3Y do Decreto-Lei n° 219, de 17 de Julho do mesmo ano, a Escola passou a usar a designação de “ESCOLA SECUNDARIA DE PENICHE”.
No presente ano lectivo mantém cursos nocturnos com 133 alunos de ambos os sexos e cursos diurnos com 258 alunos do sexo masculino e 351 do feminino.
Peniche, Agosto de 2006. http://www.es-peniche.net/